Ordem do dia - 29ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/08/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 21/08/2023 | 52,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 1447/2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 1458/2023 ALTERA O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC'S, AUTORIZADAS PELA LEI Nº 6.740 DE NOVEMBRO DE 2022.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 52/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.459/2023.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1459/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Correspondência Recebida Nº 286/2023 Ofício 01/2023 encaminhado pela Instituição de Ensino UNA Pouso Alegre, solicitando o uso do plenário no dia 06 de setembro de 2023, das 19h30min às 21h, para realização de simpósio jurídico - cerimônia da beca.
Autor(a): Diversos
Única Votação
Correspondência Recebida Nº 283/2023 Ofício nº 34/2023 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Primária, solicitando a cessão do plenarinho, no dia 30 de agosto, das 13h às 16h, para roda de conversa sobre a importância do aleitamento materno, para a campanha do mês de agosto dourado.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação
Correspondência Recebida Nº 281/2023 Ofício nº 241/2023 encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - solicitando o uso do Plenarinho da Câmara Municipal de Pouso Alegre para a realização de curso sobre provas digitais a ser realizado no dia 31 de agosto da 17h00 até às 21h30m.
Autor(a): Diversos
Única Votação