Expediente - 31ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 05/09/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 05/09/2023 | 56 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 307/2023 Oficio nº 064/2023 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a indicação de um membro efetivo da Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG para compor a Comissão responsável por oferecer Previdência Complementar aos interessados.
- Correspondência Recebida Nº 306/2023 Oficio nº 87/2023 de autoria do Poder executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 1.461/2023 que REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR RECEBIDA DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAR O PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Correspondência Recebida Nº 305/2023 Ofício nº 220/2023 encaminhado em resposta à Indicação nº 844/2023, de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 304/2023 Ofício nº 221/2023 encaminhado em resposta à Indicação nº 839/2023, de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 303/2023 Ofícios nº 215/2023 e 216/2023 encaminhado em resposta às indicações nº 805/2023 e 807/2023, de autoria do Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 302/2023 Ofício nº 86/2023 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a cessão do Plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre, para a apresentação da Prestação de Contas do Município, a ser realizado no dia 27 de setembro de 2023 às 14h00m.
- Correspondência Recebida Nº 301/2023 Ofício nº 85/2023 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a designação de Audiência Pública, no dia 13 de setembro de 2023 às 16h00m, com o objetivo de discutir o Projeto de lei que versa sobre a Lei Orçamentaria Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 882/2023 Solicita estudo de viabilidade de instalação de calçamento na rua José Pereira da Silva, via perpendicular à Rua Carlos Eduardo Serra Pacheco e Av. Gil Vicente, a via em questão liga o Bairro Jatobá ao bairro Jardim Ipê.
- Nº 884/2023 Solicita melhorias na estrada rural do bairro do Canta Galo II, em especial no trecho próximo à Igreja de São Pedro, próximo à divisa de Congonhal.
- Nº 885/2023 Solicita implantação de "mão única" de trânsito, sentido só subida na Rua Otávio Camilo Lacerda, bairro Santo Ivo.
Vereador Dr. Edson
- Nº 865/2023 Solicita a construção de redutor de velocidade na Rua João Silvério Rosa, bairro Jardim Esplanada.
- Nº 866/2023 Solicita a construção de redutor de velocidade na Avenida Principal do Residencial Jardim Ypê.
- Nº 867/2023 Solicita a disponibilização de vigilantes próximo ao Santuário e na Praça João Pinheiro.
- Nº 870/2023 Solicita que seja realizado a instalação de uma vaga de estacionamento rápido em frente a clínica Saúde Animal, na Avenida Joaquim Augusto M. Queiroz, bairro São Carlos.
- Nº 871/2023 Solicita a limpeza urgente e notificação dos proprietários dos terrenos localizados no Bairro São Carlos.
- Nº 873/2023 Solicita a realização de pintura nas sinalizações horizontais de trânsito, construção de mais redutores de velocidade e passarela suspensa para pedestres, na Avenida Perimetral.
- Nº 875/2023 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Major Querino, Bairro Santa Rita.
- Nº 876/2023 Solicita a substituição da tampa de bueiro, localizada na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao n° 86, Bairro Centro.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 872/2023 Solicita que seja realizada a demarcação de área de carga e descarga, em frente ao n.º 210, na rua Coronel Brito Filho.
- Nº 886/2023 Solicita que seja realizado um estudo sobre a retirada de uma rampa na altura do nº 1159, na rua Comendador José Garcia.
- Nº 887/2023 Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de mais uma lixeira no bairro Belvedere (estrada do Barroko), ao lado do portal do bairro.
- Nº 888/2023 Solicita a capina e limpeza em todas as ruas do bairro Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 889/2023 Solicita a capina e limpeza em todas as ruas do bairro Fátima I.
Vereador Leandro Morais
- Nº 868/2023 Solicita adequação das sarjetas e à instalação de guias de calçada na Avenida Capitão Osvino, principalmente no cruzamento com a Rua João Guilherme Garcia, localizado no bairro São Cristóvão.
- Nº 874/2023 Solicita ao setor respósavel da administração Publica a pavimentação do acesso pela lagoa do bairro Portal do Ypiranga.
- Nº 880/2023 Solicita a limpeza das galerias de Agua pluviais e bocas de lobo de toda extensão da rua Piranguinho no bairro São João.
- Nº 881/2023 Solicita ao setor responsável da administração pública a operação tapa-buraco em toda extensão da rua Piranguinho no bairro São João.
- Nº 883/2023 Solicita a construção das sarjetas de todas extensão da rua Piranguinho, em especial na calçada da praça localizada no entroncamento com a avenida Urbelândia no bairro São João.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 877/2023 Solicita o estudo de viabilidade de realizar a Caravana da Saúde, no bairro de Anhumas (zona rural), no espaço da igreja de São Benedito.
- Nº 878/2023 Solicita o estudo de viabilidade de construir uma posto de saúde, no bairro de Anhumas (zona rural), no espaço onde esta localizada a igreja de São Benedito.
- Nº 879/2023 Solicita o estudo de viabilidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro de Anhumas (zona rural), bem como a de um parque infantil, próximo à igreja de São Benedito.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 869/2023 Solicita o estudo de viabilidade de melhorias na sinalização horizontal e vertical, bem como, a ampliação do tamanho das vagas para deficientes (alargamento) no estacionamento da praça Senador José Bento.
Moções
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Wesley do Resgate
- Nº 130/2023 MOÇÃO DE APALUSOS ao Sr. João Paulo de Moraes, por se consagrar como grande vencedor do Rodeio de Barretos.
- Nº 131/2023 MOÇÃO DE APLAUSOS à Equitação San Martin, na pessoa do Sr. Jaime Timoner, pela brilhante realização e execução da II Etapa do Circuito Hípico do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre - MG.
- Nº 132/2023 MOÇÃO DE APLAUSOS à Equitação San Martin, representada pela Sra. Gisele Timoner, pelo extraordinário empenho, dedicação e sucesso na organização e execução da II Etapa do Circuito Hípico do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre - MG.
Vereador Leandro Morais, Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
- Nº 133/2023 MOÇÃO DE REPÚDIO contra a Legalização do Aborto por meio da ADPF 442.
Projetos de Lei
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 7889/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ CARLOS PEREIRA (*1957 +2012).
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 7887/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA TEN. ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA (*1939 +2018)
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 7888/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROBSON GONÇALVES DE CARVALHO (*1980 +2019)
Vereador Leandro Morais
- Nº 7890/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BERENICE DA COSTA (*1958+2019).
Vereador PODER EXECUTIVO
- Nº 1461/2023 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR RECEBIDA DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAR O PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Resolução
Vereador Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Gilberto Barreiro, Bruno Dias
- Nº 1361/2023 REGULAMENTA O CUSTEIO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CASOS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.