Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 16/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 16/05/2023 | 57,3 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 160/2023 Ofício nº 015/2023 em resposta à indicação nº 334/2023 de autoria do Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 159/2023 Ofício nº 021/2023 e 018/2023 encaminhando em resposta as Indicações nº 388/2023 e 344/2023 de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 158/2023 Ofício nº 022/2023 encaminhado em resposta às Indicações nº 385/2023, 389/2023 e 390/2023 de autoria do Ver. Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 157/2023 Ofício nº 55/2023 encaminhando as Leis nº 6.794/2023, 6.795/2023, 6.796/2023, 6.797/2023, 6.798/2023, 6.799/2023, 6.800/2023, 6.801/2023, 6.802/2023, 6.803/2023, 6.804/2023, 6.805/2023, 6.806/2023 e 6.807/2023 sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 156/2023 Oficio nº 58/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 1.443/2023 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS A FIM DE ATUAREM NA IMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS INTERSETORIAIS DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA PAZ".
- Correspondência Recebida Nº 153/2023 Ofício nº 09/2023 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a cessão do plenário para a realização de Audiência Pública para Prestação de Contas do 1º quadrimestre do ano 2023, no dia 31 de maio de 2023, às 14h.
- Correspondência Recebida Nº 152/2023 Ofício nº 57/2023 encaminhando Projeto de Lei nº 1.444/2023 que "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE NO INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Correspondência Recebida Nº 151/2023 Ofício nº 56/23 encaminhando Projeto de Lei nº 1442/23 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 150/2023 Ofício nº 51/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de lei nº 1.439/2023 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ADÉLIA ROSA DE JESUS".
- Correspondência Recebida Nº 149/2023 Ofício nº 54/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 1.441/2023 que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF JOSÉ FERREIRA SOBRINHO (ZÉ LAZINHO) (*09/09/1926 +14/11/1995)".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 155/2023 Ofício encaminhado pela Polícia Militar de Minas Gerais solicitando a cessão do auditório da Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG para a realização de solenidade de premiação de alunos do PROGEA que se destacaram ao longo do semestre, que ocorrerá no dia 07 de junho de 2023 das 18h00 às 19h00.
- Correspondência Recebida Nº 154/2023 Convite encaminhado pela CAP convidando os Vereadores para a participação na Missa em Comemoração do Aniversário de 45 anos da CAP, que ocorrerá no dia 28 de maio, às 08h30m na Chácara.
- Correspondência Recebida Nº 148/2023 Oficio nº 36/2023 encaminhado pela Polícia Militar de Minas Gerais solicitando a cessão do Plenário, no dia 14 de junho de 2023, das 13h às 18h30min, para a realização do evento Jogos da ONU/2023.
- Correspondência Recebida Nº 162/2023 Despacho do Ministério Público de Minas Gerais informando as providências em relação à prevenção de ameaças de violência extrema (interna e externa) nas Escolas Municipais, Estaduais e Particulares.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 470/2023 Reitera a solicitação de reforma da praça localizada no Distrito São José do Pantano.
- Nº 471/2023 Solicita a realização de melhorias da estrada do Cajuru (antiga linha de trem), depois do bar do Cabrito.
- Nº 477/2023 Solicita a realização de colocação de manilhas para escoamento da água da chuva na estrada da Vila Alvorada, Distrito de São José do Pantano.
- Nº 478/2023 Solicita disponibilização de um caminhão pipa na estrada do Imbuía.
- Nº 479/2023 Solicita o patrolamento, a elevação da via de acesso com cascalhamento da estrada da Serrinha, sentido à Serra próximo à Paineira.
- Nº 480/2023 Solicita que seja realizado o manutenção dos bloquetes do morro da estrada entre rural que dá acesso do Distrito São José do Pantano, ao bairro Vila Alvorada
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 463/2023 Solicita o recapeamento asfáltico nas seguintes ruas: rua João Laraia, rua Dezesseis, rua Otávio Nunes Castro, rua Francisco Custódio, rua Benedito de Paiva, bem com, por toda extensão da Av. Lalá Beraldo Lisboa, bairro Cidade Jardim.
- Nº 481/2023 Solicita gestões junto à CEMIG, visando a colocação de braços de luz nos postes já existentes nas ruas paralelas a Rua José Marques, bem ao final dessa via que fica a aproximadamente 700 metros depois da Casa de Oração do bairro Chaves, seguindo a rua no sentido da várzea do rio Sapucaí que se encontram sem iluminação pública, conforme mapa anexo.
- Nº 482/2023 Solicita a realização de pavimentação asfáltica interligando a Igreja Nossa Senhora da Piedade, nas margens da BR-459 (bairro Canta Galo) até o bairro dos Afonsos, passando pelo bairro das Cabritas.
- Nº 497/2023 Solicita a manutenção da pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Júlio Cesar Huhn, na altura do n.º 360, do Bairro Morumbi II.
- Nº 498/2023 Solicita a colocação de placa de sinalização de seta indicativa nas proximidades da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, bairro das Cabritas.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 468/2023 Solicita, em caráter de urgência, a notificação dos proprietários dos terrenos do bairro Serra Morena, em especial dos proprietarios dos terrenos laterais ao nº 105 da Rua Serra do Cipó para que promovam a capina e a limpeza dos respectivos terrenos.
- Nº 475/2023 Solicita que seja colocado redutor de velocidade na Avenida Antônio Scodeler,em frente ao mercadinho, bairro Faisqueira.
- Nº 476/2023 Solicita que seja colocado redutor de velocidade em frente ao Colégio Apogeu, Rua Pedro Bechara, nº 140, bairro Centro.
Vereador Dr. Edson
- Nº 466/2023 Solicita que proceda com a instalação de placas de sinalização com indicação de afunilamento da pista e ponte em seguida, e também, da pintura essa ponte, na Avenida Airton Senna - Dique I.
- Nº 467/2023 Solicita a remoção do veículo abandonado há meses, na Rua Tarcísio Aparecido Barbosa, n.º 87, bairro São Geraldo.
- Nº 472/2023 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos na Rua João Fagundes, Lote 32, bairro Parque Real, para capina, limpeza e construção de calçada no referido terreno.
- Nº 473/2023 Solicita a realização de retirada de entulhos na Rua Manoel Matias, nº 536, bairro Boa Vista.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 485/2023 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da rua Vitorio Ferraciole, no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 486/2023 Solicita a limpeza e recolha de lixos na rua Antônio Carlos Garcia Faria, altura do nº 314, no bairro Jardim Aureliano.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 474/2023 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Caldas, no bairro São João.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 484/2023 Solicita a notificação do proprietário para a limpeza do terreno situado na rua Graciema de Paula Rios, em frente ao nº 325, no bairro São Geraldo.
Vereador Leandro Morais
- Nº 462/2023 Solicita a limpeza e capina da vegetação em demasia da área verde do bairro Residencial Santa Rita II, em especial na Rua Emanuel Rezende.
- Nº 464/2023 Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda extensão da Rua Antônio Sarkis, no bairro Dr. José Alfredo de Paula/Primavera.
- Nº 465/2023 Solicita a a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua Antônio Sarkis, no bairro Dr. José Alfredo de Paula/Primavera.
- Nº 469/2023 Solicita a poda da árvore situada na Avenida São Francisco, em frente ao n.º 625, no bairro Primavera.
- Nº 483/2023 Solicita a limpeza e capina do canteiro central situado na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, defronte ao nº 3.231, no bairro Jardim Mariosa.
- Nº 487/2023 Solicita o patrolamento e a manutenção do trecho sem pavimentação (estrada de terra) da Avenida Dejanira Franco Fernandes (após o bairro Belvedere) até a rodovia BR-381, próximo à concessionária de caminhões da Volvo, no bairro Ipiranga/Industrial.
- Nº 489/2023 Solicita a disponibilização de redes de gol para o campo localizado nas dependências da Escola Municipal Antônio Mariosa ( CAIC do Árvore ).
- Nº 490/2023 Solicita a pintura de demarcações necessárias no campo de futebol localizado nas dependências da Escola Municipal Antônio Mariosa (CAIC do Árvore).
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 488/2023 Solicita o estudo e viabilidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Cantagalo.
- Nº 491/2023 Solicita o estudo e viabilidade de instalação de iluminação, no bairro Cantagalo - Pouso Alegre.
Vereador Odair Quincote
- Nº 492/2023 Solicita, em caráter de urgência, correção do asfaltamento da Rua Amadeu de Queiroz no cruzamento com a Rua Coronel Otávio Meyer, Centro.
- Nº 493/2023 Solicita a capina e limpeza do canteiro central da Avenida Coronel Cândido de Castro Coutinho no bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 494/2023 Solicita a capina e limpeza do canteiro central da Avenida Dr. João Beraldo no trecho entre as ruas Afonso Pena e a Rua Vieira de Carvalho no Centro.
- Nº 495/2023 Solicita a recuperação asfáltica da Avenida Alberto de Barros Cobra, bairro Nova Pouso Alegre.
- Nº 496/2023 Solicita a recuperação asfáltica da Rua José Alfredo de Paula no bairro Primavera.
Emendas
Vereador Bruno Dias, Oliveira, Igor Tavares
- Nº 1/2023 MODIFICA O ART. 1º E O ART. 2º DO PROJETO DE LEI 1.440/2023.
Requerimentos
Vereador Igor Tavares, Dionísio Ailton Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 25/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7849/2023.
Vereador Leandro Morais
- Nº 24/2023 Requer ao Poder Executivo informações sobre as providências que foram tomadas pelo Poder Executivo durante a fiscalização do contrato celebrado com a empresa Plantão Serviços de Vigilância, bem como referente ao Processo Administrativo instaurado para rescisão do contrato, além do quantitativo dos valores retidos, e da situação do andamento do processo trabalhista que visa receber os direitos trabalhistas dos funcionários da referida empresa
Correspondências
Vereador Bruno Dias
- Nº 161/2023 Ofício encaminhado pelo Vereador Bruno dias comunicando sua participação de forma remota na 15º Sessão Ordinária que será realizada no dia 16 de maio de 2023.