Expediente - 34ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 26/09/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Expediente | .docx | 26/09/2023 | 56,4 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 344/2023 Ofício nº 94/23 encaminhando Projeto de Lei nº 1466/23 que " autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para abrigar o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPSi e da outras providências.
- Correspondência Recebida Nº 343/2023 Ofício nº 93/23 encaminhando texto para substituição da última folha do PL 1464/23, retirando do texto legislação que não seria para revogação.
- Correspondência Recebida Nº 342/2023 Ofícios nº 129/2023 e 131/2023 encaminhados pelo Poder Executivo em resposta às indicações nº 823/2023 e 825/2023 de autoria do ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 341/2023 Oficio nº 135/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhado em resposta às indicações nº 888 e 889/2023 de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 340/2023 Oficio nº 132/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhado em resposta á indicação nº 812/2023 de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 339/2023 Oficio nº 130/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhado em resposta á indicação nº 806/2023 de autoria do Ver. Miguel Jr. Tomatinho
- Correspondência Recebida Nº 333/2023 Documento encaminhado pelo Poder Executivo apresentando os Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal, de Janeiro a Agosto de 2023, para apresentação na Prestação de Contas.
- Correspondência Recebida Nº 332/2023 Ofício nº 34/2023 encaminhado pelo Poder Executivo em resposta ao Ofício Legislativo nº 139/2023 orientando que a Câmara Municipal de Pouso Alegre seja responsável na comunicação e orientação de seus fornecedores de materiais e serviços para o destaque do referido tributo.
- Correspondência Recebida Nº 331/2023 Ofício nº 36/2023 encaminhado pelo Poder Executivo em resposta ao Ofício Legislativo nº 198/2023 autorizando que seja feita a compensação do valor referente ao recolhimento a maior do IRRF, referente ao mês de agosto.
- Correspondência Recebida Nº 330/2023 Ofício nº 35/2023 encaminhado pelo Poder Executivo juntando os documentos que embasarão a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2023.
- Correspondência Recebida Nº 329/2023 Ofício nº 92/2023 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a alteração da data anteriormente agendada, acerca da cessão do Plenário, para realização de Audiência Pública de Prestação de Contas, do dia 27 de setembro de 2023 para o dia 25 de setembro de 2023, às 18h00m.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 336/2023 Ofício nº 500/2023 encaminhado pela Câmara Municipal de Caxambu informando que foi aprovada na Sessão Ordinária do dia 11 de setembro uma Moção de Congratulações à Sra. Karine Pagliarinni Bravo, pela recepção dos Vereadores de caxambu à Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG.
- Correspondência Recebida Nº 335/2023 Ofício encaminhado elo Poder Judiciário do estado de Minas Gerais solicitando a lista de servidores e funcionários para atualização do banco de dados de pessoas para atuação no Tribunal do Júri junto a esta unidade, para o ano de 2024.
- Correspondência Recebida Nº 334/2023 Ofício nº 36/2023 encaminhado pela Escola Municipal Pio XII solicitando a cessão do Plenário, no dia 04 de outubro de 2023, das 19h às 21h30min, para realização de Seminário em comemoração ao aniversário de 40 anos da escola.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 908/2023 Solicita a limpeza e a capina entorno do lago localizado na Rua João Gabriel Botelho, bairro Colina Verde
Vereador Dr. Edson
- Nº 912/2023 Solicita a realização de asfaltamento, na Rua José Alves Maciel, Bairro Jardim São José.
- Nº 911/2023 Solicita a realização de retirada de objetos de grande porte, que não tem mais utilidade, por meio do programa cata-treco, na zona rural.
- Nº 910/2023 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Avenida João Inácio Raimundo, bairro São João.
- Nº 909/2023 Solicita a limpeza das fontes de água, parquinho e banheiros, localizados no horto florestal.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 915/2023 Solicita que seja realizada um estudo para a pavimentação asfáltica da rua Nair Manoelita Franco, no bairro Jardim Aureliano.
- Nº 914/2023 Solicita a instalação de travessia elevada na frente da Creche Criança Feliz, localizada na rua R. Cel. Joaquim Roberto Duarte, 48, no bairro Nossa Senhora Aparecida.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 907/2023 Solicita, em carater de urgência, a recolocação do ponto de embarque e desembarque de ônibus do transporte público municipal no local designado, da rua José Nunes Maia, na altura do n° 5, no Bairro Morumbi
Vereador Leandro Morais
- Nº 916/2023 Solicita a instalação de uma travessia elevada na Avenida Major Rubens Storino, altura do nº1.339, no bairro Jardim Aureliano (defronte ao Instituto Felippo Smaldone).
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 913/2023 Solicita o estudo de viabilidade de alinhar os bloqueastes na rua Anderson Luiz Gonçalves de Melo Marzon, no bairro Jardim Aeroporto. Rua Paralela a do Posto de Saúde.
Vereador Odair Quincote
- Nº 918/2023 Solicita o patrolamento e colocação de cascalho na estrada rural do bairro São Judas Tadeu localizada em frente à entrada do Motel Castelinho.
- Nº 917/2023 Solicita o estudo de viabilidade de um redutor Coronel Brito Filho no bairro de Fátima próximo a Moto Pista da Auto Escola Sapucaí.
Moções
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 141/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Isabel Ferraz, pelo seu falecimento.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Wesley do Resgate
- Nº 144/2023 MOÇÃO DE APOIO ao CONGRESSO NACIONAL em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.
Vereador Dr. Edson
- Nº 142/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Borges, pelo seu falecimento
Vereador Odair Quincote
- Nº 143/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ademar Evaristo Albino, pelo seu falecimento.
Projetos de Decreto Legislativo
Vereador Bruno Dias
- Nº 336/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. JUSSELMA PAIVA REIS.
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 330/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS.
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 326/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE JÚNIOR.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 328/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. DENILDA ACASSIA DE CARVALHO PAIVA.
Vereador Dr. Edson
- Nº 327/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. EDUARDO MATUK FERREIRA.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 329/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. CARMO ROBERTO RIBEIRO.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 334/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. FRANCISCO FERNANDES DA SILVA.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 332/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À DRA. BIANCA MOTA PENTEADO.
Vereador Leandro Morais
- Nº 335/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. MARCO ANTÔNIO DIAS.
Vereador Mesa Diretora 2023
- Nº 331/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. REGINA CÉLIA DA FONSECA LUDOVICO DOS SANTOS.
Vereador Odair Quincote
- Nº 333/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SENHOR ROGÉRIO LOURENZONI.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 325/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. EDUARDO APARECIDO BUENO.
Projetos de Lei
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 7894/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VICENTE FRANCISCO PEREIRA (*1906 +1995).
Vereador Dionicio do Pantano, Leandro Morais, Igor Tavares
- Nº 7893/2023 ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.249, DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Leandro Morais
- Nº 7897/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JORGE EURICO RIBEIRO (*1956 +2021).
- Nº 7892/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA FRIDA WOLF BORGES (*1936 +2023).
Vereador PODER EXECUTIVO
- Nº 1466/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA ABRIGAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL - CAPSi E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Wesley do Resgate
Requerimentos
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 61/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1464/23.
- Nº 60/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1463/23.
Vereador Dr. Edson
- Nº 59/2023 O Vereador que este subscreve, consoante disposto no art. 232 c/c art. 264, IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, requer seja realizada Sessão Itinerante no Bairro Morumbi, no dia 26 de outubro de 2023, a fim de colher as reivindicações dos moradores do bairro.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 62/2023 Requer ao Poder Executivo informações relacionadas ao tratamento de animais de grande porte resgatados nas ruas de Pouso Alegre, visando a transparência e o acesso à informação.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 58/2023 Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 40 anos de fundação da Escola Estadual Vigília Paschoal, a ser realizada no dia 23 de Outubro de 2023, segunda-feira às 19h.
Correspondências
Vereador Bruno Dias
- Nº 345/2023 Ofício encaminhado pelo Vereador Bruno Dias informando sua presença de forma remota na Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2023.
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 327/2023 Ofício nº 53/2023 encaminhado pelo ver. Reverendo Dionísio justificando sua ausência na Sessão especial em comemoração aos 55 anos do Curso de Medicina e aos 22 anos da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS, que ocorrerá no dia 20 de setembro às 19h.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 338/2023 Ofício nº 82/2023 encaminhado pelo Ver. Arlindo da Motta Paes informando que participará da Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2023 de forma remota.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 337/2023 Ofício encaminhado pelo Vereador Ely da Autopeças informando sua ausência na Audiência Pública de Prestação de Contas - 2º Quadrimestre a ser realizada no dia 25 de setembro de 2023, às 18h00m.