Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 18/07/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 18/07/2023 | 55,5 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 251/2023 Ofício nº 18/2023 encaminhado pela Secretaria Municipal de Finanças, solicitando a cessão do Plenário para a realização da audiência pública da LDO, no dia 21/07/2023, às 10h.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 248/2023 Oficio nº 36/2023 encaminhado pela Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre solicitando a cessão do Plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre para realização de "Seminário Técnico de Alimentação Escolar e da Agricultura Familiar" a ser realizado no dia 23 de agosto de 2023, das 08h00 às 17h00.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 720/2023 Solicita a instalação de parquinho para a comunidade no bairro da Cruz Alta.
- Nº 722/2023 Solicita a instalação de lixeira destinada ao lixo doméstico às margens da Rodovia Fernão Dias, km-867, defronte à Padaria no Posto da Gruta, no bairro Rural da Cruz
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 724/2023 Solicita asfaltamento no final da estrada do Recanto Arco Íris com estrada para Borda da Mata, até a Pousada "Que Vida Boa", e também até o Restaurante do Bob, bairro Farias.
- Nº 737/2023 Solicita poda das árvores localizadas na Av. Getúlio Vargas, próximas ao nº 223, no Centro.
- Nº 738/2023 Solicita a pintura da faixa de pedestre, no cruzamento das ruas Francisco Sales com a Cel. Otávio Meyer, no Centro, próximo ao Conservatório de Música, tendo em vista que esta sinalização horizontal está quase apagada.
- Nº 739/2023 Solicita o recapeamento asfáltico por toda a extensão da rua Cel. Otávio Meyer, no Centro.
Vereador Dr. Edson
- Nº 741/2023 Solicita a limpeza e a instalação de lixeiras na estrada do bairro Algodão.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 733/2023 Solicita que seja realizada em caráter de urgência, a manutenção da estrada rural que liga o bairro São Cristóvão ao bairro Curralinho.
- Nº 734/2023 Solicita o fechamento com alambrado e a concretagem do solo do playground localizado na rua Antônio Lemes da Silva, bairro Fátima.
- Nº 735/2023 Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de nova lixeira no bairro Afonsos, próximo a Padaria Ludminas.
- Nº 736/2023 Solicita que seja realizada um estudo para a pavimentação asfáltica da entrada do bairro do Afonsos, próximo à UBS.
Vereador Leandro Morais
- Nº 740/2023 Solicita a realização de estudo de viabilidade para a mudança de local do ponto de ônibus situado na Rua Coronel Joaquim Roberto Duarte, em frente ao Nº 629 (ao lado da Padaria Modelo), no bairro Santo Ivo.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 721/2023 Solicita estudo de viabilidade de criação de vagas para motos na Av. Prefeito Sapucaí, próximo ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio-HCSL.
- Nº 725/2023 Solicita a pintura da quadra de esportes da escola E. M. Jandyra Tosta de Souza, localizada na rua Maria do Carmo Brunhara, nº 28, no bairro Belo Horizonte.
- Nº 726/2023 Solicita o estudo de viabilidade de construir uma quadra de areia na escola E. M. Jandyra Tosta de Souza, localizada na rua Maria do Carmo Brunhara, 28, no bairro Belo Horizonte.
- Nº 727/2023 Solicita, em caráter de urgência, a poda de árvore na rua Mirabel Ludovico, em frente ao nº 60, localizada no bairro JK.
- Nº 731/2023 Solicita a pintura de sinalização em todas as ruas já recapeadas no bairro são João, Vista Alegre e Jardim Redentor.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 723/2023 Solicita estudo de viabilidade de instalação de quebra-molas na rua Piranguinho, próximo ao nº 409, Bairro São João.
- Nº 728/2023 Reitera, a solicitação, o asfaltamento em toda a extensão na rua Anardino Damásio Vergani, Cidade Vergani.
- Nº 729/2023 Solicita estudo de viabilidade do aumento do alambrado do campo de futebol do bairro Monte Azul.
- Nº 730/2023 Solicita a limpeza e capina no campo de futebol do bairro Monte Azul.
- Nº 732/2023 Solicita a limpeza e capina no terreno público situado ao lado da escola municipal Professora Clarisse Toledo, São Cristóvão.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 114/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta, organizador e diretor de prova, César Rodrigues, pela realização do evento de lançamento do "100 Milhas Road Challenge 2024" – ciclismo de estrada".
Vereador Reverendo Dionísio Pereira, Dionicio do Pantano
- Nº 113/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Juracy Resende Coutinho pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 7865/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA VEREADOR JOSÉ DO CARMO NETO (*1944 +2023).
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 7867/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUZIA ALVES DE LIMA (*1941 +2004).
Emendas
Vereador Reverendo Dionísio Pereira, Dr. Edson
- Nº 1/2023 ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1453/2023.
Requerimentos
Vereador Dr. Edson
- Nº 49/2023 Requer ao Poder Executivo as informações sobre a efetivação da Lei Federal n°13.935 de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 48/2023 Requer ao Poder Executivo informações sobre a previsão de realização de concursos públicos para servidores e professores da rede pública municipal.
Correspondências Recebidas
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 249/2023 Ofício encaminhado pelo Vereador Ely da Autopeças solicitando o arquivamento do Anteprojeto de Lei nº 34/2023.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 250/2023 Ofício nº 36/2023 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio Pereira informando que participará de forma remota na Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 18 de julho de 2023.