Expediente - 22ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 04/07/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 04/07/2023 | 57 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 238/2023 Ofício nº 246 encaminhado pelo Poder Executivo em resposta à Indicação nº 350/2023 de autoria do Ver. Hélio da van.
- Correspondência Recebida Nº 239/2023 Ofício nº 245 encaminhado pelo Poder Executivo em resposta à Indicação nº 353/2023 de autoria do Ver. Bruno Dias.
- Correspondência Recebida Nº 240/2023 Ofício nº 247 encaminhado pelo Poder Executivo em resposta à Indicação nº 355/2023 de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 230/2023 Ofício nº 24/2023 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Primária - solicitando a cessão do plenarinho, no dia 14 de julho, das 08h às 12h, para a realização do encontro projeto Saúde em Rede.
- Correspondência Recebida Nº 235/2023 Ofícios nº 37/2023, 36/2023, 38/2023, 34/2023 e 35/2023 em resposta às indicações nº 608/2023, 611/2023, 619/2023, 615/2023, 612/2023 de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 236/2023 Ofício nº 30/2023 encaminhando em resposta ao indicação nº 514/2023 de autoria do Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 241/2023 Ofício encaminhado pela Associação dos Moradores Fátima I - Amo Fátima I - solicitando o uso da Tribuna Livre, para abordar sobre o Plano Diretor e a construção em zoneamento residencial de obra localizada à Rua Lecyr Ferreira da Silva, Fátima I.
- Correspondência Recebida Nº 237/2023 Ofício encaminhado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre - SISEMPA requerendo certidão desta Casa Legislativa que comprove a suspensão do tempo de efetivo exercício, aquisição de quinquênio, férias prêmio e sexta parte, durante o período de 28 de maio de 2020 a 01 de janeiro de 2022, em decorrência do determinado pelo Município por conta da COVID-19.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 696/2023 Solicita a realização de operação tapa-buraco no bairro Massaranduba, em frente ao Mini Mercado Massaranduba.
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 679/2023 Solicita estudo de viabilidade visando a efetivação de melhorias no acesso ao bairro Canta Galo, bem como, na saída do bairro com acesso à Av. Waldemar de Azevedo Junqueira.
Vereador Dr. Edson
- Nº 663/2023 Solicita a promoção campanha publicitária para conscientizar os munícipes sobre o bom uso dos espaços públicos com seus animais de estimação.
- Nº 666/2023 Solicita a realização de revitalização da pintura nas sinalizações horizontais de trânsito da Avenida Perimetral.
- Nº 667/2023 Solicita a construção de redutor de velocidade na Avenida João Pedro Fernandes, próximo à creche do bairro Faisqueira.
- Nº 668/2023 Solicita a remoção do veículo abandonado, na Rua Antônio Carlos Fernandes, bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 669/2023 Reitera, a solicitação de instalação de lixeiras próximo ao supermercado Bretas, no bairro São José.
- Nº 670/2023 Solicita, a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Marechal Deodoro, próximo a UBS do bairro São Camilo, para que proceda com a limpeza e capina do mesmo.
- Nº 672/2023 Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos localizados no bairro Pão de Açúcar, para que procedam com a limpeza e a capina dos mesmos.
- Nº 673/2023 Solicita a realização de reparos no bueiro da Rua Demerval Paulino de Andrade, próximo ao nº 285, no bairro Faisqueira II.
- Nº 674/2023 Solicita a realização de reforma e revitalização do campo de futebol localizado no bairro Morumbi.
- Nº 675/2023 Solicita a instalação de mais tomadas na Rodoviária de Pouso Alegre/MG.
- Nº 680/2023 Solicita a construção de um ponto de ônibus, próximo à concessionária “Chevrolet”, na BR-459, Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, Km-107, bairro Ipiranga.
- Nº 681/2023 Solicita a criação de vaga rápida na Rua Monsenhor Dutra, em frente ao nº 187, no bairro Chácara Primavera.
- Nº 682/2023 Solicita a realização de asfaltamento da estrada do antigo aeroporto que dá acesso ao Bairro Curralinho, na Zona Rural.
- Nº 683/2023 Solicita a construção de faixas elevadas para travessia de pedestre na Avenida Nélio Gomes Siqueira, bairro São Cristóvão.
- Nº 684/2023 Solicita, em caráter de urgência, a poda de árvores no bairro Santa Dorotéia.
- Nº 689/2023 Solicita a disponibilização de comedouros para animais em situação de rua.
- Nº 691/2023 Solicita a realização de reforço na pintura das sinalizações horizontais de trânsito no Bairro Jardim Floresta.
- Nº 692/2023 Solicita a realização de asfaltamento por toda extensão do bairro Jardim Brasil I.
- Nº 693/2023 Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento das estradas rurais localizadas no bairro Cruz Alta, em especial, próximo à Vila Santa.
- Nº 694/2023 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Nova, bairro São João.
- Nº 695/2023 Solicita a construção de calçadão na Rua Neide Lima Costa, no bairro Parque das Fontes.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 685/2023 Solicita a notificação de todos os proprietários de terrenos localizado no bairro Pitangueiras, para que procedam com a limpeza, a capina e a manutenção periódica dos terrenos.
- Nº 686/2023 Solicita a capina e limpeza em todas as ruas do Residencial Dona Nina.
- Nº 687/2023 Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de duas lixeiras na Avenida Santa Costa (uma no começo da via e outra no final), no bairro Residencial Dona Nina.
- Nº 688/2023 Solicita que seja realizado um estudo de viabilidade de instalação de boca de lobo na rua Francisco Aragone, próximo ao n.º 275, bairro Árvore Grande.
- Nº 690/2023 Solicita o estudo sobre a viabilidade de disponibilização de uma lixeira na Rua Procópio da Costa Coelho, próximo ao nº 16, no bairro Santo Ivo.
- Nº 698/2023 Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de uma lixeira no começo da estrada do bairro Ipiranga, próximo a concessionária de veículos Center Car.
- Nº 699/2023 Solicita, em caráter de urgência, que sejam realizadas melhorias na estrada rural do bairro Ipiranga, com a entrada situada próxima à Center Car.
- Nº 700/2023 Solicita, que seja realizada em caráter de urgência, a manutenção da estrada rural do bairro Chaves I.
- Nº 701/2023 Solicita, em caráter de urgência, que sejam realizadas melhorias na estrada rural do bairro Olaria.
- Nº 702/2023 Solicita, em caráter de urgência, que sejam realizadas melhorias na estrada rural do Barroco, bairro Ipiranga.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 676/2023 Solicita a notificação da empresa Remo, para que proceda com a remoção de entulho na rua Geraldo Camargo, n° 2, na entrada do bairro Ipiranga/Olaria.
- Nº 677/2023 Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento da Rua Professor Geraldo Camargo, no bairro Ipiranga Olaria.
- Nº 678/2023 Solicita, em caráter emergencial, estudo sobre a viabilidade de instalação de 1 (um) bueiro, na Rua Francisco Correa de Morais, proxímo ao nº 6, atrás do estacionamento do estádio,bairro Foch II.
- Nº 697/2023 Solicita que realize uma vistoria técnica para verificar a possibilidade de construção de uma fonte de água na Avenida Eng. Haroldo Luiz Muniz Madson, bairro Portal Vila Verde.
Vereador Leandro Morais
- Nº 671/2023 Solicita a realização de sinalização de trânsito horizontal e vertical nas avenidas: Capitão Osvino Pinto de Souza e Dr. Custódio Toledo, bem como, na rua Benedito Francisco da Costa, localizadas nos bairros São Cristovão e Colina Verde.
Vereador Odair Quincote
- Nº 703/2023 Solicita o asfaltamento da Rua Augusto José de Souza no bairro Maria Guimarães Franco Rios.
- Nº 704/2023 Solicita, em caráter de urgência, a colocação de obstáculos que impeçam a passagem de motocicletas pela passagem de pedestre localizada entre a Avenida Messias Nirceu Morais e a Rua Aracy Nunes Cônsoli no bairro Santa Clara.
- Nº 705/2023 Solicita a recuperação asfáltica da Avenida Alberto de Barros Cobra no bairro Nova Pouso Alegre.
- Nº 706/2023 Solicita a recuperação asfáltica da Rua Leopoldo Pacheco Lessa no Costa Rios.
- Nº 707/2023 Solicita a recuperação asfáltica da Rua Venância Clara de Jesus no Costa Rios.
- Nº 708/2023 Reitera a solicitação de recuperação asfáltica da Rua José Alfredo de Paula no bairro Primavera.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 664/2023 Solicita de estudo de viabilidade de mudança de trajeto dos caminhões que prestam serviço de infraestrutura na esfera pública municipal da rua 12 para a rua 7, bairro Jardim Guadalupe.
- Nº 665/2023 Solicita estudo de viabilidade de instalação de placa de proibição de passagem de ônibus / caminhões de carga pesada, na rua 12, bairro Jardim Guadalupe.
Moções
Vereador Igor Tavares
- Nº 106/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Gabriel Floriano Costa pela apresentação de seu trabalho para a comunidade internacional na 243ª Reunião da Sociedade de Eletroquímica na cidade de Boston, Massachusetts.
Vereador Leandro Morais
Requerimentos
Vereador Bruno Dias
- Nº 44/2023 Requer ao Poder Executivo informações acerca de todos os valores gastos com a realização do evento “Brasileirinho”
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 43/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.453/2023.
Correspondências
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 227/2023 Ofício nº 20/2023 encaminhado pelo Vereador Dionicio do Pantano em resposta ao Ofício nº 122/2023 indicando o Vereador Igor Tavares para compor a Comissão Especial de Estudo que visa proceder a analise e revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 229/2023 Ofício nº 50/2023 encaminhado pelo Vereador Dr. Arlindo da Motta Paes em resposta ao Ofício nº 122/2023 se indicando para compor a Comissão Especial de Estudo que visa proceder a analise e revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Vereador Dr. Edson
- Nº 228/2023 Ofício nº 47/2023 encaminhado pelo Vereador Edson em resposta ao Ofício nº 122/2023 se indicando para compor a Comissão Especial de Estudo que visa proceder a analise e revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 233/2023 Ofício encaminhado pelo Vereador Ely da Autopeças, autorizando a inclusão do Vereador Leandro Morais na condição de autor do Projeto de Lei nº 7.862/2023.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 231/2023 Ofício nº 11/2023 encaminhado pelo Vereador Gilberto Barreiro em resposta ao Ofício nº 122/2023 indicando o Ver. Igor Tavares para compor a Comissão Especial de Estudo que visa proceder a analise e revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 232/2023 Ofício nº 031/2023 encaminhado pelo Ver. Hélio da Van em resposta ao Oficio Legislativo nº 122/2023, se indicando para compor a Comissão Especial para analise e revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Vereador Oliveira
- Nº 234/2023 Ofício nº 040/2023 encaminhado pelo Ver. Oliveira em resposta ao Oficio Legislativo nº 122/2023, indicando o Vereador Bruno Dias para compor a Comissão Especial para analise e revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.