Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 18/04/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 18/04/2023 | 55,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 117/2023 Oficio nº 023/2023 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde solicitando a cessão do Plenário desta Câmara para a realização do I Seminário Regional de Saúde da Mulher, na data de 12 de maio de 2023 das 08h00 às 17h00.
- Correspondência Recebida Nº 115/2023 Ofício nº 52/2023 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a indicação de um membro para compor os Núcleos Intersetoriais de Prevenção da Violência e Promoção da Paz, que irá promover a participação políticas objetivando a prevenção da violência e promoção da saúde no Município.
- Correspondência Recebida Nº 114/2023 Ofício nº 43/2023 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.433/2023 que dispões: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIXAR O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Correspondência Recebida Nº 113/2023 Ofício nº 42/2023 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.432/2023 que dispõe: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,EXECETUANDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Correspondência Recebida Nº 112/2023 Ofícios nº 43/2023 encaminhado em resposta às Indicações nº 309/2023, nº 312/2023,nº 331/2023, nº 332/2023 e nº 333/2023 de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 111/2023 Ofício nº 45/2023 encaminhado em resposta à Indicação nº 318/2023 de autoria do Ver. Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 110/2023 Ofícios nº 44/2023 encaminhado em resposta à Indicação nº 306/2023 de autoria do Ver. Reverendo Dionísio Pereira.
- Correspondência Recebida Nº 109/2023 Ofícios nº 46/2023 encaminhados em resposta às Indicações nº 327/2023 e nº 328/2023 de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 108/2023 Ofício nº 40/2023 encaminhando Projeto de Lei nº 1.431/2023 que dispõe: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 107/2023 Ofício nº 39/2023 encaminhando Projeto de Lei nº 1.430/2023 que dispõe sobre: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.095, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 116/2023 Ofício nº 01/2023 encaminhado pelo Instituto de Educação Superior de Pouso Alegre - IESPA, solicitando a cessão do Plenarinho da Câmara Municipal de Pouso Alegre para a realização do Workshop "Direito Digital e Visual Law", promovido pela Comissão de Direito Digital da OAB/Pouso Alegre, que ocorrerá no dia 26 de abril de 2023, das 19h00 às 21h30.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 353/2023 Solicita a construção de faixa elevada para travessia de pedestres no CIEM Maria Grafira.
Vereador Dr. Edson
- Nº 344/2023 Solicita, em caráter de urgência, a notificação dos proprietários dos terrenos na Rua Marcos Arlindo Ribeiro, nº 370, Residencial Parque das Fontes, para que procedam com a capina e a limpeza de seus respectivos terrenos.
- Nº 352/2023 Solicita a realização da capina, a manutenção das escolas e segurança na Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, Bela Itália.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 346/2023 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco nas seguintes ruas: Rua Três Corações, em especial nas proximidades do n.º 1.940, Rua Joaquim Jesuíno, Rua Joaquim Ferreira Raimundo e na Rua Alberto Luiz Coutinho.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 349/2023 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Pulcheria Pena Paiva, Jardim Aureliano.
- Nº 350/2023 Solicita a instalação de redutores de velocidade (quebra molas), na Rua José Vitor Domingues, ambos os lados, na saída da passarela, no Bairro Monte Azul.
- Nº 351/2023 Solicitar ao setor responsável da a realização da operação tapa-buraco na Rua Jaci Laraia Vieira em toda sua extensão.
Vereador Leandro Morais
- Nº 348/2023 Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda extensão dos bairros: Alto Ibirá e Parque Ibirá I e II.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 359/2023 Solicita a reconstrução da calçada no entorno da Escola Estadual Geraldina Tosta, localizada na rua Juiz de Fora, nº 5, no bairro São João.
Vereador Odair Quincote
- Nº 355/2023 Solicita que seja refeita a pintura da vaga de estacionamento para idosos na Rua João Parenti esquina com a Rua Comendador José Garcia, bairro Centro.
- Nº 356/2023 Solicita a realização do manilhamento para o correto escoamento da água no terreno localizado próximo a empresa Pouso Blocos no bairro do Cajuru.
- Nº 357/2023 Solicita o asfaltamento da Rua Glycerio Moraes Coutinho no bairro de Fátima.
- Nº 358/2023 Solicita o reparo em grade de boca de lobo, localizada na calçada do Posto BR na Avenida Porfírio Ribeiro de Andrade, bairro Fátima I.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 345/2023 Solicita estudo de viabilidade de colocação de ponto de ônibus na rua Três Corações, perto da rotatória do CAIC, bairro São João.
- Nº 347/2023 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e capina na área verde do loteamento São Pedro III, situado à rua Deodato José Pereira, nº 250 , bairro Faisqueira.
- Nº 354/2023 Solicita o recapeamento asfáltico na rua Três Corações, em especial nas proximidade do imóvel de nº 40, em frente a praça Maria Benedita de Jesus, bairro São João.
Moções
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
Projetos de Lei
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 7847/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LÁZARO PEREIRA DE FARIA (*1936 +2012).
Vereador Mesa Diretora 2023
- Nº 7848/2023 EFETUA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 7846/2023 INSTITUI O DIA DO SAMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos
Vereador Mesa Diretora 2023
- Nº 17/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7.848/2023.