Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 23/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 23/05/2023 | 57,1 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 174/2023 Ofício nº 609/23 solicitando a cessão do plenarinho, para uma reunião com Coordenadores Municipais do Programa Bolsa Família na Educação, a ser realizada no dia 25 de maio de 2023, das 8h às 12h.
- Correspondência Recebida Nº 173/2023 Ofício nº 59/2023 encaminhando Projeto de Lei nº 1.445/2023 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.505, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Correspondência Recebida Nº 171/2023 Ofício nº 59/2023 em resposta às indicações nº 346/2023 e 367/2023 de autoria do Ver. Gilberto Barreiro.
- Correspondência Recebida Nº 170/2023 Ofício nº 65/2023 em resposta às indicações nº 223/2023, 314/2023, 340/2023, 342/2023, 343/2023, 382/2023, 383/2023 e 418/2023 de autoria do Ver. Miguel Júnior Tomatinho.
- Correspondência Recebida Nº 169/2023 Ofícios nº 49/2023, 68/2023 e 69/2023 em resposta às indicações nº 303/2023, 308/2023, 311/2023, 322/2023, 325/2023, 352/2023, 372/2023, 373/2023, 374/2023, 375/2023, 376/2023, 378/2023, 386/2023, 416/2023 e 423/2023 de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 168/2023 Ofícios nº 51/2023 e 58/2023 em resposta às indicações nº 319/2023, 320/2023, 335/2023, 362/2023, 363/2023, 364/2023, 365/2023, 366/2023, 369/2023 e 371/2023 de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 167/2023 Ofício nº 67/2023 em resposta às indicações nº 337/2023, 338/2023, 339/2023 e 377/2023 de autoria do Ver. Reverendo Dionísio.
- Correspondência Recebida Nº 166/2023 Ofício nº 50/2023 em resposta às indicações nº 324/2023 e 326/2023 de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 165/2023 Ofício nº 52/2023 em resposta à indicação nº 317/2023 de autoria do Ver. Bruno Dias.
- Correspondência Recebida Nº 164/2023 Ofício nº 70/2023 em resposta às indicações nº 402/2023 e 405/2023 de autoria do Ver. Wesley do Resgate.
- Correspondência Recebida Nº 163/2023 Ofício nº 60/2023 em resposta às indicações nº 411/2023 e 412/2023 de autoria do Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 175/2023 Convite encaminhado pelo 17ª Companhia da Polícia Militar de Meio Ambiente convidando a todos para a solenidade de formatura do Programa de Educação Ambiental (PROGEA), no dia 07 de junho de 2021, às 18h, no Plenário desta Casa Legislativa.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 506/2023 Solicita reparos na pavimentação asfáltica por toda extensão da Rodovia Municipal Vereador Brás Pereira de Moraes.
- Nº 508/2023 Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o bairro Serrinha ao distrito Pantano dos Rosas.
- Nº 509/2023 Solicita a realização de colocação de manilhas para escoamento da água da chuva na estrada da Serrrinha que vai ao Pantano dos Rosas, próximo à casa do Sr Roberto.
- Nº 511/2023 Solicita a realização do patrolamento e cascalhamento na estrada liga a Vila Alvorada ao bairro Maçaranduba
- Nº 512/2023 Solicita que sejam realizados reparos e melhorias na 15º Travessa da Vila Alvorada no Distrito de São José do Pantano.
- Nº 513/2023 Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento do Morro Grande, que fica entre o Pantano e o Massaranduba.
- Nº 534/2023 Solicita a realização de colocação de manilhas bem como a manutenção da estrada de acesso Oliveiro Candido de Faria à Estrada do Veloso.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 514/2023 Solicita, em caráter de urgência, a fiscalização e a notificação do proprietário da área (lote) localizada na Avenida Doutor João Crescêncio Ribeiro, nº 700, bairro Santo Expedito III, ao lado do condomínio Alto das Oliveiras, para que promova a capina bem como limpeza do local.
- Nº 521/2023 Reitera, a solicitação de recolocação da placa de denominação de logradouro público, da rua Antônio Krepp Filho, que dá acesso à UPA, pela rua Comendador José Garcia.
Vereador Dr. Edson
- Nº 499/2023 Solicita que seja realizada a finalização das obras de recapeamento asfáltico da Rua Nelson Bernardes dos Santos, no bairro São João.
- Nº 501/2023 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Maria Aparecida Fagundes,em especial em frente ao n° 1.375, Bairro Parque Real.
- Nº 502/2023 Solicita a remoção do veículo abandonado há meses, na travessa João Campos Júnior, Bairro Jardim Mariosa.
- Nº 503/2023 Solicita a construção de redutor de velocidade na Avenida João Pedro Fernandes, próximo à Creche do Faisqueira, bairro Faisqueira.
- Nº 504/2023 Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Francisco Pereira de Souza, bairro Árvore Grande.
- Nº 505/2023 Solicita a realização de limpeza e poda de árvores na Rua Pedro Caldas Rebello, próximo ao n° 116, bairro Maria Franco.
- Nº 507/2023 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Comendador José Garcia, Centro, próximo a loja "anjos da terra”.
- Nº 510/2023 Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada rural localizada no bairro da Limeira.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 519/2023 Solicita a limpeza da quadra esportiva localizada no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 520/2023 Solicita a troca das grades de proteção da quadra esportiva localizada no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 530/2023 Solicita a capina e limpeza na rua Professora Teresinha Rezende Faria, próximo ao número 180, no bairro Recanto dos Barreiros.
- Nº 531/2023 Solicita que seja realizada a manutenção na rua Nhonhô de Abreu, esquina com a Av. Ver. Orfeu Butti, altura do nº56, no bairro Foch.
- Nº 532/2023 Solicita que seja realizada a pintura de faixa de carga e descarga em frente à loja Trevizani, número 144, localizada na rua Adriano de Freitas Cardoso, bairro Fátima 3.
- Nº 536/2023 Solicita a construção de calçada desde a entrada do bairro Belo Horizonte até o Mart Minas e do lado oposto da via, da ponte, passando pela estação da COPASA até encontrar o trecho da calçada na Avenida Perimetral.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 517/2023 Solicita a realização de operação tapa-buraco em toda extensão do bairro Paraty.
- Nº 518/2023 Solicita a realização de operação tapa-buraco na rua Rosa Campanela, especialmente em frente ao nº 462 no bairro Belo Horizonte
- Nº 527/2023 Solicita a notificação do proprietário para a limpeza do terreno situado na rua 5 do bairro Paraty ao lado do numero 110
Vereador Leandro Morais
- Nº 528/2023 Solicita a limpeza e a capina em toda extensão da praça Maria Clara Balestra situada no bairro Colina Verde.
- Nº 535/2023 Solicita a operação tapa-buraco ou Recapeamento asfálticos em todas as vias do bairro Paraty.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 526/2023 Solicita a poda de uma árvore próxima do muro da escola Geraldina Tosta (que faz divisa com a Copasa), localizada na rua Juiz de Fora, n.º 5, no bairro São João.
- Nº 529/2023 Solicita o estudo e viabilidade de pintar os portões da Escola Estadual Geraldina Tosta, de referência na cor vermelha (cor oficial da escola), localizada na rua Juiz de Fora, nº 5, no bairro São João.
Vereador Odair Quincote
- Nº 515/2023 Solicita a recuperação asfáltica entre a Avenida Tuany Toledo e Avenida Antônio Scodeler, em baixo do viaduto da BR-459 no bairro Fátima II.
- Nº 516/2023 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Avenida Pinto Cobra, próximo a Concessionária Honda Migotto.
- Nº 522/2023 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina da área institucional que fica localizada nas margens do Rio Mandú próximo à Avenida Vereador Antônio da Costa Rios até a Rua Vicente Raimundo Filho, centro.
- Nº 523/2023 Solicita a construção de cobertura para o ponto de ônibus na rodovia MG-290 no local próximo ao antigo radar antes da entrada do bairro dos Farias.
- Nº 524/2023 Solicita, em caráter de urgência, a disponibilização de policiais militares para a realização de serviços de policiamento e ronda na Praça Luiz Otávio próximo à Rua Dr. Jorge Beltrão no centro.
- Nº 525/2023 Solicita, em caráter de urgência, a disponibilização de policiais militares para a realização de serviços de policiamento e ronda em toda a extensão da Rua Adolfo Olinto no centro.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 533/2023 Solicita ealização de melhorias da via que dá acesso a entrada da APAC, as margens Rodovia MG-290, km 5 - Bairro Anhumas.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 500/2023 Solicita estudo de viabilidade de instalação da calçada na rua Wellis José Euclides - CEIM - Sebastião Cezário (Tião da Zica), São João.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 49/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Wilson Laudares Branquinho, pelo seu falecimento.
Vereador Dr. Edson, Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 50/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alex Leopoldino de Lima, Prefeito de Heliodora, pelo seu falecimento.
Vereador Igor Tavares
- Nº 48/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Ricardo Bustamante de Almeida, pelas contribuições para a promoção do turismo na cidade.
Projetos de Lei
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 7856/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO AFONSO PEREIRA. (*1914 +2002).
Vereador Odair Quincote
- Nº 7857/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO MATOS SANTANA (Toninho da Farmácia) (*1942 +2016).
Projetos de Resolução
Vereador Mesa Diretora 2023
- Nº 1359/2023 ALTERA OS ANEXOS I E V DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 2013.
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 26/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.443/2023.
Correspondências Recebidas
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 172/2023 Ofício 025/2023 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos de Oliveira solicitando a cessão do plenarinho no dia 27 de maio de 2023, das 09h00m às 12h00m para a realização da Convenção do MDB, para a eleição da Comissão Executiva, Diretório Municipal, Delegados, Comissão de Ética e Disciplina, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes.