Expediente - 35ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 03/10/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 03/10/2023 | 54,8 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 356/2023 Ofício nº 46/2023 encaminhado pela Atenção Primária solicitando o uso do Plenarinho desta Casa, no dia 18 de outubro de 2023, das 13h às 16h, para treinamento dos médicos da atenção primária sobre diagnostico e terapia de asma e DPOC na rede básica.
- Correspondência Recebida Nº 354/2023 Ofício nº 14/2023 encaminhado pelo Poder Executivo, solicitando o uso do Plenarinho desta Casa, no dia 14 de outubro de 2023, das 8h às 19h, para a 4ª Conferência Municipal de Cultura.
- Correspondência Recebida Nº 349/2023 Ofício nº 76/23 encaminhado pelo Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, Roberto Francisco dos Santos, informando que, com a indicação de servidores da Câmara Municipal, foi nomeada a comissão para seleção e contratação de empresa de Previdência Complementar no município, e que a Portaria foi enviada eletronicamente para o e-mail do Presidente da Câmara para assinatura.
- Correspondência Recebida Nº 348/2023 Ofício nº 95/23 encaminhando Projeto de Lei nº 1467/23 que "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 351/2023 Ofício encaminhado pela 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica contra a Mulher solicitando a indicação e dados dos funcionários para servirem como jurados nas sessões de Tribunal do Júri desta vara.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 919/2023 Solicita a construção de calçadas em torno da área verde da Mina do Machado, especificamente nas ruas Maria de Paiva Garcia e Benedito Moreira.
- Nº 920/2023 Solicita a construção de calçadas em torno das ruas Dr. Sebastião Fagundes, José Ferreira Lima, Sarandi, no bairro Jardim Europa.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 921/2023 Solicita que seja realizada a demarcação de área de vaga exclusiva para motos na rua São João, altura do nº14, esquina com a rua Comendador José García, bairro Centro.
- Nº 922/2023 Solicita a instalação de redutor de velocidade na rua João Nunes de O. Neto, esquina com a rua José Alves Maciel, no bairro São Camilo.
Vereador Leandro Morais
- Nº 924/2023 Solicita a instalação de uma lixeira destinada ao lixo doméstico, na Rua Fernando Franco Pereira, defronte ao Nº 169, no bairro Maria Franco/Nossa Senhora Aparecida.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 923/2023 Solicita o estudo sobre a viabilidade de recolocação de mais uma lixeira na praça Maria Benedita de Jesus, ao lado do hotel e Pousada Maracanã, São João.
Moções
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 145/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vera Maria Louzada dos Santos, pelo seu falecimento.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 146/2023 MOÇÃO DE REPÚDIO à fala do vereador e presidente da Câmara Municipal de Pombal (PB), Marcos Bandeira (MDB) declarou que a categoria de professores "não trabalham nada".
Projetos de Decreto Legislativo
Vereador Elizelto Guido
- Nº 339/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. PROFESSOR MARCELO ROLIM MOREIRA.
Vereador Igor Tavares
- Nº 337/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO DR. OMAR FURTADO DE OLIVEIRA FILHO.
Vereador Mesa Diretora 2023
- Nº 341/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO DR. ANTONIO LUIZ CARONE.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 340/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. ADRIANA CARVALHO ROJAS.
Vereador Oliveira
- Nº 338/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE A SRA. MARIA PAULA DE COSTA MOURA.
Projetos de Lei
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 7898/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA TENENTE ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA (*1939 +2018).
Vereador Elizelto Guido, Miguel Tomatinho do Hospital, Ely da Autopeças
- Nº 7901/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO MARINO MODESTO (*1920 +2007).
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 7899/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CAETANO MÁRIO ABRAMOVICH GRECO (*1934 +2021).
Vereador Oliveira
- Nº 7900/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FLAVIO JOSÉ DE OLIVEIRA FLORENCIO (*1983 + 2020).
Correspondências
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 355/2023 Ofício nº 34/2023 encaminhado pelo Ver. Dionicio do Pantano, solicitando a inclusão dos Vereadores Igor Tavares e Leandro Moraes como autores do Projeto de Lei nº 7893/2023.
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 347/2023 Ofício nº 55/23 encaminhado pelo Vereador Reverendo Dionísio Pereira solicitando o arquivamento dos Projetos de Lei nº 7887/23 e 7875/23.