Expediente - 41ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 14/11/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 14/11/2023 | 56,2 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 412/2023 Oficio nº 112/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 1.479/2023 que dispõe "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 411/2023 Oficio nº 111/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 1.478/2023 que dispõe "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 405/2023 Ofício nº 109/2023 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.477/2023, que "dispõe sobre a repristinação da redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 20, de 28 de junho de 1985, e dá outras providências".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 409/2023 Ofício nº 077/2023 encaminhado pela Policia Civil de Minas Gerais solicitando o usos do plenarinho no dia 21 de novembro de 2023, das 09h00m às 12h00m com o objetivo de realizar reunião dos servidores da 1º Delegacia Regional em Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 404/2023 Ofício 988/2023 encaminhado pela Secretaria de Educação solicitando a cessão do Plenário desta Câmara, no dia 07 de dezembro de 2023, das 15h às 22h, para realização da cerimônia de premiação do prêmio vivencias educacionais - edição 2023.
- Correspondência Recebida Nº 403/2023 Ofício encaminhado pelo Pelotão da Polícia Militar do Meio Ambiente de Pouso Alegre solicitando a cessão do Plenário desta Câmara, no dia 04 de dezembro de 2023, das 19h às 20h, para premiação dos alunos do programa de educação ambiental.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Edson
- Nº 1012/2023 Solicita a realização de manutenção do poste localizado entre as Ruas Esmeraldina Aquino Machado e Coronel Otávio Meyer, Bairro Saúde.
- Nº 1013/2023 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Marcos Openheimer Neto, Bairro Cidade Jardim.
- Nº 1018/2023 Solicita, em caráter de urgência, a realização de limpeza e revitalização da praça do bairro Morumbi.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 1022/2023 Solicita a notificação do proprietário dos terrenos localizados na rua Leonino Neri de Lima, ambos ao lado do nº190, no bairro Belo Horizonte, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno.
- Nº 1023/2023 Solicita a capina e limpeza de todas as ruas do bairro Fátima.
- Nº 1024/2023 Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de uma lixeira no bairro Fátima, próximo da Pré-escola Brito Filho e da Capela de Nossa Senhora de Fátima.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 1006/2023 Solicita, a realocação com urgência, do ponto de embarque e desembarque de ônibus do transporte público municipal no local designado, à Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, na altura do numero 4100 próximo a nova rotatória da Empresa Unilever
Vereador Leandro Morais
- Nº 1002/2023 Solicita a limpeza e a capina de toda extensão da rua Rio Grande do Sul, no bairro Medicina.
- Nº 1003/2023 Reitera a solicitação de limpeza e a capina de toda extensão da Rua Amestistas no Bairro Jardim Europa.
- Nº 1014/2023 Solicita a capina e limpeza em toda a extensão do bairro do jardim Yara, em especial a rua das Violetas.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 1008/2023 Solicita o estudo de viabilidade de compra de um imóvel no Distrito do Pantano São José, para abrigar a Unidade Básica de Saúde-UBS.
- Nº 1009/2023 Solicita o estudo de viabilidade de asfaltamento do pequeno trecho que liga a Av. Major Rubens Storino ao Cemitério Jardim do Céu.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1019/2023 Solicita a capina e limpeza da área verde da Escola Municipal Antônio Mariosa – Caic Árvore Grande localizada no bairro Francisca Costa Rios.
- Nº 1020/2023 Solicita a realização de construção de bacia de captação de águas pluviais próximo a entrada do Sítio do Sr. Danilo no bairro da Cruz Alta.
- Nº 1021/2023 Solicita a realização de tapa-buraco em toda a extensão da Rua Major Querino localizada no bairro Residencial Santa Rita.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1004/2023 Solicita estudo de viabilidade para a retirada de lixeiras na av. Waldemar de Azevedo Junqueira na altura do número 1005, bairro Jardim floresta.
- Nº 1005/2023 Solicita a viabilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas na Avenida Waldemar de Azevedo Junqueira, (Avenida do Horto).
- Nº 1007/2023 Solicita estudo de viabilidade na construção de uma escada no barranco situado entre a Avenida Waldemar e as ruas de cima do bairro Jardim Floresta
- Nº 1010/2023 Solicita a colocação da placa indicativa de denominação de logradouro público, Avenida Waldemar de Azevedo Junqueira (Avenida do Horto).
- Nº 1011/2023 Solicita estudo de viabilidade de implantação de "mão única" na Rua Damião Rodrigues Ferraz, bairro Faisqueira.
- Nº 1015/2023 Solicita estudo de viabilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Arthur Vilhena de Carvalho (antiga rua 10) Bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 1016/2023 Solicita a capina e a limpeza dos arredores do CRAS Vereador Firmo da Mota Paes, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 1017/2023 Solicita estudo de viabilidade de estudo para asfaltamento da estrada rural, iniciando do trecho de acesso pela rodovia MG 179 e seguindo até a entidade Fazenda Esperança.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 175/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à prefeitura Municipal de Pouso Alegre por estar entre as 10 melhores cidades de Minas Gerais em gestão fiscal.
Projetos de Lei
Vereador Leandro Morais
- Nº 7903/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PASTOR AGRIPINO GREGÓRIO DAMACENO (*1939 +2023).
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 7904/2023 REGULAMENTA O “CORDÃO DE GIRASSOL” COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.
Requerimentos
Vereador Dr. Edson
- Nº 76/2023 Requer a convocação da Copasa para prestar esclarecimentos em Plenário sobre os problemas de esgoto e a falta de abastecimento de água do município de Pouso Alegre-MG.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 410/2023 Oficio nº 108/2023 encaminhado pelo Vereador Dr. Arlindo da Motta Paes informando sua presença de forma remota na Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2023.
Vereador Dr. Edson
- Nº 408/2023 Ofício nº 66/2023 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a nomeação dos vereadores que irão compor a Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 407/2023 Ofício nº 63/2023 encaminhado pelo Ver, Dr. Edson solicitando a realização de homenagem ao grupo de capoeira "D'Tomé" na Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2023.
- Nº 406/2023 Ofício nº 65/2023 encaminhado pelo Ver, Dr. Edson solicitando a realização de homenagem a Escola "Dance Artes" na Sessão Ordinária do dia 05 de Dezembro de 2023.
Vereador Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Dr. Arlindo Motta Paes, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 402/2023 Ofício nº 64/2023 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2024, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Elizelto Guido (PATRIOTA); 1º Vice-Presidente: Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes (PTB); 2º Vice-Presidente: Ely da Autopeças (União Brasil); 1º Secretário: Ver. Igor Tavares (PSDB); 2º Secretário: Ver. Miguel Júnior Tomatinho (PSDB).