Expediente - 23ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 11/07/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 11/07/2023 | 54,8 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 245/2023 Ofício nº 77/2023 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.456/2023, que "autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 244/2023 Ofício nº 76/2023 encaminhando Projeto de Lei nº 1.455/2023, que: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS A FIM DE ATUAREM JUNTO AOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 247/2023 Ofício nº 389/2023 encaminhado pelo Ministério Público de Minas Gerais comunicando o arquivamento da Noticia de Fato 02.16.0525.0025692/2023-25.
- Correspondência Recebida Nº 246/2023 Ofício encaminhado pelo SEBRAE solicitando a cessão do Plenarinho e do saguão externo da Câmara Municipal de Pouso Alegre para a realização do circuito Mineiro de Oportunidades de Negócios - CMON, que será realizado na data de 8 de agosto de 2023 das 13h00 às 19h00.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 709/2023 Solicita a realização de pavimentação asfáltica na comunidade Recanto dos Amigos. Próximo ao Parque Natural Municipal de Pouso Alegre.
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 710/2023 Solicita a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres bem como sinalização horizontal e vertical, em frente às Escola Municipal Pio XII, CEIM Profª Evangelina Meirelles de Miranda e Centro de Educação Infantil Municipal Carlos Barreto, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 711/2023 Solicita a capina, limpeza na Escola Municipal Pio XII, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 717/2023 Solicita a construção de uma pista de Skate no Complexo Esportivo Fonte da Juventude, situado no bairro Cidade Jardim.
- Nº 718/2023 Solicita a revitalização da pintura de sinalização horizontal, em especial das faixas de pedestres, e também, a pintura de meio-fio em toda a extensão do bairro Cidade Jardim.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 713/2023 Solicita pintura de faixa amarela e placa de vaga rápida na Avenida João Batista Piffer, nº 40, Jardim Aeroporto.
Vereador Dr. Edson
- Nº 714/2023 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de lixeiras na Rua Pedro Caldas Rebello, no bairro Santa Dorotéia.
- Nº 715/2023 Solicita a limpeza e a retirada de entulhos na entrada do bairro Chaves.
- Nº 716/2023 Solicita a realização de reparos na pintura, infraestrutura e conserto de telhados nas escolas do município, em especial, na Escola Municipal “CIEM Santa Luzia”.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 719/2023 Solicita, em caráter de urgência, a poda das árvores da rua 12, em especial nas proximidades do n°640, no bairro Cidade Jardim.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 712/2023 Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão na rua Francisco Fabiano Barbosa, antiga rua 08, Jardim Guadalupe.
Moções
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 108/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Francisco Gomes Thimotteo pelo seu falecimento.
- Nº 109/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Gilda Miriam de Souza Lopes pelo seu falecimento.
- Nº 110/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares de João Antônio Cordeiro Ferraz pelo seu falecimento.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 111/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Alves Taveira, pelo seu falecimento.
Vereador Dr. Edson
- Nº 107/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao “CINE A” de Pouso Alegre-MG, pela realização da “Sessão Azul” adaptada para crianças com autismo e distúrbio sensoriais, no dia 01 de julho de 2023.
Vereador Leandro Morais
- Nº 112/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à empresa RN Tintas e Ferramentas pelos excelentes serviços prestados na reforma e pintura completa da quadra de futebol do bairro Jardim Redentor.
Projetos de Lei
Vereador Dr. Edson, Odair Quincote
- Nº 7864/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ESPEDITO SILVÉRIO DO NASCIMENTO (*1938 +2023).
Requerimentos
Vereador Dr. Edson
- Nº 45/2023 Requer informações sobre a realização de manutenção nas escolas municipais e sobre a política de inclusão de alunos com deficiência nas salas de aulas.
- Nº 46/2023 Requer informações sobre a política de habitação popular no município.
- Nº 47/2023 Requer ao Poder Executivo informações sobre a paralisação das obras na escola localizada no bairro Cidade Jardim, Avenida Camilo de Barros Laraia.