Expediente - 32ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 12/09/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 12/09/2023 | 54,6 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 310/2023 Ofício nº 88/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Decreto nº 5.683 que PROCEDE AO CANCELAMENTO E DÍVIDA FLUTUANTE(RESTOS A PAGAR 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 312/2023 Ofício nº 105/2023 encaminhado pelo Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre - IPREM, solicitando o uso do Plenarinho desta Casa, no dia 02 de outubro de 2023, das 8h às 12h, para seleção de estagiário do curso de direito.
- Correspondência Recebida Nº 309/2023 Ofício nº 03/2023 encaminhado pela OAB Pouso Alegre solicitando o empréstimo do Plenarinho no dia 13 de setembro, das 18h às 21h30min, e no dia 14 de setembro das 16h às 21h30min, para a realização do I Congresso Jurídico-Médico: Tratamento Oncológico e suas implicações Éticas e Jurídicas.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 890/2023 Solicita as substituições das lâmpadas queimadas, de dois postes de iluminação pública, na rua Marieta de Palma Magalhães, bairro Altaville, em frente ao nº108 e nº 115.
Vereador Dr. Edson
- Nº 891/2023 Solicita a realização de nivelamento dos blocos asfálticos e instalação de tampa de bueiro, na Rua Luiz Borges Neto, Jardim Ypê.
Vereador Leandro Morais
- Nº 892/2023 Solicita a instalação de redutores de velocidade em toda extensão do bairro Presidente Jucelino Kubitschek "JK", em especial as ruas Maestro Adhemar Campos, Professor Antonio Coutinho de Rezende, Benedita Nogueira Bello, Cel. Alberto Fonseca de Freitas, Michele Vitta e avenida Ismênia Vitta Reis.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 134/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Benedito de Lima, pelo seu falecimento.
Requerimentos
Vereador Dr. Edson
- Nº 57/2023 Requer informações sobre as multas recebidas pelo Poder Executivo em face da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA.
Projetos de Lei
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 7891/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: CAMPO DE FUTEBOL DITO CANTAREIRA (BENEDITO SALVADOR BARBOSA) (*1951 +2022).
Projetos de Decreto Legislativo
Vereador Bruno Dias
- Nº 316/2023 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. MARIA INÊS MIRANDA LEITE.
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 317/2023 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA BORGES.
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 309/2023 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO CEIM PROFESSORA EVANGELINA MEIRELLES DE MIRANDA.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 311/2023 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" A SRA. LOURDES MARIA DA MOTTA PAES.
Vereador Dr. Edson
- Nº 321/2023 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. ANTÔNIA DE FÁTIMA FERREIRA FERNANDES.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 312/2023 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" A SRA. SILVIA DE CÁSSIA LEOPOLDINO DE SOUZA.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 308/2023 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. ARTUR FABIANO BARBOSA.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 310/2023 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. DELMA BORGES DA SILVA SANTOS.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 323/2023 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. BRUNA SANT’ ANNA.
Vereador Igor Tavares
- Nº 322/2023 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS- CAMPUS POUSO ALEGRE.
Vereador Leandro Morais
- Nº 319/2023 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. FRANCCINE COSTA DE MOURA PATTA.
Vereador Mesa Diretora 2023
- Nº 324/2023 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ROSALIA MACHADO MOREIRA.
- Nº 318/2023 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. SUELENE MARCONDES DE SOUZA FARIA.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 313/2023 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. MARIA HELENA FERNANDES COELHO.
Vereador Odair Quincote
- Nº 315/2023 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. RINALDO VIEIRA.
Vereador Oliveira
- Nº 320/2023 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. VILMA DE FÁTIMA RODRIGUES.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 314/2023 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ANA MARIA PEREIRA.
Correspondências
Vereador Bruno Dias
- Nº 313/2023 Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias para comunicar sua participação de forma remota na Sessão Extraordinária do dia 12 de setembro de 2023.