Expediente - 25ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 25/07/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 25/07/2023 | 56 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 254/2023 Ofício nº 177/23 em resposta a Indicação nº 717/23 referente a construção de pista de skate no Complexo Esportivo Fonte da Juventude.
- Correspondência Recebida Nº 252/2023 Oficio nº 20/2023 em resposta ao ofício 118/23, demonstrando recursos arrecadados até junho de 2023.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 749/2023 Solicita ações para a instalação de placas de identificação nas ruas do Distrito de São José do Pantano.
- Nº 752/2023 Solicita, em caráter de urgência, que sejam realizadas melhorias na estrada rural que fornece desvio à rua principal do bairro Massaranduba.
Vereador Dr. Edson
- Nº 742/2023 Solicita a realização da operação tapa-buraco e a construção de redutor de velocidade na Rua Nadir Pereira de Oliveira, no bairro Aeroporto.
- Nº 743/2023 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos, instalação de lixeiras, limpeza e a retirada de entulhos no bairro São Cristovão.
- Nº 744/2023 Solicita, a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada rural localizada no bairro da Limeira.
- Nº 745/2023 Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Marcelino Silva Paula, no bairro Jatobá.
- Nº 746/2023 Solicita, estudo de viabilidade, para a construção de casas populares para a população carente.
- Nº 747/2023 Solicita a instalação de um ponto de ônibus mais próximo da Câmara Municipal de Pouso Alegre, no bairro Primavera.
- Nº 750/2023 Solicita a realização de nivelamento dos blocos asfálticos e instalação de tampa de bueiro, na Rua Luiz Borges Neto, Jardim Ypê.
- Nº 751/2023 Solicita a manutenção dos parquinhos e academias ao ar livre instalados pela Prefeitura, bem como a limpeza das ruas do Bairro Jardim Canadá.
- Nº 760/2023 Solicita a manutenção do parquinho, no bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 763/2023 Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico das ruas do bairro Jardim Brasil I.
- Nº 764/2023 Solicita a realização de obras para escoamento da água parada em frente à Escola Vinicius Meyer, bairro Costa Rios.
- Nº 765/2023 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua João Campos Júnior, próximo ao nº 128, bairro Jardim Mariosa.
- Nº 766/2023 Solicita limpeza e retirada de entulhos descartados embaixo da ponte que corta a Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo.
Vereador Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 748/2023 Solicita a análise do pedido e consequente, envio de projeto de lei ao Poder Legislativo sobre o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do incentivo financeiro adicional, previsto no Decreto Federal nº 8.474/ 2015, artigo 5º, parágrafo único e art. 6º, na Lei Federal nº 11.350/2006 alterada pelas Leis n° 12.994/2014 e n° 13.708/2018, Lei Federal n° 13.595/2018, Emenda Constitucional n° 120/2022 e Portaria do Ministério da Saúde nº 51, de 24 de janeiro de 2023.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 753/2023 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco por toda a extensão da Rua João Rosa dos Santos, bairro Jatobá.
- Nº 754/2023 Solicita a capina e limpeza do canteiro localizado no final da Rua Antônio Lemes da Silva, bairro Fátima.
- Nº 759/2023 Solicita que seja realizada um estudo para a pavimentação asfáltica da Rua Adhemar Cruz, no bairro Centro.
- Nº 767/2023 Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de uma lixeira na Rua Antônio Mariosa, em frente ao n° 115, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 768/2023 Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de duas lixeiras na esquina da Rua Procópio Costa Coelho com a Rua Cel. Joaquim Roberto Duarte, no Bairro Santo Ivo.
- Nº 769/2023 Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de duas lixeiras na Rua Cel. Joaquim Roberto Duarte, ao lado do escadão, no bairro Nossa Senhora Aparecida.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 761/2023 Solicita o envio de equipe técnica para verificar a possibilidade de instalação de redutores de velocidade ou placas de sinalização na intercessão da Rua Beija-Flor com Rua Uirapuru e na Rua Wellis José Euclides (Creche Sebastião Cezário), no Bairro Vista Alegre.
- Nº 762/2023 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Luis Zampa, ao lado do reservatório de água da Copasa, no Bairro Morumbi.
Vereador Igor Tavares
- Nº 755/2023 Solicita a construção de calçamento entre as árvores situadas ao longo da Rua Sebastião Fagundes, no Bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 756/2023 Solicita um estudo para realizar a construção de uma terceira manilha, visando o melhor escoamento das águas do riacho da Estrada dos Afonsos.
- Nº 757/2023 Solicita a demarcação de uma vaga para portadores de deficiência na Rua Comendador José Garcia, na altura do nº 1037.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 774/2023 Solicita o estudo de viabilidade de construir calçadas dos dois lados da Avenida Major Rubens Storino, bairro Parque Real.
- Nº 775/2023 Solicita o estudo de viabilidade de recapear a Avenida Waldemar de Azevedo Junqueira, de acesso ao Parque Natural Municipal de Pouso Alegre.
Vereador Odair Quincote
- Nº 770/2023 Solicitar o asfaltamento ao acesso à estrada do Bairro Sertãozinho, localizado próximo ao KM 12 da rodovia MG 290, próximo ao Pesqueiro Caminho de Casa.
- Nº 771/2023 Solicita, em caráter de urgência, a disponibilização de policiais militares para a realização de serviços de policiamento e ronda, na Praça João Pinheiro.
- Nº 772/2023 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidade na estrada do bairro da Imbuia, próximo ao sítio São José, e a instalação de outro próximo da Igreja do bairro, antes da casa do Tião Porvero.
- Nº 773/2023 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Avenida Pinto Cobra, próximo a Concessionária Honda Migotto.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 758/2023 Solicita a fiscalização e notificação do responsável para providências acerca da entrada da Rua Benedito Miguel da Costa, bairro Faisqueira, ao lado da Igreja São Francisco de Assis (conforme fotos anexas).
Moções
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 116/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ELIANA RIOS FERRAZ, pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais
- Nº 115/2023 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Carlos Abel Guersoni Rezende, pelo seu falecimento.
Requerimentos
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 50/2023 Requer ao Poder Executivo informações sobre quais foram as contrapartidas estabelecidas entre o município e o supermercado ABC para a realização da obra do trevo de acesso que visa facilitar a entrada e saída de clientes em suas instalações.
Vereador Leandro Morais
- Nº 51/2023 Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 70 anos da Polícia Rodoviária Federal de Pouso Alegre - MG.
Correspondências Recebidas
Vereador Bruno Dias
- Nº 255/2023 Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias para comunicar sua participação de forma remota na Sessão Ordinária de 25/07/2023.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 257/2023 Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes para comunicar sua participação de forma remota na 25ª Sessão Ordinária, do dia 25 de julho de 2023.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 256/2023 Ofício encaminhado pelo Ver. Rev. Dionísio Pereira para comunicar sua participação de forma remota na 25ª Sessão Ordinária, do dia 25 de julho de 2023.