Expediente - 28ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 15/08/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 15/08/2023 | 55,3 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 279/2023 Ofício nº 80/2023 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.460/2023, que dispõe sobre: "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2024, e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 280/2023 Ofício nº 81/2023 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.459/2023, que dispõe sobre: "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 282/2023 Ofício nº 33/2023 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Primária, solicitando a cessão do plenarinho, no dia 24 de agosto, das 13h às 16h, para curso de capacitação dos profissionais da Atenção Primária à Saúde.
- Correspondência Recebida Nº 283/2023 Ofício nº 34/2023 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Primária, solicitando a cessão do plenarinho, no dia 30 de agosto, das 13h às 16h, para roda de conversa sobre a importância do aleitamento materno, para a campanha do mês de agosto dourado.
- Correspondência Recebida Nº 285/2023 Ofício nº 83/2023 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a substituição de página que contempla a nova redação do art. 15 do Projeto de Lei nº 1.460/2023.
- Correspondência Recebida Nº 287/2023 Ofício nº 82/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 1.458/2023 que "ALTERA O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC'S, AUTORIZADAS PELA LEI Nº 6.740 DE NOVEMBRO DE 2022".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 281/2023 Ofício nº 241/2023 encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - solicitando o uso do Plenarinho da Câmara Municipal de Pouso Alegre para a realização de curso sobre provas digitais a ser realizado no dia 31 de agosto da 17h00 até às 21h30m.
- Correspondência Recebida Nº 284/2023 Ofício nº 09/2023 encaminhado pela Polícia Civil, solicitando a cessão do plenarinho, no dia 18 de agosto, das 10h, para realizar uma homenagem aos Policiais Civis aposentados.
- Correspondência Recebida Nº 286/2023 Ofício 01/2023 encaminhado pela Instituição de Ensino UNA Pouso Alegre, solicitando o uso do plenário no dia 06 de setembro de 2023, das 19h30min às 21h, para realização de simpósio jurídico - cerimônia da beca.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 805/2023 Solicita a instalação de bebedouros públicos no Parque Francisco de Assis Vilela, localizado perto do fórum.
- Nº 807/2023 Solicita a instalação de banheiros públicos (feminino e masculino) no Parque Francisco de Assis Vilela, localizado próximo ao fórum.
- Nº 808/2023 Reitera a solicitação de patrolamento e cascalhamento da Estrada paralela a BR-459, desde a entrada do Portal do Ipiranga até a entrada para o bairro dos Chaves.
- Nº 809/2023 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da Estrada do Chaves, em especial, perto do limite de Santa Rita do Sapucaí (perto das mangueiras).
- Nº 810/2023 Solicita, em caráter de urgência, que sejam instalada duas lixeiras em frente ao posto de saúde do bairro Pão de Açúcar.
- Nº 816/2023 Solicita em caráter de urgência, a ampliação dos exames de tomografia de tórax e membros superiores realizados no município.
- Nº 817/2023 Solicita, em caráter de urgência, a ampliação dos exames de ecocardiograma realizados no município.
- Nº 818/2023 Solicita estudo de viabilidade de realização para mutirão de cirurgias de catarata.
- Nº 819/2023 Solicita que sejam tomadas medidas para controlar a situação dos cachorros de rua no bairro São Cristóvão, em especial na quadra da Praça.
- Nº 820/2023 Solicita estudo de viabilidade de mais convênios para realização de eletrocardiograma.
- Nº 821/2023 Solicita estudo de viabilidade para que seja feito um levantamento da quantidade de casas que lançam água com esgoto, na Avenida São Francisco.
- Nº 822/2023 Solicita que seja instalado ponto de ônibus próximo ao Condomínio Portal Solar das Ametistas, Rua Recanto das Águas, nº 1005, bairro Faisqueira.
Vereador Dr. Edson
- Nº 811/2023 Solicita a realização de limpeza, bem como, o recolhimento de pedregulhos na Rua Antônio Scodeler, próximo ao n° 1.544, bairro Faisqueira.
- Nº 812/2023 Solicita a realização da operação tapa-buraco e poda de árvores na Rua Major Querino, Bairro Santa Rita.
- Nº 813/2023 Solicita a realização de fiscalização e notificação dos responsáveis por deixarem materiais de construção na calçada da Rua Emanuel Rezende, bairro Santa Rita II, para que procedam com o recolhimento e descarte adequado do mesmo.
- Nº 814/2023 Solicita a realização de providências quanto a falta de água recorrente no bairro Morumbi.
- Nº 815/2023 Solicita estudo de viabilidade acerca da concessão de redução de carga horária da jornada de trabalho aos servidores municipais, que são pais/responsáveis de crianças autistas ou com deficiência.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 806/2023 Solicita a realização de operação tapa-buraco na estrada Recanto das Águas, localizada no bairro Faisqueira.
Vereador Odair Quincote
- Nº 823/2023 Solicita a capina e limpeza em toda a extensão da margem da Avenida Vereador Hebert de Campos.
- Nº 824/2023 Solicita em caráter de urgência, reparo no murro de arrimo localizado atrás do Posto de Saúde do bairro Pão de Açúcar.
- Nº 825/2023 Solicita a varrição em toda a extensão da Rua Professora Lourdes Faria de Oliveira no bairro São Carlos.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 125/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Morais de Oliveira, pelo seu falecimento.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 124/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Geni Fonseca das Neves, pelo seu falecimento.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 122/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Ultramaratonista Angela Ribeiro, pela expressiva representação em disputas de ultramaratonas de montanha ,entre elas a participação na Double UAI - Ultramaratona dos Anjos Internacional.
- Nº 123/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à servidora Rosani Aparecida do Prado Raimundo, Professora PII pelos anos dedicados ao trabalho em prol da educação pública municipal.
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 52/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.459/2023.
Correspondências Recebidas
Vereador Oliveira Altair
- Nº 278/2023 Ofício encaminhado pelo Vereador Oliveira solicitando o arquivamento do Requerimento Nº 48/2023.