Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Mapa
• Mapa
• Projeto de Lei nº 7.899/2023 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7899/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CAETANO MÁRIO ABRAMOVICH GRECO (*1934 +2021).
Autor(a): Ely da Autopeças
Única Votação

• Requerimento Nº 68/2023
• Requerimento Nº 68/2023

Requerimento Nº 68/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.468/2023.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação

• Anexos
• Projeto de Lei nº 1.468/2023 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1468/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO PARTE DA ÁREA INSTITUCIONAL SITUADA NO RESIDENCIAL PARQUE DOS FONTES, QUE DESAFETA E AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Projeto de Decreto Legislativo nº 342/2023 na íntegra.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 342/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOSÉ ADIR LOIOLA.
Autor(a): Mesa Diretora 2023
Única Votação

• Projeto de Decreto Legislativo nº 343/2023 na integra.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 343/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ANTONIO ADAUTO ARANTES.
Autor(a): Mesa Diretora 2023
Única Votação

• Requerimento Nº 64/2023
• Untitled_12142023_193228

Requerimento Nº 64/2023
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

• Correspondência Recebida Nº 369/2023

Correspondência Recebida Nº 369/2023 Ofício 01/2023 encaminhado pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B solicitando a cessão do Plenarinho para a realização da Convenção Municipal do Partido Comunista do Brasil - Pouso Alegre, a ser realizado no dia 28 de outubro, das 08h00m até 12h00m.
Autor(a): Diversos
Única Votação

• Correspondência Recebida Nº 365/2023

Correspondência Recebida Nº 365/2023 Ofício nº 029/2023 encaminhado pela UNIVÁS - Universidade do Vale do Sapucaí, solicitando a cessão do Plenário para a realização do I Fórum Regional de Educação Especial e Inclusiva da Universidade do Vale do Sapucaí, que ocorrerá no dia 2 de dezembro de 2023, das 07h00m às 18h00m.
Autor(a): Diversos
Única Votação

• Correspondência Recebida Nº 364/2023

Correspondência Recebida Nº 364/2023 Ofício encaminhado pela 24º Subseção da OAB de Pouso Alegre - MG, solicitando a cessão do Plenarinho desta Casa para a realização de palestra seguida da entrega das carteiras aos novos inscritos, que ocorrerá no dia 27 de outubro, das 14h às 16h.
Autor(a): Diversos
Única Votação

• Correspondência Recebida Nº 363/2023

Correspondência Recebida Nº 363/2023 Ofício 12/2023 encaminhado pela AMESP solicitando a cessão do Plenário desta Câmara, no dia 27 de outubro de 2023, das 8h às 16h, para realização de curso sobre a LC Nº 171/2023.
Autor(a): Diversos
Única Votação

• Correspondência Recebida Nº 362/2023

Correspondência Recebida Nº 362/2023 Ofício nº 22/2023 encaminhado pela AIEB- Associação Internacional dos Embaixadores da Paz no Brasil solicitando a cessão do Plenário para a realização de evento de condecoração e homenagem da medalha de "Mérito Embaixador da Paz", a ser realizado no dia 16 de dezembro às 14:00 horas.
Autor(a): Diversos
Única Votação

• Correspondência Recebida Nº 361/2023

Correspondência Recebida Nº 361/2023 Ofício encaminhado pela Secretaria Estadual de Saúde - Unidade Regional de Pouso Alegre, solicitando a cessão do Plenário, no dia 19 de dezembro de 2023, das 07h30min às 17h30min, para realização do Seminário Regional de Saúde Integral da População Negra e Quilombola.
Autor(a): Diversos
Única Votação

• Correspondência Recebida Nº 358/2023

Correspondência Recebida Nº 358/2023 Ofício encaminhado pela SINDCONT - Sindicato dos Contabilistas de Pouso Alegre e Região, solicitando a cessão do Plenarinho para a realização de uma palestra com o tema PERD/COMP - Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Declaração de Compensação a ser realizada no dia 27 de outubro de 2023.
Autor(a): Diversos
Única Votação