Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 06/06/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 06/06/2023 | 56,7 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 196/2023 Ofício nº 66/23 encaminhando Estimativa de Impacto Orçamentário-financeiro e Declaração de Adequação Orçamentária para juntada ao Projeto de Lei nº 1446/23.
- Correspondência Recebida Nº 195/2023 Ofício nº 65/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 1.449/2023, que dispõe: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE HANGARES, PARQUE DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES OU OUTROS EQUIPAMENTOS ÚTEIS À OPERACIONALIDADE DO AEROPORTO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE."
- Correspondência Recebida Nº 194/2023 Ofício nº 63/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 1.448/2023, que dispõe: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.235, DE 14 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Correspondência Recebida Nº 193/2023 Ofício nº 62/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 1.447/2023, que dispõe: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Correspondência Recebida Nº 188/2023 Ofício encaminhado pela Procuradoria-Geral do Município requerendo informações acerca da vigência das Lei Municipais nº20/1985 (e suas alterações), Lei Municipal nº 2.892/1994 e Lei Municipal nº 2.911/1994, bem como, que seja encaminhado a cópia do diploma legal, com respectiva Certidão de Vigências das leis municipais nº 20/1985 e 2.911/1994, afim de instruir a defesa do município em um processo judicial.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 197/2023 Ofício nº 39/2023 encaminhado pela Delegacia Regional de Policia Civil - Pouso Alegre solicitando a cessão do plenário, no dia 23 de junho, às 10h, para a realização da cerimônia de posse do chefe do 17º departamento de polícia civil e da delegada regional de polícia civil.
- Correspondência Recebida Nº 190/2023 Ofício nº 50/2023 encaminhado pelo Clube do Menor, agradecendo a indicação ofertada pelo Presidente desta Casa para que a instituição recebesse doações do Rotary Clube e da Empresa Caramelada, bem como, apoio para o deslocamento das crianças feito pela Empresa Planalto.
- Correspondência Recebida Nº 185/2023 Ofício encaminhado pela Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVAS - solicitando a cessão do Plenário para a realização da Abertura da Jornada Acadêmica do Curso de Fisioterapia que ocorrerá no dia 30 de setembro de 2023, das 07:45 às 18:00.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 570/2023 Solicita, em caráter de urgência, obra de manutenção na lateral da via localizada na estrada que liga o Bairro do Cristal ao Bairro do Brejal, logo à frente do sítio do Luiz Leitero.
- Nº 571/2023 Solicita a realização de alargamento e limpeza da Estrada José Olímpio de Souza que liga a Av. Waldemar de Azevedo Junqueira (Avenida do Horto) a Rodovia Estadual 459
- Nº 573/2023 Solicita a realização de pavimentação asfáltica da Estrada José Olímpio de Souza que liga a Av. Waldemar de Azevedo Junqueira (Avenida do Horto) a Rodovia Estadual 459.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 587/2023 Solicita que seja realizada reparação asfáltica no trecho da Rua Júlio César Huhn onde se formou uma erosão, bairro Morumbi II.
Vereador Dr. Edson
- Nº 576/2023 Solicita a instalação de parquinho no bairro Jardim Ypê.
- Nº 577/2023 Solicita a realização da operação tapa-buraco nas Ruas Cônego Augusto José de Carvalho e Ditinha Rezende, bairro Jardim Paraíso.
- Nº 578/2023 Solicita a instalação de parquinho no bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 580/2023 Solicita a realização de arborização da Avenida Luiz Carlos Vilela para melhorar a qualidade de vida dos munícipes.
- Nº 581/2023 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Santos Dumond, Bairro Centro.
- Nº 582/2023 Solicita a realização de reparos nas sinalizações horizontais e restauração de placa de vaga especial para deficiente físico na Avenida Celso Antônio de Paiva, bairro Fátima III.
- Nº 591/2023 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Marcos Openheimer Neto, bairro Cidade Jardim.
- Nº 592/2023 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de limpeza na Rua Antônio de Mário Souza, Bairro São Geraldo.
- Nº 594/2023 Solicita a remoção dos veículos abandonados há vários meses, na Avenida Vereador Antônio Costa Rios, próximo ao nº 620, bairro São Geraldo.
- Nº 595/2023 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Pitombeiras, Bairro Jacarandá.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 579/2023 Solicita que sejam destinados varredores de rua para todo o bairro Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 589/2023 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Recanto das Águas, bairro Bela Itália
- Nº 590/2023 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na Avenida Maria Machado, próximo à Escola Dr. Vasconcelos Costa, bairro Bela Itália .
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 584/2023 Solicita estudo sobre a viabilidade de implantação de mão única em um trecho da rua Monte Sião com a Rua Inconfidentes.
- Nº 586/2023 Solicita a capina, limpeza e retirada de entulhos de alguns trechos da Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira.
Vereador Leandro Morais
- Nº 583/2023 Solicita o corte e a remoção da árvore situada na Rua Bom Jesus, defronte ao nº 790, bairro Centro.
- Nº 585/2023 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Coronel Brito Filho, próximo à altura do nº 600, no bairro Fatima I.
- Nº 588/2023 Solicita a instalação de lixeira destinada ao lixo doméstico às margens da Rodovia Fernão Dias, (km 870,5), defronte à loja de produtos agrícola BELTRAME, no bairro Rural da Cruz Alta.
- Nº 593/2023 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de operação tapa buraco, na Rua Josefina Ferreira Bolzam, defronte ao n.º 91, bairro Foch II.
- Nº 596/2023 Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda extensão do bairro Pousada do Sol, em especial nas Avenidas: João Guimarães Rosa e Carlos Drummond de Andrade (que são as principais vias de acesso do bairro).
- Nº 597/2023 Solicita a instalação de placas com a denominação de logradouros públicos por toda a extensão do bairro Pousada do Sol.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 569/2023 Solicita estudo de viabilidade para retirada de ponto de ônibus, na rua Sete, próximo ao n.º 181, Jardim Guadalupe.
- Nº 572/2023 Solicito estudo de viabilidade para construir uma rotatória na avenida Sebastião de Paula, São João.
- Nº 574/2023 solicito recapeamento asfáltico entre as ruas Sete e doze, Jardim Guadalupe.
- Nº 575/2023 Solicita o recapeamento asfáltico na rua Joaquim Jesuíno, nº 225, bairro Jardim Brasil II.
Moções
Vereador Oliveira Altair
- Nº 54/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Terezinha Funchal de Oliveira.
Projetos de Lei
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 7860/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CELIA MARIA TREVIZANI ROVERI (*1954 +2022)
Requerimentos
Vereador Elizelto Guido
- Nº 33/2023 Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos “45 anos da Comunidade de Ação Pastoral Padre Mario Zappa”, no dia 30 de junho de 2023, às 18h.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 189/2023 Ofício nº 42/2023 encaminhado pelo Ver. Dr Edson solicitando que sejam nomeados os vereadores que irão compor a Comissão Permanente de Segurança Pública, que teve sua criação aprovada recentemente, por essa casa.
- Nº 186/2023 Ofício nº 41/2023 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson justificando sua ausência na Audiência de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre no ano de 2023.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 198/2023 Ofício nº 10/2023 encaminhado pelo Vereador Gilberto Barreiro informando sua ausência na 18º Sessão Ordinária que será realizada no dia 06 de junho de 2023.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 192/2023 Ofício encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos ao Vereador Arlindo da Motta Paes, como Presidente da Comissão de Proteção Animal, demonstrando sua preocupação em relação ao apoio que a Câmara Municipal está considerando oferecer ao rodeio que ocorrerá no município. Solicita que a Comissão analise as condições gerais deste evento, em relação ao tratamento que será dado aos animais, a legalidade do uso de animais em espetáculos e os impactos que pode ter na imagem do município.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 191/2023 Ofício nº 39/2023 de autoria do Vereador Oliveira solicitando o arquivamento dos Projetos de Lei nº 7.774/2022, nº 7.775/2022, nº7.776/2022, nº 7.777/2022 e nº 7.778/2022.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 187/2023 Ofício nº 20/2023 encaminhado pelo Vereador Reverendo Dionisio justificando sua ausência na Audiência de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre no ano de 2023.