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Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Expediente

Data: 25/04/2023


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Expediente .docx 25/04/2023 55,5 KB

Matérias

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO

- Correspondência Recebida Nº 128/2023 Ofício nº 47/2023 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1.435/2023 que dispõe " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.

- Correspondência Recebida Nº 127/2023 Ofício nº 46/2023 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1.434/2023 que dispõe " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.

- Correspondência Recebida Nº 126/2023 Ofício nº 014/2023 encaminhado pelo Poder Executivo em resposta às indicações nº 321/2023, 329/2023 e 330/2023 de autoria do Vereador Ely da Autopeças.

- Correspondência Recebida Nº 125/2023 Ofício nº 013/2023 encaminhado pelo Poder Executivo em resposta às indicações nº 310/2023, 325/2023 e 322/2023 de autoria do Vereador Dr. Edson.

- Correspondência Recebida Nº 124/2023 Ofício nº 58/2023 encaminhado pelo IPREM solicitando a averiguação de alterações legislativas e disponibilização dos projetos de lei citados no ofício para o andamento de processos que carecem desta informação.

- Correspondência Recebida Nº 123/2023 Ofício nº 41/2023 encaminhando as Leis nº 6.788/2023, 6.789/2023, 6.790/2023, 6.791/2023, 6.792/2023 e 6.793/2023 sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.

- Correspondência Recebida Nº 122/2023 Ofício nº 45/2023 encaminhando Projeto de Lei nº 1.435/2023 que dispõe sobre: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64."

- Correspondência Recebida Nº 121/2023 Ofício nº 44/2023 encaminhando Projeto de Lei nº 1.434/2023 que dispõe sobre: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64."

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO

Indicações

Vereador Dr. Edson

- Nº 372/2023 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Joaquim José Pereira e nas demais ruas adjacentes a esta, bairro Morumbi.

- Nº 373/2023 Solicita a realização de pavimentação ou asfaltamento na Rua José Herculano Costa, em frente à Botiluvas, bairro São Geraldo.

- Nº 374/2023 Solicita a realização de limpeza, capina e reforma de toda a praça de esportes na Rua José Faria de Carvalho, n.º 333, Bairro Recanto dos Barreiros.

- Nº 375/2023 Solicita a realização de manutenção na pavimentação da Rua Antonieta de Barros Cobra, em especial proximidades do nº 67 e da clínica Zambrana, Jardim Guanabara.

- Nº 376/2023 Reitera a solicitação de realização da operação tapa-buraco, capina e instalação de lixeiras na Rua Ana de Jesus Faria, em especial nas proximidades do n°125, bairro Bela Vista.

- Nº 378/2023 Solicita, em caráter de urgência, a realização de capina nos arredores e nos campos da Escola Municipal Antônio Mariosa (CAIC- Árvore Grande), bem como o conserto dos toldos da escolas que estão rasgados.

- Nº 386/2023 Reitera a solicitação de realização da operação tapa-buraco na Avenida Antônio Scodeller, bairro Faisqueira.

- Nº 388/2023 Solicita a recolocação do balanço de cadeirante no Horto Florestal.

Vereador Ely da Autopeças

- Nº 361/2023 Solicita o fechamento do alambrado que fica na Av. Antônio Scodeler, próximo ao n.º 352, bairro Faisqueira.

- Nº 362/2023 Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de uma lixeira na Rua Nossa Senhora das Graças, na esquina com a Rua João Mendonça, no bairro Belo Horizonte.

- Nº 363/2023 Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de uma lixeira na Rua Maestro Capitão João Soares de Souza, altura do n.º 35, no bairro Pitangueiras.

- Nº 364/2023 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de uma lixeira na Rua Procópio da Costa Coelho, na esquina próximo ao nº 16, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

- Nº 365/2023 Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de uma lixeira na Rua Antônio Pereira Gomes, na esquina ao lado do Celinho Autopeças, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

- Nº 366/2023 Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de uma lixeira na Rua Antônio Mariosa, próximo ao escadão, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

- Nº 369/2023 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Pulcheria Pena Paiva, no bairro Jardim Aureliano.

- Nº 371/2023 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Josino Santiago de Matos, próximo ao nº 120, no bairro Cidade Jardim.

Vereador Gilberto Barreiro

- Nº 367/2023 Solicita a remoção das lixeiras, situada na praça que fica localizada na rua Pará de Minas e encontra com a rua Monte Sião, Bairro São João.

Vereador Hélio Carlos de Oliveira

- Nº 379/2023 Reitera, a solicitação de limpeza, capina e a retirada de lixos e entulhos na rua Corruíra, ao lado da mina São Francisco no bairro Vista Alegre.

- Nº 381/2023 Reitera a solicitação de limpeza e a capina, em caráter de urgência, na mina São Francisco, no Vista Alegre

- Nº 384/2023 Reitera, em caráter de urgência, a limpeza e a capina do canteiro Central da Avenida Antônio Rafael Andery, bairro Jardim Mariosa.

- Nº 387/2023 Reitera, a solicitação, para que realize a operação tapa-buraco por toda extensão do Bairro Nossa Senhora de Guadalupe.

Vereador Leandro Morais

- Nº 360/2023 Solicita a substituição das lâmpadas de iluminação pública, manutenção e a limpeza da Mina do São João, situada na Rua Wellis José Euclides, no bairro São João.

- Nº 368/2023 Solicita a reconstrução da viela que interliga a Rua Roberto Mariosa com a Rua Dom Mamede, no bairro João Paulo II.

- Nº 380/2023 Solicita a limpeza e capina por toda extensão do bairro Jatobá, em especial na rua Rua José Calixto Rigotti.

- Nº 385/2023 Solicita a poda dos galhos das árvores situadas em torno (calçada) do campo do Bangu, no bairro São Geraldo.

- Nº 389/2023 Solicita o corte e a remoção da árvore situada na Rua Josino Ribeiro da Costa, defronte ao Nº 30, bairro Centro.

- Nº 390/2023 Solicita a poda da árvore situada na Rua Bom Jesus Nº 564, Centro.

Vereador Miguel Júnior Tomatinho

- Nº 382/2023 Solicita a limpeza e a retirada de um tronco de árvore na rua Alferes Augusto Gomes Medela, próximo a marmoraria Granitrevo., no bairro São João.

- Nº 383/2023 Solicita estudo e viabilidade para concluir o calçamento na rua Alferes Augusto Gomes Medela, sentido trevo de Borda da Mata, no bairro São João.

Vereador Reverendo Dionísio Pereira

- Nº 370/2023 Solicita estudo de viabilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua João Batista de Paula, na altura do n.º 355, bairro Recanto dos Andorinhas.

- Nº 377/2023 Solicita a limpeza e a capina da área institucional localizada à Rua Alípio Cid Ramos, na altura do nº 339, no bairro Portal do Ipiranga.

Moções

Vereador Oliveira Altair

- Nº 32/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mario Luiz de Faria, pelo seu falecimento.

Projetos de Lei

Vereador Igor Tavares

- Nº 7849/2023 INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vereador Miguel Júnior Tomatinho, Igor Tavares

- Nº 7850/2023 INSTITUI O PROJETO "P.A EM MOVIMENTO" COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, ATRAVÉS DO COMBATE AO SEDENTARISMO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE PREVINAM A OBESIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Correspondências Recebidas

Vereador Dr. Edson

- Nº 120/2023 Ofício nº 32/2023 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson solicitando ao Presidente desta Câmara que lhe conceda a oportunidade de ser orador representante da Câmara Municipal no evento que concede a medalha do Mérito Esportivo Célio Rodrigues de Lima, que ocorrerá no dia 24 de abril de 2023, às 19h00, no Plenário desta Câmara.

- Nº 119/2023 Ofício nº 31/2023 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson colocando-se a disposição para integrar a Comissão Permanente de Segurança Pública.

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