Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Requerimento Nº 17/2023

Requerimento Nº 17/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7.848/2023.
Autor(a): Mesa Diretora 2023
Única Votação

• Projeto de Lei Nº 7848/2023
• Projeto de Lei Nº 7848/2023
• Estimativa de Impacto
• Projeto de Lei nº 7.848/2023 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7848/2023 EFETUA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Mesa Diretora 2023
1ª Votação

• Projeto de Lei Nº 1428/2023
• Projeto de Lei nº 1.428/2023 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1428/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA COMPOR E ESTRUTURAR EQUIPE PROFISSIONAL PARA ATUAR JUNTO À ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Projeto de Lei Nº 1429/2023
• Projeto de Lei nº 1.429/2023 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1429/2023 ALTERA O ART. 1º E O ANEXO I, DA LEI Nº 6.626, DE 25 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA COMPOR A EQUIPE DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - RCAA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Requerimento Nº 18/2023

Requerimento Nº 18/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.432/2023.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação

• Projeto de Lei Nº 1432/2023
• Projeto de Lei nº 1432/2023 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1432/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,EXECETUANDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Requerimento Nº 19/2023

Requerimento Nº 19/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.433/2023.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação

• Projeto de Lei Nº 1433/2023
• Projeto de Lei nº 1.433/2023 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1433/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIXAR O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Correspondência Recebida Nº 105/2023

Correspondência Recebida Nº 105/2023 Ofício nº 208/2023 encaminhado pela 24º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitando o empréstimo do Plenarinho desta Câmara para a realização do Workshop 'Aspectos Práticos da Nova lei de Licitações", a ser realizado no dia 05 de maio de 2023, das 08h00 às13h00.
Autor(a): Diversos
Única Votação