Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Projeto de Lei nº 7.851/2023 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7851/2023 DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NA PARTE EXTERNA DOS ELEVADORES DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ALERTANDO NA FORMA QUE MENCIONA.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
2ª Votação

• Projeto de Lei nº 1.456/2023 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1456/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Projeto de Lei nº 1.447/2023 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1447/2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Correspondência Recebida Nº 284/2023
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Correspondência Recebida Nº 284/2023 Ofício nº 09/2023 encaminhado pela Polícia Civil, solicitando a cessão do plenarinho, no dia 18 de agosto, das 10h, para realizar uma homenagem aos Policiais Civis aposentados.
Autor(a): Diversos
Única Votação

• Correspondência Recebida Nº 282/2023
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Correspondência Recebida Nº 282/2023 Ofício nº 33/2023 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Primária, solicitando a cessão do plenarinho, no dia 24 de agosto, das 13h às 16h, para curso de capacitação dos profissionais da Atenção Primária à Saúde.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação