Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 20/06/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 20/06/2023 | 55,3 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 215/2023 Ofício nº 692/2023 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação solicitando a cessão do Plenarinho desta Casa, no dia 07 de julho de 2023, das 8h às 11h, para realização de reunião pedagógica e administrativa da respectiva secretaria.
- Correspondência Recebida Nº 213/2023 Ofício nº 71/2023 de autoria do Poder Executivo solicitando a retirada do Projeto de lei nº 1.448/2023 para reexame deste pelo Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 212/2023 Ofício nº 72/2023 encaminhando Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.451/2023, que dispõe sobre: "ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 5.651, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Correspondência Recebida Nº 211/2023 Ofício nº 45/2023 encaminhado pelo Poder Executivo convidando para o 6º Encontro Empresarial do Sul de Minas sobre logística internacional integrada com foco no desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado do Sul de Minas, que ocorrerá no dia 28 de junho de 2023, às 8h, no Marques Plaza Hotel.
- Correspondência Recebida Nº 208/2023 Ofício nº 70/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 1.451/2023 que dispõe "ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 5.651, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Correspondência Recebida Nº 206/2023 Ofício nº 68/2023 encaminhando as Leis nº 6.808/2023, 6.809/2023, 6.810/2023, 6.811/2023, 6.812/2023, 6.813/2023 e 6.814/2023 sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 205/2023 Ofício nº 69/2023 encaminhando Projeto de Lei nº 1.450/2023 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 204/2023 Ofício nº 49/2023 encaminhando em resposta ao Requerimento nº 27/2023 de autoria do Ver. Dr. Edson.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 214/2023 Oficio nº 204/2023 de autoria da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí solicitando informações acerca da existência e do funcionamento de projetos implementados na Câmara Municipal de Pouso Alegre referentes ao CAC e a Escola do Legislativo.
- Correspondência Recebida Nº 210/2023 Convite encaminhado pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas da Polícia Militar de Minas Gerais para a solenidade de formatura do PROED, que ocorrerá no dia 12 de julho, às 9h, na praça de esportes municipal (ROSÃO).
- Correspondência Recebida Nº 209/2023 Ofício nº 77/2023 encaminhado pelo IPREM, solicitando a cessão do Plenarinho desta Casa de Leis para a realização de evento em comemoração ao Dia do Servidor Público Aposentado, que acontecerá no dia 22 de junho de 2023, das 14h às 16h.
- Correspondência Recebida Nº 207/2023 Ofício nº 14/2023 encaminhado pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) solicitando informações sobre as atividades e projetos desta Casa Legislativa, referentes ao atendimento as pessoas portadoras de deficiências.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 631/2023 Solicita que seja providenciado o muramento da área institucional localizada na Rua José Antônio Dantas, em frente ao Mosteiro Popular.
- Nº 633/2023 Solicita a poda da copa e galhos da árvore localizada na Rua João Ciriaco Fernandes, em frente ao nº 95, bairro Cervo.
Vereador Dr. Edson
- Nº 632/2023 Solicita a construção de redutor de velocidade na Rua Antônio Felipe, próximo ao n° 55, bairro São Geraldo.
- Nº 634/2023 Solicita a realização de limpeza na Rua Geraci Ferreira da Encarnação, em especial próximo ao n° 65, bairro Santa Adélia.
- Nº 635/2023 Solicita a realização de campanha de conscientização sobre os sintomas e prevenção da Febre Maculosa, bem como a pulverização preventiva adequada nos parques do município contra o carrapato transmissor da doença.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 636/2023 Solicita o estudo de viabilidade de substituir o redutor de velocidade localizado na rua Alferes Augusto Gomes Medela, próximo ao nº 143, entre a sorveteria e a academia Dr. Shape Suplementos e Artigos Esportivos, no bairro Jardim Noronha.
- Nº 637/2023 Solicita o reforço de pintura nas faixas de pedestres e demais sinalizações da rua Alferes Augusto Gomes Medela, no trecho localizado no bairro Jardim Noronha.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 57/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta, organizador e diretor de prova, César Rodrigues, pela realização da 2° edição do evento 100 Milhas Road Challenge 2023.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 58/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Rodrigues Borges, pelo seu falecimento.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 56/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sargento Ferreira, Sargento Luís Henrique, Sargento Tatyson e ao soldado Luan Reis da 56º CIA/20º batalhão por comparecerem ao aniversário do garoto Lorenzo Henrique da Silveira Leite, que ocorreu na data do dia 14 de junho de 2023.
Projetos de Lei
Vereador Igor Tavares, Leandro Morais, Oliveira Altair
- Nº 7861/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA: COMPLEXO DE LAZER MARIA DA GLÓRIA AMBRÓSIO ANASTÁCIO (*1957 +2000).
Requerimentos
Vereador Bruno Dias
- Nº 39/2023 Requer ao Poder Executivo informações acerca de todos os valores gastos com a realização do evento “Brasileirinho”.
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 216/2023 Ofício nº 45/2023 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson justificando sua ausência na Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 20 de junho de 2023.