Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Projeto de Lei nº 7.851/2023 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7851/2023 DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NA PARTE EXTERNA DOS ELEVADORES DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ALERTANDO NA FORMA QUE MENCIONA.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
1ª Votação

• Projeto de Lei nº 1.456/2023 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1456/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Requerimento Nº 49/2023
• Requerimento Nº 49/2023

Requerimento Nº 49/2023 Requer ao Poder Executivo as informações sobre a efetivação da Lei Federal n°13.935 de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

• Requerimento Nº 50/2023
• Requerimento Nº 50/2023

Requerimento Nº 50/2023 Requer ao Poder Executivo informações sobre quais foram as contrapartidas estabelecidas entre o município e o supermercado ABC para a realização da obra do trevo de acesso que visa facilitar a entrada e saída de clientes em suas instalações.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação

• Correspondência Recebida Nº 270/2023
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Correspondência Recebida Nº 270/2023 Ofício nº 05/2023 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cessão do plenário, no dia 18 de agosto, das 08h às 12h, para a realização do I Seminário de Combate à Violência Contra a Mulher - Agosto lilás.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação

• Correspondência Recebida Nº 273/2023
• Correspondência Recebida Nº 273/2023

Correspondência Recebida Nº 273/2023 Ofício nº 32/2023 encaminhado pela Equipe de Atenção Primária, solicitando a cessão do plenarinho, no dia 01 de setembro, das 08h às 16h, para a realização de reunião com médicos e enfermeiros da atenção primária, para alinhamento de fluxos de serviço.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação