Expediente - 37ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 17/10/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 17/10/2023 | 55,2 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 368/2023 Ofício nº 103/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 1.472/2023 que 'INSTITUI A TAXA REFERENCIAL DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA - SELIC COMO CRITÉRIO NA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS DE CREDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, ACRESCENTA OS ARTIGOS 73-A E 73-B NA LEI 1.086, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Correspondência Recebida Nº 367/2023 Ofício nº 102/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 1.471/2023 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 370/2023 Convite encaminhado pela AMESP para o treinamento "LC171/2023 - Como atenuar o impacto da crise do FPM com a flexibilização dos recursos da saúde", que acontecerá no dia 27/10/2023, às 8h30, no Plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 369/2023 Ofício 01/2023 encaminhado pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B solicitando a cessão do Plenarinho para a realização da Convenção Municipal do Partido Comunista do Brasil - Pouso Alegre, a ser realizado no dia 28 de outubro, das 08h00m até 12h00m.
- Correspondência Recebida Nº 366/2023 Ofício nº 02/2023 encaminhado pela Procuradoria Geral da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG, solicitando informações acerca da implantação da Procuradoria Geral da Mulher na Câmara de Pouso Alegre - MG
- Correspondência Recebida Nº 365/2023 Ofício nº 029/2023 encaminhado pela UNIVÁS - Universidade do Vale do Sapucaí, solicitando a cessão do Plenário para a realização do I Fórum Regional de Educação Especial e Inclusiva da Universidade do Vale do Sapucaí, que ocorrerá no dia 2 de dezembro de 2023, das 07h00m às 18h00m.
- Correspondência Recebida Nº 364/2023 Ofício encaminhado pela 24º Subseção da OAB de Pouso Alegre - MG, solicitando a cessão do Plenarinho desta Casa para a realização de palestra seguida da entrega das carteiras aos novos inscritos, que ocorrerá no dia 27 de outubro, das 14h às 16h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 955/2023 Reitera a solicitação de instalação de um ponto de ônibus com abrigo, próximo ao condomínio Portal Solar das Ametistas, localizado na Rua Recanto das Águas, nº 1.005, Bairro Faisqueira.
- Nº 957/2023 Solicita que seja construída travessia elevada, na rua Alferes Augusto Gomes Medela, Jardim Noronha (em frente a sorveteria da Regina).
- Nº 958/2023 Reitera, em caráter de urgência, a solicitação para que seja passada a máquina, realizada a fresa asfáltica, bem como, seja feito patrulhamento policial na Estrada do bairro Chaves perto do limite de Santa Rita do Sapucaí (perto das mangueiras).
- Nº 959/2023 Reitera, em caráter de urgência, a colocação de manilhas na Estrada da Vila São Francisco ao lado do Portal do Ipiranga, em frente à entrada do bairro dos Chaves.
- Nº 961/2023 Solicita que seja feita manutenção nas tampas que ficam no chão localizadas na Rua Grandiosa, bairro Jardim Yara, ao lado do Restaurante do Cará.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 951/2023 Solicita a capina e limpeza do buraco localizado no fundo da Escola Municipal Professora Clarice Toledo, na rua Palmeiras da Concordia, bairro São Cristovão.
Vereador Leandro Morais
- Nº 952/2023 Solicita em caráter de urgência a instalação de redutores de velocidade em toda extensão do bairro Colina Verde.
- Nº 953/2023 Solicita, em caráter de urgência, reparo nas sarjetas localizada na rua Lourdes Souza Santos no Bairro Colina Verde.
- Nº 954/2023 Solicita, em caráter de urgência, reparos das sarjetas localizada na rua Benedito Francisco da Costa, em frente ao nº 80, no Bairro Colina Verde.
- Nº 956/2023 Solicita, em caráter de urgência, poda da arvore localizada na Avenida Celso Gama de Paiva, em frente ao nº 140, no Bairro Fatima III.
- Nº 960/2023 Solicita a manutenção da galeria pluvial da Rua Pedro Lúcio de Andrade, em especial na altura do nº 257, no bairro Jardim Olímpico.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 962/2023 Solicita a capina e limpeza por toda extensão do bairro Colina de Santa Barbara.
- Nº 963/2023 Solicita a capina e limpeza por toda extensão do bairro Jardim Noronha.
- Nº 964/2023 Solicita a capina e limpeza por toda extensão do bairro jardim América.
- Nº 965/2023 Solicita a realização de um estudo acerca da viabilidade da pintura de faixa de “carga e descarga” em frente a empresa Bazar Pop Multimarcas, na rua Duque de Caxias, no Centro de Pouso Alegre.
Vereador Odair Quincote
- Nº 966/2023 Solicita a poda das arvores localizadas próximo a fábrica de polvilho na estrada rural do bairro de anhumas.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 155/2023 MOÇÃO DE REPÚDIO ao novo Pedágio na BR-459, no Sul de Minas.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 156/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Gonçalves dos Reis, pelo seu falecimento.