Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 09/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 09/05/2023 | 56,8 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 147/2023 Ofício encaminhado pela EMATER solicitando a cessão do plenarinho desta Casa no dia 16 de maio de 2023, das 08:30h às 12h, para a reunião gerencial dos professionais da Unidade Regional de Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 144/2023 Ofício encaminhado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (AMESP) convidando todos para a Primeira Assembleia Geral Ordinária do ano de 2023, que será realizada dia 19 de maio, a partir das 08h30min até às 12h, no IF Sul de Minas - Campus Inconfidentes.
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 143/2023 Ofício nº 52/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 1.440/2023 que dispõe "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.410 DE 24 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Correspondência Recebida Nº 140/2023 Oficio n.º 50/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 1.437/2023 que "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MOVÉIS INSERVIVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPO DE POUSO ALEGRE-MG".
- Correspondência Recebida Nº 139/2023 Ofício nº 241/2023 encaminhado em resposta à Indicação nº 336/2023 de autoria do Vereador Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 138/2023 Ofício nº 239/2023 encaminhado em resposta à Indicação nº 316/2023 de autoria do Vereador Miguel Júnior Tomatinho.
- Correspondência Recebida Nº 137/2023 Ofício nº 240/2023 encaminhado em resposta à Indicação nº 30/2023 de autoria do Ver. Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 136/2023 Ofício nº 238/2023 em resposta à indicação nº 315/2023 de autoria do Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 135/2023 Oficio n.º 49/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 1.438/2023 que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS CRISTIANE LOUREIRO MATNI ( *04/06/1964 +22/03/2021).
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 430/2023 Solicita a realização de patrolamento na estrada do bairro Sarpão.
Vereador Dr. Edson
- Nº 429/2023 Solicita a realização do reparo da pavimentação na Rua José Herculano Costa, bairro São Geraldo.
- Nº 432/2023 Solicita a realização do estudo de viabilidade e implantação de saneamento básico (coleta e tratamento de esgoto) na Rua Sargento Joaquim Bento da Cunha, bairro São Geraldo.
- Nº 431/2023 Solicita a limpeza na Rua Amadeu de Queiroz, nº 22, bairro Saúde, bem como, a notificação dos proprietários para que procedam coma a capina e limpeza dos seus respectivos lotes.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 428/2023 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da rua Jacinto Libânio, bairro São Carlos.
- Nº 448/2023 Solicita a instalção de sistema de iluminação da nova via que fará a ligação do bairro Belo Horizonte à fábrica CIMED e BR-381.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 459/2023 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na Avenida Moisés Lopes, em especial no quarteirão próximo ao nº 910, bairro Árvore Grande.
- Nº 446/2023 Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buraco na rua Três Corações, em especial nas proximidades do nº 759.
Vereador Leandro Morais
- Nº 427/2023 Solicita a limpeza de toda extensão da galeria de água pluvial da rua Lamartine Silva Paiva, bairro Jardim Olímpico.
- Nº 426/2023 Solicita a operação tapa-buraco em toda extensão do bairro Colina de Santa Barbara, em especial na rua Josefina Costa Paiva.
- Nº 425/2023 Solicita a limpeza e capina do canteiro central do trevo que dá acesso ao Bairro Cidade Jardim, localizado na BR- 459.
- Nº 460/2023 Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Anderson Luiz Gonçalves de Mello, próximo ao nº 115, bairro Jardim Brasil I.
- Nº 449/2023 Solicita reparos nos bloquetes de todas as vias do bairro Jardim Brasil I
- Nº 437/2023 Solicita a recuperação dos bloquetes da Rua Roberto Coutinho Rezende,Bairro Guanabara.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 458/2023 Solicita o estudo e viabilidade de reforma da E. M. Anathália de Lourdes Camanducaia – CAIC, localizado na rua Três Corações, nº 1450, bairro Nossa Senhora de Guadalupe.
Vereador Odair Quincote
- Nº 455/2023 Solicita a operação tapa-buraco na esquina da Avenida Vicente Simões com a Rua Roberto Coutinho Rezende, bairro Guanabara.
- Nº 454/2023 Solicita a recuperação asfáltica em toda extensão da Avenida Jacy Laraia Vieira no bairro Santo Lúcia.
- Nº 453/2023 Solicita o patrolamento e o cascalhamento no trecho de estrada entre os bairros do Sarpão e Fazendinha.
- Nº 452/2023 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro da Cava próximo a empresa Britasul.
- Nº 451/2023 Solicita a drenagem e asfaltamento da Rua Glycerio Moraes Coutinho, bairro de Fátima.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 461/2023 Solicita a realização de melhorias da via que dá acesso ao bairro Canta Galo, rodovia-459, entrada à esquerda do Bambuzal.
- Nº 456/2023 Solicita reforço de pintura na sinalização horizontal de faixa de pedestres e a pintura de meio-fio no trecho que compreende o final da Av. Tuany Toledo, antes do acesso à Rodovia-459, em frente a grade do Colégio Anglo/Univás.
- Nº 450/2023 Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua General Oswaldo Loyola Pires, que dá cesso ao bairro Pousada III.
- Nº 433/2023 Solicita melhorias na estrutura das estradas e ruas do bairro Recanto Solar do Quita I e II.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 447/2023 Solicita a limpeza e capina no canteiro central na rua Nove, próximo a padaria e mercearia quitanda Almeida, Jardim São João.
- Nº 445/2023 Solicita recapeamento asfáltico na rua Sete, próximo ao número 30, Guadalupe.
- Nº 444/2023 Solicita de manutenção da boca de lobo na rua Itamar Fagundes de Ávila, próximo ao número 30, Jardim São João.
- Nº 443/2023 Solicita recapeamento asfáltico e manutenção da guia da calçada na rua Itamar Fagundes de Ávila, Jardim São João.
- Nº 442/2023 Solicita recapeamento asfáltico na rua Uirapuru, perto da mina São Francisco, próximo ao número 175, Vista Alegre.
- Nº 441/2023 Solicita a limpeza e capina na praça situada na rua Itamar Fagundes de Ávila, Jardim São João.
- Nº 440/2023 Solicita estudo de viabilidade da reconstrução da estátua do padroeiro da mina São Francisco, bairro Vista Alegre.
- Nº 439/2023 Solicita a manutenção da lixeira em frente a mina São Francisco, bairro Vista Alegre.
- Nº 438/2023 Solicita limpeza e capina adentro e entorno da mina São Francisco, bairro São João.
- Nº 436/2023 Solicita reparos na grade de boca de lobo na rua José Vicente Silvério, próximo ao nº 105, bairro Jardim São João.
- Nº 435/2023 Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua José Vicente Silvério, bairro Jardim São João.
- Nº 434/2023 Reitera a solitação de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Sete Lagoas, bairro Jardim São João.
Moções
Vereador Leandro Morais
- Nº 47/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Coletivo Brilho Azul, pela realização de atividades de promoção a causa autista, durante o mês de abril.
- Nº 46/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Expedito Silvério do Nascimento, pelo seu falecimento.
- Nº 45/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à oficina especializada Kleber Caixeta, pela colaboração e organização do Passeio Ciclístico Abril Azul, ocorrido no dia 30 de abril de 2023.
- Nº 44/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Atleta Salete Aparecida dos Santos, pela colaboração e organização do Passeio Ciclístico Abril Azul, ocorrido no dia 30 de abril de 2023.
- Nº 43/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à ACIPA, pela colaboração e organização do Passeio Ciclístico Abril Azul, ocorrido no dia 30 de abril de 2023.
- Nº 42/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Rotary Club Pouso Alegre Sul, pela colaboração e organização do Passeio Ciclístico Abril Azul, ocorrido no dia 30 de abril de 2023.
- Nº 41/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Fioline Sportswear, pela colaboração e organização do Passeio Ciclístico Abril Azul, ocorrido no dia 30 de abril de 2023.
- Nº 40/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Mov Kids, pela colaboração e organização do Passeio Ciclístico Abril Azul, ocorrido no dia 30 de abril de 2023.
- Nº 39/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Apogeu, pela colaboração e organização do Passeio Ciclístico Abril Azul, ocorrido no dia 30 de abril de 2023.
- Nº 38/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à empresa 2W Bikes, pela colaboração e organização do Passeio Ciclístico Abril Azul, ocorrido no dia 30 de abril de 2023.
- Nº 37/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Atleta Juliana Paes Salvaterra, pela colaboração e organização do Passeio Ciclístico Abril Azul, ocorrido no dia 30 de abril de 2023.
- Nº 36/2023 MOÇÃO DE APALUSO à empresa Planet Bikes, pela colaboração e organização do Passeio Ciclístico Abril Azul, ocorrido no dia 30 de abril de 2023.
- Nº 35/2023 MOÇÃO DE APALUSO ao Torresminho Suplementos, pela colaboração e organização do Passeio Ciclístico Abril Azul, ocorrido no dia 30 de abril de 2023.
- Nº 34/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao grupo de atletas Mulheres de Ação, pela colaboração e organização do Passeio Ciclístico Abril Azul, ocorrido no dia 30 de abril de 2023.
- Nº 33/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao grupo de ciclistas Biker Lokos P.A, pela colaboração e organização do Passeio Ciclístico Abril Azul, ocorrido no dia 30 de abril de 2023.
Projetos de Lei
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 7854/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA GUILHERMINA DE FARIA. (*1907 +1970)
- Nº 7853/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ FERNANDES PEREIRA. (*1902 +1979)
Vereador Elizelto Guido
- Nº 7855/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA ILDA MARIA CAMILO (*1927 +2021)
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 7852/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA ANTONIO PEREIRA BATISTA (*1940 +2023)
Requerimentos
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 22/2023 Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao "Dia Internacional da Enfermagem" comemorado em 12 de maio e ao “Dia Internacional do Técnico de Enfermagem” comemorado em 20 de maio. O evento da Sessão Especial para estas comemorações será realizado no dia 18 de maio de 2023, às 19h.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 23/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.437/2023.
Correspondências Recebidas
Vereador Elizelto Guido
- Nº 145/2023 Ofício nº 19/2023 encaminhado pelo Vereador Elizelto Guido informando sua ausência na 14º Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 de maio de 2023.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 142/2023 Ofício nº 587/2023 encaminhado pelo Vereador Ely da Autopeças solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7.852/2023.
Vereador Igor Tavares
- Nº 146/2023 Ofício nº 37/2023 encaminhado pelo Ver. Igor Tavares informando sua ausência na 14º Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 de maio de 2023.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 141/2023 ofício nº 001/2023 encaminhado pelo ver. Miguel Jr. Tomatinho solicitando a cessão do Plenário e do Plenarinho da Câmara Municipal de Pouso Alegre, para a realização do evento 31º Jornada da Enfermagem: Enfermagem uma força para a saúde brasileira, que ocorrerá nos dias 10,11 e 12 das h até as 21h30.