Expediente - 36ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 10/10/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 10/10/2023 | 56 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 357/2023 Ofício nº 97/2023 enviado pelo Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 1.468/2023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO PARTE DA ÁREA INSTITUCIONAL SITUADA NO RESIDENCIAL PARQUE DOS FONTES, QUE DESAFETA E AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
- Correspondência Recebida Nº 359/2023 Ofício nº 98/2023 encaminhando Projeto de Lei nº 1469/2023 que "REVOGA O ART. 4º E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.931, DE 27 DE JANEIRO DE 1995, ACRESCENTA O ART. 4º-A E PARÁGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Correspondência Recebida Nº 360/2023 Ofício nº 99/2023 encaminhando Projeto de Lei nº 1.470/2023 que "DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE ENTIDADES E CLUBES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 361/2023 Ofício encaminhado pela Secretaria Estadual de Saúde - Unidade Regional de Pouso Alegre, solicitando a cessão do Plenário, no dia 19 de dezembro de 2023, das 07h30min às 17h30min, para realização do Seminário Regional de Saúde Integral da População Negra e Quilombola.
- Correspondência Recebida Nº 358/2023 Ofício encaminhado pela SINDCONT - Sindicato dos Contabilistas de Pouso Alegre e Região, solicitando a cessão do Plenarinho para a realização de uma palestra com o tema PERD/COMP - Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Declaração de Compensação a ser realizada no dia 27 de outubro de 2023.
- Correspondência Recebida Nº 362/2023 Ofício nº 22/2023 encaminhado pela AIEB- Associação Internacional dos Embaixadores da Paz no Brasil solicitando a cessão do Plenário para a realização de evento de condecoração e homenagem da medalha de "Mérito Embaixador da Paz", a ser realizado no dia 16 de dezembro às 14:00 horas.
- Correspondência Recebida Nº 363/2023 Ofício 12/2023 encaminhado pela AMESP solicitando a cessão do Plenário desta Câmara, no dia 27 de outubro de 2023, das 8h às 16h, para realização de curso sobre a LC Nº 171/2023.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 925/2023 Solicita a implantação de um Centro Especializado de Odontologia – CEO, com atendimento de algumas especialidades da Odontologia, como Periodontia (tratamentos de doenças da gengiva), Endodontia (tratamento de canal) e cirurgia Odontológica.
- Nº 930/2023 Solicita em caráter de urgência, a disponibilização de guardas vigilantes, presentes em todas as Unidades de Saúde, principalmente durante o período de expediente.
- Nº 932/2023 Solicita em caráter de urgência a instalação de três postes de iluminação na Rua Maluina Dutra Pereira, anteriormente conhecida como Estrada Velha do Curralinho.
- Nº 933/2023 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o asfaltamento do bairro Curralinho, da estrada que conecta a Escola do Padre Mário até a estrada de entrada do Parque Real.
- Nº 935/2023 Solicita que seja realizado um estudo de viabilidade para a criação de um acesso direto da rotatória da Rodoviária à Rua Tenente Anísio, no sentido do bairro Jardim Yara.
Vereador Dr. Edson
- Nº 926/2023 Solicita a realização de nivelamento e manutenção do asfalto Av. Prefeito Olavo Gomes, bairro Jardim Morumbi, próximo do número 7080.
- Nº 927/2023 Solicita a instalação de iluminação pública e asfaltamento da Rua João Raimundo, do bairro São João.
- Nº 928/2023 Solicitar ao setor responsável da Administração a realização de providências quanto a falta de energia recorrente no bairro Cidade Jardim.
- Nº 929/2023 Solicitar ao setor responsável da Administração a realização de fiscalização das barracas de frutas fixadas próximo ao bairro Morumbi.
- Nº 939/2023 Solicita a manutenção da tampa de bueiro, localizada na Praça Dr. Garcia Coutinho, próximo ao nº 96, bairro Centro.
- Nº 940/2023 Solicita a construção de redutor de velocidade e manutenção asfáltica na Rua Nadir Neide Pereira de Oliveira, bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 941/2023 Solicita, em caráter de urgência, a realização de revitalização da praça do bairro São Cristovão.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 931/2023 Solicita estudo de viabilidade de instalação de manilhas para escoamento da água da chuva na rua Cel. Bito filho, bairro Fátima.
- Nº 934/2023 Solicita a revitalização da calçada na rua Augusto Joaquim de Souza, lado de baixo da quadra do bairro Nossa Senhora Aparecida
Vereador Leandro Morais
- Nº 936/2023 Solicita a limpeza e a capina de todas as ruas do bairro Jardim América e Jardim Noronha.
- Nº 937/2023 Reitero o pedido feito na indicação 71/2022 que solicita ao setor responsável da Administração Pública estudo de viabilidade para a ampliação da rede de galerias pluviais nas Ruas: Margarida Maria Rigotti e João de Barros Cobra, no bairro Foch II.
- Nº 938/2023 Solicita a limpeza e capina por toda a extensão do Bairro Jardim Costa Rios
- Nº 944/2023 Solicito ao setor respónsavel da Administração pública a construção de uma quadra de basquete 3x3 na área institucional do bairro Costa Rios.
Vereador Odair Quincote
- Nº 942/2023 Solicita a varrição em toda a extensão da Avenida Messias Nirceu Morais no bairro Santa Clara.
- Nº 943/2023 Solicita a varrição em toda a extensão do bairro Vila Beatriz.
- Nº 945/2023 Solicita a recuperação asfáltica da Rua Lurdes de Oliveira Costa no bairro Costa Rios.
- Nº 947/2023 Solicita a recuperação asfáltica da Rua Pedro Elson Franco no bairro Costa Rios.
- Nº 948/2023 Solicita a varrição na Avenida Coronel Armando Rubens Storino próximo ao bairro Caxinguele.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
Moções
Vereador Leandro Morais
- Nº 148/2023 MOÇÃO DE APLAUSO a atleta Laura Cristina Pereira, em reconhecimento à sua conquista extraordinária no Campeonato Brasileiro de Muay Thai.
- Nº 149/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Ronaldo Gomes de Souza por sua conquista no Campeonato Brasileiro de Muay Thai.
- Nº 150/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Marcos Antônio da Silva Camarini por sua conquista no Campeonato Brasileiro de Muay Thai.
- Nº 151/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Matheus Souza por sua conquista no Campeonato Brasileiro de Muay Thai.
- Nº 152/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta George Fernandes, pela conquista da medalha de prata no Campeonato Brasileiro de Muay Thai.
- Nº 153/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Misael Rodrigues, pela conquista da medalha de prata no Campeonato Brasileiro de Muay Thai.
- Nº 154/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta João Rafael Elisei Gonçalves, em reconhecimento à conquista da medalha de bronze no Campeonato Brasileiro de Muay Thai.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 147/2023 MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos Rhadassa Vitória Sátiro da Silva Couto e Gabriel Baalack Oliveira, da Escola Estadual VIRGÍLIA PASCHOAL pela participação da Gincana do saber da escola do legislativo.
Projetos de Resolução
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes, Igor Tavares, Dr. Edson
- Nº 1363/2023 PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE PROCEDER À ANÁLISE E À REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Vereador Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Oliveira Altair, Gilberto Barreiro, Bruno Dias
- Nº 1362/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.