Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Projeto de Lei Nº 7897/2023
• Certidão de óbito
• Mapa
• Projeto de Lei Nº 7897/2023
• Projeto de Lei Nº 7897/2023
• Projeto de Lei nº 7.897/2023 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7897/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JORGE EURICO RIBEIRO (*1956 +2021).
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação

• Projeto de Lei Nº 7902/2023
• Projeto de lei nº 7.902/2023 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7902/2023 INSTITUI O “DIA DO NASCITURO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Leandro Morais
2ª Votação

• Projeto de Lei Nº 1473/2023
• Projeto de Lei nº 1.473/2023 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1473/2023 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS -, ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO E/OU COLABORAÇÃO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Projeto de Lei Nº 7877/2023
• Projeto de Lei Nº 7877/2023
• Projeto de Lei Nº 7877/2023
• Projeto de Lei Nº 7877/2023
• Projeto de Lei nº 7877/2023 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7877/2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Dr. Edson
1ª Votação

• Requerimento Nº 72/2023
• Requerimento Nº 72/2023

Requerimento Nº 72/2023 Requer ao Poder Executivo informações sobre as medidas que serão ou que estão sendo tomadas a respeito da aquisição do mamógrafo, e sobre o mamógrafo que ficava instalado na Policlínica do bairro São Geraldo.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

• Requerimento Nº 75/2023
• Requerimento Nº 75/2023

Requerimento Nº 75/2023 Requer ao Poder Executivo informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 6.536/2021, que institui o Selo Lucas Begalle Zamora de Souza, conhecida como “Lei Lucas”.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação

• Correspondência Recebida Nº 403/2023
• Correspondência Recebida Nº 403/2023

Correspondência Recebida Nº 403/2023 Ofício encaminhado pelo Pelotão da Polícia Militar do Meio Ambiente de Pouso Alegre solicitando a cessão do Plenário desta Câmara, no dia 04 de dezembro de 2023, das 19h às 20h, para premiação dos alunos do programa de educação ambiental.
Autor(a): Diversos
Única Votação

• Correspondência Recebida Nº 404/2023

Correspondência Recebida Nº 404/2023 Ofício 988/2023 encaminhado pela Secretaria de Educação solicitando a cessão do Plenário desta Câmara, no dia 07 de dezembro de 2023, das 15h às 22h, para realização da cerimônia de premiação do prêmio vivencias educacionais - edição 2023.
Autor(a): Diversos
Única Votação