Ordem do dia - 38ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/10/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 23/10/2023 | 52,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 7892/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA FRIDA WOLF BORGES (*1936 +2023).
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7880/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEBASTIÃO ROBERTO DOS SANTOS (*1955 +2023)
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7850/2023 INSTITUI O PROJETO "P.A EM MOVIMENTO" COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, ATRAVÉS DO COMBATE AO SEDENTARISMO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE PREVINAM A OBESIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Miguel Júnior Tomatinho, Igor Tavares
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 7884/2023 INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Gilberto Barreiro
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 1471/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Requerimento Nº 70/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.472/2023.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1472/2023 INSTITUI A TAXA REFERENCIAL DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA - SELIC COMO CRITÉRIO NA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS DE CREDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, ACRESCENTA OS ARTIGOS 73-A E 73-B NA LEI 1.086, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação