Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 27/06/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 27/06/2023 | 57,2 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 224/2023 Ofício nº 42/2023 encaminhado pela Secretária Municipal de Saúde solicitando a cessão do plenário, no dia 29 de junho, das 14h às 17h, para a realização de Audiência Pública que apresentará o RQDA do 1º, 2º e 3º Quadrimestre e o Relatório Anual de Gestão de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 223/2023 Ofícios nº 031/2023 encaminhado pelo Poder Executivo em resposta às Indicações nº 526/2023 de autoria do Ver. Miguel Jr. Tomatinho.
- Correspondência Recebida Nº 222/2023 Ofícios nº 030/2023 e 032/2023 encaminhado pelo Poder Executivo em resposta às Indicações nº 514/2023 e 521/2023 de autoria do Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 221/2023 Ofício nº 75/2023 encaminhando Projeto de Lei nº 1453/23 que "ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.798, DE 27 DE MARÇO DE 2017".
- Correspondência Recebida Nº 220/2023 Ofício nº 74/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 1.452/2023 que dispõe "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 219/2023 Ofício nº 73/2023 encaminhando Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 1.451/2023, que dispõe sobre: "ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 5.651, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 217/2023 Ofício nº 38/2023 encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente solicitando que seja levada ao Plenário proposta de alteração de data de aplicação da prova do Concurso Público da Câmara de Pouso Alegre - MG.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Edson
- Nº 638/2023 Solicitar a realização de troca de iluminação pública nos bairros Jardim Ypê e Jatobá.
- Nº 639/2023 Solicita a substituição do poste localizado na Rua Maria José de Paula, próximo ao n° 121, Bairro Vergani.
- Nº 642/2023 Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos para construção de calçadas, no bairro Santa Rita II.
- Nº 643/2023 Solicita a realização de estudo de viabilidade para construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no bairro São Cristovão.
- Nº 647/2023 Solicita a apresentação de um plano para que os proprietários de imóveis do Centro realizem a reforma, revitalização e adequação das calçadas do centro da cidade para locomoção segura das pessoas, em especial, das pessoas com deficiência, gestantes e pessoas idosas.
- Nº 650/2023 Solicita a realização de asfaltamento na rua Aureliano Coutinho Resende, bairro Jardim São João.
- Nº 651/2023 Solicita melhorias na quadra de esportes do bairro Parque Real.
- Nº 652/2023 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos no bairro Colina Verde, para que procedam a capina, limpeza e construção de calçadas nos seus respectivos terrenos.
- Nº 653/2023 Reitera, a solicitação de realização da troca e manutenção da pavimentação de diversos pontos da Rua Roberto Coutinho Rezende, bairro Jardim Guanabara.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 660/2023 Solicita, em caráter de urgência, a notificação do proprietário do lote situado no fim da rua Cacilda Daniel Bernardo de encontro com a rua Lazaro de Souza, para que proceda com a limpeza, capina e retirada de entulhos do mesmo.
- Nº 661/2023 Solicita a colocação de sinalização vertical e horizontal em toda extensão do bairro Santa Rita.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 640/2023 Solicita a construção de banheiro público no parque público do Fórum localizado na Avenida Dr. Carlos Blanco Vilela, no bairro Residencial Santa Rita.
- Nº 641/2023 Solicita que sejam colocadas grades de proteção nos bueiros e nas manilhas do parque público situado próximo ao Fórum, na Avenida Dr. Carlos Blanco Vilela, bairro Residencial Santa Rita.
Vereador Leandro Morais
- Nº 645/2023 Solicita o estudo de viabilidade para instalação travessias elevadas por toda extensão da Avenida Pinto Cobra, no bairro Centro/São José.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 654/2023 Solicita a realização de operação tapa-buraco na rua Yeda Maria Machado, no bairro Colina Santa Barbara, na vértice com a Avenida Dr. Arthur Ribeiro Guimarães, bairro Jardim América.
- Nº 659/2023 Solicita estudo de viabilidade de recapeamento das ruas por toda extensão do bairro Recanto dos Amigos, localizado próximo à rua de acesso ao Horto Florestal.
Vereador Odair Quincote
- Nº 655/2023 Solicita o cascalhamento da estrada do bairro dos Farias próximo ao Condomínio Maranata.
- Nº 656/2023 Solicita o cascalhamento da estrada do bairro dos Farias no trecho entre o bairro jardim Redentor e o bairro de Anhumas.
- Nº 657/2023 Solicita a construção de calçadas nas áreas verdes do bairro Pão de Açúcar.
- Nº 658/2023 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão do bairro Pão de Açúcar.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 648/2023 Solicita o reforço de pintura na sinalização horizontal de faixa de pedestres, bem como, a pintura de meio-fio por toda a extensão da Rua Silviano Brandão, Centro.
- Nº 649/2023 Solicita um estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade na Rua Joaquim Benedito de Paula, na altura do nº 67, Bairro São Geraldo.
- Nº 662/2023 Solicita estudo de viabilidade de ampliar o quadro de médicos na Unidade Básica de Saúde do bairro São Geraldo.
Vereador Wesley do Resgate
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 103/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Cleber Campos, pelo seu falecimento.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 59/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Alessandro Jupi, por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 60/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Amariles Costa Rodrigues, por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 61/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ana Beatriz R. Moreira, por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 62/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ana Cristina de Souza por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 63/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Aparecida Ana de Jesus por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 64/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Beatriz Josa por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 65/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Carolina Freitas por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 66/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Clarisse Monteiro, por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 67/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Cristiane Faé Brito por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre
- Nº 68/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Darcy Borba por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 69/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Deborah Borges Yarouhas por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 70/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Diani Rodrigues da Silva por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 71/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Dilu Delfino por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 72/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Enso Ferreira por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 73/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Filomena Alvarina de Jesus Salgado por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 74/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Flávio Renato Beltrani por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 75/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Giovanna Brás Coelho por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 76/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Graça Camanducaia por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 77/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Helena Caponi, por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 78/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Isabella Soares Fonseca por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 79/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Jéssica Paiva E. Santo por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 80/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Jô Faria, por sua valorosa contribuição à cultura pouso-alegrense e pela organização da exposição do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 81/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Roberto Machado por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 82/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Laura Lopes por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 83/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Lavínia Madson Rios por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 84/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Lucy Mírian Campos Tavares Nascimento por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 85/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Sérgio Machado por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 86/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Márcia Vilhena dos Santos por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 87/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcos Procópio por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 88/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Cecília O. Borges por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 89/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Fernanda Vilhena dos Santos por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 90/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Tereza Vieira Adami por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 91/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Marialba Correia por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 92/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Mariana Carvalho por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 93/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Marisa Bueno por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 94/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Marisa Figueiredo Lemos por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 95/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Marlene Bertolucci Stevan por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 96/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Regina Santos Martins por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 97/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Rosana Teixeira Devai por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 98/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Viviane Paiva por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 99/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Wilma Corsi por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 100/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Zuleica Junqueira por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 101/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Beatriz Costa Reis por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 102/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Samuel Eduardo Alves Pereira, pela conquista da medalha de ouro no campeonato mineiro de Karatê na categoria Sub-12.
Projetos de Lei
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 7863/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ORSILIO JOAQUIM DA COSTA (*1928 +1992).
Vereador Ely da Autopeças, Leandro Morais
- Nº 7862/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ARMANDO DOS REIS (*1951 +2020).
Projetos de Resolução
Vereador Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Oliveira Altair, Gilberto Barreiro, Bruno Dias
- Nº 1360/2023 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE PROCEDER À ANÁLISE E À REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Requerimentos
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 40/2023 Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos “Produtores de Conteúdo Digital e Influenciadores Digitais de Pouso Alegre”, no dia 28 de setembro de 2023, às 19h.