Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Mapa
• Projeto de Lei nº 7.857/2023 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7857/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO MATOS SANTANA (Toninho da Farmácia) (*1942 +2016).
Autor(a): Odair Quincote
Única Votação

• Mapa
• Projeto de Lei nº 7.860/2023 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7860/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CELIA MARIA TREVIZANI ROVERI (*1954 +2022)
Autor(a): Ely da Autopeças
Única Votação

• Projeto de Lei nº 1.444/2023 na integra

Projeto de Lei Nº 1444/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE NO INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Requerimento Nº 38/2023
• Requerimento Nº 38/2023

Requerimento Nº 38/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.445/2023.
Autor(a): Dionísio Ailton Pereira
Única Votação

• Projeto de Lei nº 1.445/2023 na integra.

Projeto de Lei Nº 1445/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.505, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Requerimento Nº 36/2023
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Requerimento Nº 36/2023 Requer única discussão e votação para o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.446/2023.
Autor(a): Dionísio Ailton Pereira
Única Votação

• Substitutivo Nº 1
• Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.446/2023

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1446/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.431, DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E O RESPECTIVO COMITÊ GESTOR, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Requerimento Nº 29/2023
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Requerimento Nº 29/2023 Requer ao Poder Executivo informações sobre a previsão de manutenção e melhorias na Pista de Skate localizada na Rodoviária.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

• Requerimento - Homenagem - art. 298 RI
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Requerimento Nº 32/2023 Requer a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da Autoescola Sapucaí, no dia 21 de setembro de 2023.
Autor(a): Dionísio Ailton Pereira
Única Votação

• Requerimento Nº 33/2023
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Requerimento Nº 33/2023 Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos “45 anos da Comunidade de Ação Pastoral Padre Mario Zappa”, no dia 30 de junho de 2023, às 18h.
Autor(a): Elizelto Guido
Única Votação

• Correspondência Recebida Nº 197/2023
• Correspondência Recebida Nº 197/2023
• Formulário

Correspondência Recebida Nº 197/2023 Ofício nº 39/2023 encaminhado pela Delegacia Regional de Policia Civil - Pouso Alegre solicitando a cessão do plenário, no dia 23 de junho, às 10h, para a realização da cerimônia de posse do chefe do 17º departamento de polícia civil e da delegada regional de polícia civil.
Autor(a): Diversos
Única Votação