Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 19/09/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 19/09/2023 | 55,3 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 324/2023 Ofício nº 91/2023 encaminhando as Leis nº 6.840/2023, 6.841/2023, 6.842/2023, 6.843/2023, 6.844/2023, 6.845/2023, 6.846/2023, 6.847/2023, 6.848/2023 e 6.849/2023 sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 323/2023 Oficio nº 003/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhado em resposta á indicação nº70/2023 de autoria do Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 321/2023 Oficio nº 235/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhado em resposta á indicação nº 879/2023 de autoria do ver. Miguel Jr. Tomatinho.
- Correspondência Recebida Nº 320/2023 Ofício nº 39/2023 solicitando o uso do Plenarinho para a realização de reunião com médicos e enfermeiros da atenção primária para a capacitação de saúde do homem a ser realizada no dia 01 de novembro de 2023 das 08h00m às 16h00m.
- Correspondência Recebida Nº 319/2023 Ofício nº 90/2023 enviado pelo Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 1.464/2023 que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
- Correspondência Recebida Nº 318/2023 Ofício nº 89/2023 enviado pelo Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 1.463/2023 que "ALTERA O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC'S, AUTORIZADAS PELA LEI Nº 6.740 DE NOVEMBRO DE 2022.".
- Correspondência Recebida Nº 316/2023 Ofício nº 43/2023 encaminhado pelo Poder Executivo em resposta à indicação nº 826/2023 de autoria do Ver. Dr. Edson.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 325/2023 Ofício nº 09/2023 encaminhado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (AMESP) solicitando a cessão do plenarinho, no dia 29 de setembro, das 08h às 12h, para realização da 169ª assembleia geral do consórcio AMESP.
- Correspondência Recebida Nº 322/2023 Ofício encaminhado pela Sra. Izaura Andrade Mello, representado os moradores do Edifício Drummond, localizado à Rua Cel. Joaquim Roberto Duarte, 700, requisitando informações sobre o empreendimento Skyvision Evolution, que será construído na divisa com o Condomínio Drummond, situação que traz algumas preocupações aos condôminos. Pelo exposto acreditamos ser importante acompanhar os projetos e ações e solicitamos cópia de algumas informações técnicas: do projeto estrutural, estudo de impacto ambiental, de tráfego e vizinhança, capacidade de absorção das galerias pluviais e de esgoto,e outros.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Odair Quincote
- Nº 906/2023 Solicita a substituição das lâmpadas queimadas nos postes da Alameda Roberto Puccini no bairro de Fátima I.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 317/2023 Ofício encaminhado pelo Projeto Educação + Habitação solicitando apoio desta Casa para indicações que versem sobre casas populares à pessoas vulneráveis, escolas e creches municipais com carga horária estendida até 18h, educação financeira na grade curricular, entre outras pautas que envolvam as matérias de educação e habitação.
- Correspondência Recebida Nº 315/2023 Convite encaminhado pelo SRE - Pouso Alegre convidando os Vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG para participar da Cerimonia de entrega aos alunos premiados na 17º Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP- 2022.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 901/2023 Solicita a cobertura com tela da quadra esportiva localizada na rua Eva Pereira Matos, no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida/Faisqueira.
- Nº 900/2023 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Mario Gonçalves Campos, altura do nº 122, bairro Pousada dos Campos.
- Nº 899/2023 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco próximo a Escola Municipal Professora Josefa Azevedo Torres, bairro São Camilo.
- Nº 898/2023 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco por toda a extensão da rua Olivério José Floriano, bairro São Camilo.
- Nº 897/2023 Solicita que seja realizado um estudo sobre a ampliação da área da Zona Azul na rua Comendador José Garcia, no trecho do n° 1137 ao n° 1221.
- Nº 896/2023 Solicita a capina e limpeza em todo o bairro Pão de Açúcar.
Vereador Odair Quincote
- Nº 905/2023 Solicita a operação tapa-buraco na esquina da Rua Ruth de Andrade Ribeiro com a Avenida Porfirio Ribeiro de Andrade no bairro Fátima I.
- Nº 904/2023 Solicita a recuperação asfáltica da Avenida São Francisco no trecho entre a Avenida Belo Horizonte a Rua Miguel Saponara.
- Nº 903/2023 Solicita a recuperação asfáltica da Avenida Jacy Laraia Vieira no bairro Guanabara.
- Nº 902/2023 Solicita a recuperação asfáltica da Avenida Alberto de Barros Cobra no bairro Nova Pouso Alegre.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 895/2023 Reitera a solicitação de estudo de viabilidade da reconstrução da estátua do padroeiro da mina São Francisco, bairro Vista Alegre.
- Nº 894/2023 Solicita estudo de viabilidade de instalação de um monumento da Bíblia na Praça Maria de Lourdes Cremasco de Salles, no bairro Jardim São João.
- Nº 893/2023 Solicita estudo de viabilidade de instalação de placas "proibido estacionar " na rua Três Corações entre os números 183 e 861, bairro São João.
Moções
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 140/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Daniel Carneiro de Faria, pelo seu falecimento.
- Nº 135/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Manoel Francisco Ribeiro (Maneco), pelo seu falecimento.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 139/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à atleta de Jiu-Jitsu, Bruna Abreu, pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Sul-Americano de Jiu-Jitsu.
Vereador Leandro Morais
- Nº 138/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à empresa Smart Sul Indústria e Comércio LTDA, representada pelo Sr. Leonardo Lacerda Delfino, por sua notável conquista no processo seletivo do Sebrae MOVE +.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 137/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sargento Walter Pereira Marques da Silva e o Cabo Gláucio Nogueira de Toledo da 56º CIA/20º batalhão pelo excelente trabalho prestado no bairro São João.
- Nº 136/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Estêvão Alves Ribeiro, ex-aluno da Escola Estadual Virgília Paschoal, pelo seu falecimento.