Expediente - 39ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 31/10/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 31/10/2023 | 56,4 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 385/2023 Ofício nº 106/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 1.474/2023 que DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE, MINAS GERAIS, NO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL COM FINANCIAMENTO DIRETO AOS BENEFICIARIOS/DONATÁRIOS, DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROGRAMA DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Correspondência Recebida Nº 380/2023 Ofício nº 105/2023 encaminhando as Leis nº 6.850/2023, 6.851/2023, 6.852/2023, 6.853/2023, 6.854/2023, 6.855/2023, 6.856/2023, 6.857/2023, 6.858/2023, 6.859/2023, 6.860/2023, 6.861/2023, 6.862/2023, 6.863/2023, 6.864/2023, 6.865/2023, 6.866/2023, 6.867/2023, 6.868/2023, 6.869/2023 e 6.870/2023 sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 384/2023 Convite encaminhado pelo Clube do Menor convidando a todos para uma homenagem ao Pe. Flório e para a inauguração da ampliação das salas do Clube do Menor, no dia 18 de novembro, às 15h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 975/2023 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidade na rua principal do bairro Massaranduba, próximo ao Arena Society Massaranduba.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 971/2023 Solicita a retirada de um cano que está impedindo a entrada e saída de veículos na Rua Salvador Santos Patrício, Vila Ema.
- Nº 979/2023 Solicita a construção de uma travessia elevada na rua Manoel Augusto Machado, em frente ao CEIM Maria de Paiva, nº 60, no bairro Jardim Noronha.
Vereador Dr. Edson
- Nº 972/2023 Solicita que tome providências no sentido de intensificar o Policiamento no bairro São Cristóvão.
- Nº 973/2023 Solicita a realização de pintura nas sinalizações horizontais de trânsito e construção de redutores de velocidade, nas Avenidas Major Rubens Storino e Maria da Conceição Santos, Bairro Parque Real, e na Avenida João Batista Pifer, que liga o Instituto Federal ao Bairro do Algodão.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 981/2023 Solicita a capina e limpeza da rua Orozimbo Sebastião da Silva, no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 982/2023 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na rua Orozimbo Sebastião da Silva, frente ao nº55, no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno.
- Nº 983/2023 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na rua Doutor Samuel Líbanio, ao lado do nº420, no bairro Vila Continental, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno.
- Nº 984/2023 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco nas seguintes ruas do bairro Jatobá: R. Roberto Aragone, R. Nilson Pereira da Costa, R. Benedito Ferreira de Faria, R. João Rosa dos Santos, R. Ten. José Jorge da Costa, R. Adílio Cerqueira de Albuquerque, R. Sebastião Gorgulho Neto, R. José Augusto Machado, R. José Inacio de Assis, R. José Vieira de Carvalho, R. Maria Antonieta de Carvalho e R. Maria Amélia de Carvalho.
- Nº 985/2023 Solicita que seja realizada um estudo para a pavimentação asfáltica das vias: Avenida Zaida Maria Serra Pacheco, rua Arturu Turchetti e rua Matilde Rossi Turchetti.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 980/2023 Solicita a instalação de redutor de velocidade na rua Francisco Braga de Andrade, em frente ao n° 11, Bairro Nossa senhora de Guadalupe São João.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 977/2023 Solicita, em caráter de "urgência", a instalação de redutores de velocidade entre o final do asfalto e o inicio do bloquete na rua Damião Rodrigues Ferraz na altura do n° 400
- Nº 978/2023 Reitera, a solicitação de envio de equipe técnica para verificar a possibilidade da construção de redutor de velocidade na rua Monsenhor Benedito Marcílio de Magalhães, nas proximidades do n.º 188, Bairro Árvore Grande.
Vereador Leandro Morais
- Nº 970/2023 Solicita a limpeza e a capina, bem como, a remoção do entulho da área institucional localizada na Viela Clodomiro Antônio dos Santos, bairro Costa Rios.
- Nº 974/2023 Solicita a reforma, em caráter de urgência, da escada de acesso a avenida Vereador Hebert de Campos (DIQUE II) localizada no Final da Rua Célio Augusto de Paiva, bairro São Geraldo.
- Nº 976/2023 Solicita a realização de operação tapa buraco, na avenida tenente Anísio Fonseca no bairro Jardim Yara.
Moções
Vereador Igor Tavares
- Nº 158/2023 MOÇÃO DE REPÚDIO à aprovação do projeto de proíbe o casamento de pessoas do mesmo sexo, pela Comissão da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados
Vereador Leandro Morais
- Nº 162/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Matheus Santos Bruno, pela notável dedicação e planejamento do VI Congresso Jurídico do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, ocorrido de 25/10 a 27/10, na Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM.
- Nº 163/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, pela organização do VI Congresso Jurídico do ocorrido no período de 25/11 a 27/11, nas instalações da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM.
- Nº 164/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Rogério Greco, pela sua participação como palestrante no VI Congresso Jurídico do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, um evento que reuniu as mentes mais brilhantes e influentes do campo jurídico.
- Nº 165/2023 MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento à notável contribuição do Dr. Gabriel Sant’Anna Quintanilha, pela sua brilhante atuação como palestrante no VI Congresso Jurídico do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, no qual demonstrou um compromisso inabalável com a promoção do conhecimento jurídico e a formação de futuros profissionais exemplares.
- Nº 166/2023 MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Murillo Franco Camargo, pela sua brilhante atuação como palestrante no VI Congresso Jurídico do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, no qual demonstrou um compromisso inabalável com a promoção do conhecimento jurídico e a formação de futuros profissionais exemplares.
- Nº 167/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, pela sua brilhante atuação como palestrante no VI Congresso Jurídico do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, no qual demonstrou um compromisso inabalável com a promoção do conhecimento jurídico e a formação de futuros profissionais exemplares.
- Nº 168/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Luís Carlos Balbino Gambogi, pela sua brilhante atuação como palestrante no VI Congresso Jurídico do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, no qual demonstrou um compromisso inabalável com a promoção do conhecimento jurídico e a formação de futuros profissionais exemplares.
- Nº 169/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Newton Teixeira Carvalho, pela sua brilhante atuação como palestrante no VI Congresso Jurídico do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, no qual demonstrou um compromisso inabalável com a promoção do conhecimento jurídico e a formação de futuros profissionais exemplares.
- Nº 170/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Juliana Campos de Faria, pela sua brilhante atuação como palestrante no VI Congresso Jurídico do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, no qual demonstrou um compromisso inabalável com a promoção do conhecimento jurídico e a formação de futuros profissionais exemplares.
Vereador Leandro Morais, Ely da Autopeças
- Nº 161/2023 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Gabriel Moraes, pelo seu falecimento.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 160/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º TEN PM João Otávio melo Miranda,1º SGT PM Roberto Luiz Moreira, 2º SGT PM Allyson Humberto do Nascimento Silva, CB PM Fábio Marciano Moreira, CB PM Pedro Faria T. Velloso Distelfeld e o 3º SGT PM Diogo Teixeira da Silva da 56º CIA/20º batalhão pelo excelente trabalho prestado a comunidade.
Projetos de Lei
Vereador Leandro Morais
- Nº 7902/2023 INSTITUI O “DIA DO NASCITURO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos
Vereador Dr. Edson
- Nº 71/2023 Requer ao Poder Executivo informações sobre a restauração do “Casarão dos Junqueiras".
- Nº 72/2023 Requer ao Poder Executivo informações sobre as medidas que serão ou que estão sendo tomadas a respeito da aquisição do mamógrafo, e sobre o mamógrafo que ficava instalado na Policlínica do bairro São Geraldo.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 73/2023 Requer a realização de Sessão Especial em homenagem 20 anos da APAC de Pouso Alegre, a ser realizada no dia 16 de novembro de 2023.
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 386/2023 Ofício nº 99/2023 encaminhado pelo Vereador Arlindo da Motta Paes informando sua participação de forma remota na Sessão do dia 31 de outubro de 2023.