Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/04/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 24/04/2023 | 53,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 7847/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LÁZARO PEREIRA DE FARIA (*1936 +2012).
Autor(a): Dionicio do Pantano
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1428/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA COMPOR E ESTRUTURAR EQUIPE PROFISSIONAL PARA ATUAR JUNTO À ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 1429/2023 ALTERA O ART. 1º E O ANEXO I, DA LEI Nº 6.626, DE 25 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA COMPOR A EQUIPE DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - RCAA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 1430/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.095, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 1431/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Projeto de Resolução Nº 1358/2023 ACRESCENTA O INCISO XII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-H À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Autor(a): Dr. Edson, Odair Quincote, Hélio Carlos de Oliveira, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate, Dr. Arlindo Motta Paes, Leandro Morais, Bruno Dias, Miguel Júnior Tomatinho, Oliveira Altair, Gilberto Barreiro
2ª Votação
Correspondência Recebida Nº 116/2023 Ofício nº 01/2023 encaminhado pelo Instituto de Educação Superior de Pouso Alegre - IESPA, solicitando a cessão do Plenarinho da Câmara Municipal de Pouso Alegre para a realização do Workshop "Direito Digital e Visual Law", promovido pela Comissão de Direito Digital da OAB/Pouso Alegre, que ocorrerá no dia 26 de abril de 2023, das 19h00 às 21h30.
Autor(a): Diversos
Única Votação
Correspondência Recebida Nº 117/2023 Oficio nº 023/2023 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde solicitando a cessão do Plenário desta Câmara para a realização do I Seminário Regional de Saúde da Mulher, na data de 12 de maio de 2023 das 08h00 às 17h00.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação