Expediente - 43ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 28/11/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 28/11/2023 | 56,5 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 420/2023 Ofício nº 114/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 1.481/2023 que "ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.666/2023, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE PROFISSIONAL PARA ATENDER A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E CRIA VAGAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 419/2023 Ofício nº 045/2023 encaminhado pela CISAMESP solicitando o uso do Plenarinho para reunião de prefeitos que compõem a CISAMESP, à acontecer no dia 15 de dezembro de 2023, das 09h00m às 12h00m.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Edson
- Nº 1036/2023 Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza, capina e construção de calçadas na Rua Maringá, Bairro Jardim Canadá.
- Nº 1035/2023 Solicita a volta do ponto de ônibus, próximo a empresa “UNILEVER”, na Avenida Pref. Olavo Gomes de Oliveira, jardim Califórnia.
- Nº 1062/2023 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, limpeza e capina do terreno localizado entre o bairro Jardim Brasil e São Cristóvão, próximo a escola “Virgília Paschoal”.
- Nº 1055/2023 Solicita a realização de nivelamento e manutenção do asfalto Av. Prefeito Olavo Gomes, na altura do bairro Foch até a rotatória do bairro Santa Rita.
- Nº 1054/2023 Solicita a remoção dos veículos abandonados, na Rua Antônio Carlos Fernandes, bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 1053/2023 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Bernardino de Campos, Centro, próximo ao nº135.
- Nº 1052/2023 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Avenida Vereador Antônio da costa Rios, próximo ao Posto Gerais.
- Nº 1051/2023 Solicita o reforço da sinalização horizontal de trânsito no bairro Parque Real, próximo ao Instituto Federal.
- Nº 1040/2023 Solicita a análise do pedido e consequente, envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo sobre o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do incentivo financeiro adicional, previsto no Decreto Federal nº 8.474/ 2015, artigo 5º, parágrafo único e art. 6º, na Lei Federal nº 11.350/2006 alterada pelas Leis n° 12.994/2014 e n° 13.708/2018, Lei Federal n° 13.595/2018, Emenda Constitucional n° 120/2022 e Portaria do Ministério da Saúde nº 51, de 24 de janeiro de 2023.
- Nº 1039/2023 Solicita a notificação do proprietário do terreno na Rua Antônio Pereira Santos, ao lado do imóvel nº 209, Parque Real.
- Nº 1038/2023 Solicita a realização de mais eventos recreativos nos feriados, na Praça de Esporte (Rosão), bairro São Carlos.
- Nº 1037/2023 Solicita a realização de asfaltamento, Rua Aureliano Coutinho Resende, Bairro Jardim São João.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 1048/2023 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Anna Beraldo Simões, bairro São Joaquim.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 1066/2023 Solicita capina e limpeza na rua Benedito R Pereira, n° 104, Bairro Nossa Senhora Aparecida. Antiga Escola Estadual de Educação Especial Prefeito Doutor Custódio Ribeiro Miranda.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 1065/2023 Solicita a realização da operação tapa buracos na esquina da rua Beija Flor com a rua Dr. Edmar Chiarato, bairro Vista Alegre.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1049/2023 Solicita poda das árvores, limpeza e capina e também pintura em torno do Campo de futebol do bairro Costa Rios localizado na rua Lourdes de Oliveira Costa. (Campo Poeirinha).
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 1047/2023 Solicita o estudo de viabilidade de pintura de “vaga rápida” na rua Francisco Massafera, 158, no bairro São João, em frente a agência do banco Sicred.
- Nº 1046/2023 Solicita o estudo de viabilidade, de pintura de sinalização, na rua Maria Elias da Conceição, no bairro Paraíso. Bem como o recapeamento da mesma.
- Nº 1045/2023 Solicita a notificação dos proprietários dos lotes vazios, localizados na rua Jabuticabeira, no bairro Alto do Ibirá. Referente a limpeza e fechamento da área, bem como o calçamento entorno do lote.
- Nº 1044/2023 Solicita a capina e limpeza na rua Maria Elias da Conceição, no bairro Paraíso.
- Nº 1043/2023 Solicita a operação tapa-buraco, na rua Maria Elias da Conceição, no bairro Paraíso. Bem como o asfaltamento em um trecho no fim da rua.
- Nº 1042/2023 Solicita a notificação do proprietário do Galpão abandonado na rua Maria Elias da Conceição, no bairro Paraíso. Referente a limpeza e calçamento entorno do lote.
- Nº 1041/2023 Solicita o estudo e viabilidade, de realizar o recapeamento asfáltico na rua C, no bairro Paraíso.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1063/2023 Solicita a capina e limpeza da Rua Orozimbo Sebastião Silva localizada no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 1061/2023 Solicita estudo da viabilidade para instalação de um Posto de Saúde para o bairro do Cristal.
- Nº 1060/2023 Solicita a manutenção da ponte da entrada do bairro Sertãozinho.
- Nº 1059/2023 Solicita o asfaltamento da estrada conhecida como “Estrada do Recanto dos Amigos com início na Avenida Waldemar de Azevedo no bairro Recanto dos Amigos.
- Nº 1058/2023 Solicita o asfaltamento da estrada da segunda entrada do bairro de Anhumas.
- Nº 1057/2023 Solicita o asfaltamento em toda a extensão da estrada do bairro rural de Imbuia.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1056/2023 Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para o acionamento da equipe de capina e limpeza para a Rua Terezinha de Souza Sarkis, nº 215 Foch II.
- Nº 1050/2023 Solicita a pintura da faixa de pedestre na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, bairro São Cristovão.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 1064/2023 Reitera a solicitação de recolocação do meio-fio na Rua Sebastião Nicolau de Andrade, no bairro São Pedro II.
Moções
Vereador Ely da Autopeças, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Wesley do Resgate
- Nº 190/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à atleta de Jiu- Jitsu, Bruna Abreu.
- Nº 180/2023 MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gabriel Pereira de Souza Luiz da equipe Let´s Swim Team.
Vereador Odair Quincote, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Wesley do Resgate
- Nº 189/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Soldado Rafael Ferreira Alvarenga do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.
- Nº 188/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Segundo Sargento Eliardo Quaresma Braga, Comandante da Equipe do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.
- Nº 187/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Primeiro Tenente José Dionísio de O. Júnior, Comandante do 1° Pelotão da 56° CIA PMMG.
- Nº 186/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao GEPAR - Grupo Especial de Policiamento em Áreas de Risco da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.
- Nº 185/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão PM Juliano Ricardo Costa, Comandante da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.
- Nº 184/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo Gilcinei Henrique de Andrade do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.
- Nº 183/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento ao serviço prestado para preservação da ordem e segurança em nossa comunidade.
Vereador Oliveira Altair, Bruno Dias, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Leandro Morais, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Wesley do Resgate
- Nº 179/2023 MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe Organizadora da 1ª Festa do Peão de Pouso Alegre, ARPA- Associação Rural de Pouso Alegre e toda sua equipe, Secretária de Obras representada na pessoa do Secretário Augusto Hart, Secretária de Comunicação Social, Lazer e Turismo, a todos os patrocinadores, pela organização do Evento.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Wesley do Resgate
- Nº 182/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Fernanda Guersone, por conquistar medalha de ouro no Campeonato Mundial de MMA na Albânia, sudeste europeu ocorrido em 25 de novembro.
Vereador Wesley do Resgate, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho
Emendas
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 2/2023 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 1.467/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
- Nº 3/2023 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 1.467/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
- Nº 4/2023 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 1.467/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Projetos de Lei
Vereador Leandro Morais
- Nº 7906/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA KAYRÊ HENRIQUE RAMOS BASTOS DE OLIVEIRA (*2000 +2023).