Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 30/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 30/05/2023 | 56,6 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 182/2023 Ofício nº 61/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de lei nº 1.446/2023 que dispõe "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº6.431, DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E O RESPECTIVO COMITÊ GESTOR, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA À CONCESSONARIA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Correspondência Recebida Nº 180/2023 Ofício nº 13/2023 encaminhado pelo Poder Executivo para apresentar os documentos referentes a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2023.
- Correspondência Recebida Nº 179/2023 Ofício nº 60/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Decreto nº 5.631/2023 que dispões " PROCEDE O CANCELAMENTO DA DÍVIDA FLUTUANTE(RESTOS A PAGAR 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Correspondência Recebida Nº 178/2023 Ofício nº 23/2023 em resposta à Indicação nº 419/2023 de autoria do Ver. Dionicio do Pantano.
- Correspondência Recebida Nº 177/2023 Ofício nº 24/2023 em resposta à Indicação nº 422/2023 de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 176/2023 Ofício nº 19/2023 em resposta à indicação nº 347/2023, de autoria do Ver. Wesley do Resgate.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 181/2023 Nota de repúdio encaminhado pela empresa MHE9 Logística LTDA. ao Ver. Arlindo da Motta Paes em virtude dos "seus comentários distorcidos da realidade", proferidos na Tribuna durante na Sessão Ordinária, ocorrida no dia 23 de maio de 2023, com transmissão pela TV Câmara de Pouso Alegre -MG, para justificar seu voto contrário a Emenda nº01/2023 ao Projeto de Lei 1.440/2023.
- Correspondência Recebida Nº 183/2023 Ofício encaminhado pela EMATER, solicitando a autorização para uso da Tribuna do Plenário, no dia 06 de junho de 2023, para apresentação do relatório anual de atividades (RAA) 2022.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 541/2023 Solicita a disponibilização de um caminhão-pipa na estrada do Gabiroval.
- Nº 542/2023 Solicita estudo sobre a implantação de placas de sinalização para melhorar a segurança do trânsito na entrada e saída de veiculos próximo a rotátória do Distrito de São José do Pantano com saida para o Distrito do Pantano dos Rosas.
Vereador Dr. Edson
- Nº 538/2023 Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Maria Openheimer da Silva, no Bairro Paraíso.
- Nº 539/2023 Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico e capina no entorno da Avenida Gabriel Garcia Azevedo, no Bairro Jardim São Fernando.
- Nº 540/2023 Solicita melhorias nos serviços prestados pela empresa VINA, na coleta de lixo do município.
- Nº 550/2023 Solicita a instalação de lixeiras no bairro Parque Real.
- Nº 551/2023 Solicita a realização de limpeza, capina e poda de árvores na Avenida Moises Lopes, bairro Árvore Grande.
- Nº 552/2023 Solicita a realização de melhorias na pavimentação feita com bloquetes na Avenida Alfredo Custódio de Paula, em especial nas proximidades do n° 447.
- Nº 553/2023 Solicita que se disponibilize dentistas no Posto de Saúde do bairro da Cruz Alta.
- Nº 554/2023 Solicita a instalação de lixeiras na rua Nova, bairro São João.
- Nº 555/2023 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos na Rua Dr. José Ramos da Silva, bairro Pão de Açúcar, para que procedam com a capina e a limpeza dos mesmo.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 537/2023 Solicita, em caráter de urgência, a sinalização de trânsito horizontal e vertical por todo o bairro JK.
- Nº 543/2023 Solicitar, em caráter de urgência, ao setor responsável da Administração Pública a instalação de placa indicativa de nome por todo o bairro JK.
- Nº 547/2023 Solicita, em caráter de urgência, a disponibilização de um caminhão-pipa nas estradas do Canta Galo /Bambuzeiro.
- Nº 548/2023 Solicita, em caráter de urgência, a disponibilização de um caminhão-pipa nas estradas do bairro das Cabritas.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 556/2023 Solicita a pintura de faixa de pedestres e a instalação de placa de “área escolar”, bem como, a recolocação dos postes de contenção para trafego de veículos de grande porte, na rua João Gabriel Botelho, que dá de acesso ao bairro Colina Verde e bairro Morumbi.
- Nº 567/2023 Solicita que seja concluído o asfaltamento da Avenida Gabriel Garcia de Azevedo, bairro São Fernando.
Vereador Leandro Morais
- Nº 549/2023 Solicita o reforço na pintura das faixas elevadas para travessia de pedestres e a melhoria na sinalização de trânsito da Avenida Alferes Gomes de Medela, no bairro Jardim Noronha.
- Nº 568/2023 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização da operação tapa-buraco em todas as vias do bairro Jardim Brasil II.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 563/2023 Solicita o estudo de viabilidade de instalação de manilha para a canalização da água que se excede da mina, próximo a mina do bairro Vista Alegre.
- Nº 566/2023 Solicita a capina e limpeza na rua Tenente Roberto Raimundo Rego, em especial em frente ao nº 75, bairro Colina de Santa Bárbara.
Vereador Odair Quincote
- Nº 544/2023 Solicita, em caráter de urgência, estudo de viabilidade para construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Coronel Joaquim Roberto Duarte, em frente ao nº 136, bairro Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 557/2023 Solicita a limpeza e capina do canteiro central da Avenida Cel. Cândido de Castro Coutinho no bairro Recanto dos Fernandes I.
- Nº 558/2023 Solicita a limpeza e capina do canteiro central da Avenida Irmã Tosta no bairro Jardim Esplanada.
- Nº 559/2023 Solicita a limpeza e capina do canteiro central da Avenida Maria da Glória Campos no bairro Pousada dos Campos.
- Nº 560/2023 Solicita a limpeza e capina do canteiro central da Avenida Policarpo Gonçalves Campos no bairro Pousada dos Campos.
- Nº 561/2023 Solicita a limpeza e capina do canteiro central da Avenida Vereador Doutor Argentino de Paula no bairro Altaville.
- Nº 562/2023 Solicita, em caráter de urgência, a poda das árvores e a limpeza do canteiro central da Avenida Ivo Guersoni, bairro Vila Beatriz.
- Nº 564/2023 Solicita a revitalização e o replantio de árvores na Alameda Roberto Puccini localizada, bairro de Fátima I.
- Nº 565/2023 Solicitar a capina e a limpeza em toda a extensão da área verde localizada na Rua Aracy Nunes Cônsoli, bairro Buritis.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 545/2023 Solicita o envio ao Poder Executivo de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte teor: estabelece diretrizes de segurança para a educação infantil no âmbito das escolas municipais de Pouso Alegre.
- Nº 546/2023 Solicita o envio ao Poder Executivo, de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte teor: Dispõe sobre a permissão da construção de crematórios para animais de pequeno porte pela iniciativa privada no âmbito municipal.
Moções
Vereador Leandro Morais
- Nº 51/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Rotary Clube Pouso Alegre Sul, pela recepção à comitiva do Rotary da Índia, na cidade de Pouso Alegre – MG.
- Nº 53/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Pedro Serafini Tavares pela sua notável contribuição como tradutor simultâneo de idiomas durante a recepção à comitiva do Rotary Clube da Índia na cidade de Pouso Alegre-MG
Projetos de Lei
Vereador Dr. Edson
- Nº 7859/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: DR. ÉLIO CHEBERLE (*1930 +2023)
Vereador Leandro Morais, Oliveira Altair
- Nº 7858/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JANDERSON APARECIDO MACHADO (*1993 +2022).
Requerimentos
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 31/2023 Requer ao Poder Executivo informações pertinentes a empresa MHE9 Logística Ltda., beneficiada com a doação de terreno pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Vereador Dr. Edson
- Nº 27/2023 Requer ao Poder Executivo informações sobre os radares que serão instalados na cidade.
- Nº 28/2023 Requer ao Poder Executivo informações sobre a realização de concursos públicos para servidores e professores da rede pública municipal.
- Nº 29/2023 Requer ao Poder Executivo informações sobre a previsão de manutenção e melhorias na Pista de Skate localizada na Rodoviária.
- Nº 30/2023 Requer ao Poder Executivo informações sobre a multa recebida, no Processo n°1119837, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no Acompanhamento da Gestão Fiscal do Estado e dos Municípios, devido à omissão na prestação de contas e na publicidade de dados no portal da transparência.