Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 11/04/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 11/04/2023 | 54,8 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 103/2023 Ofício nº 37/23 encaminhando Projeto de Lei nº 1.428/23 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA COMPOR E ESTRUTURAR EQUIPE PROFISSIONAL PARA ATUAR JUNTO À ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA".
- Correspondência Recebida Nº 102/2023 Ofício nº 38/23 encaminhando Projeto de Lei nº 1.429/23 que "ALTERA O ART. 1º E O ANEXO I, DA LEI Nº 6.626, DE 25 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA COMPOR A EQUIPE DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - RCAA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG".
- Correspondência Recebida Nº 101/2023 Ofício nº 07/2023 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o uso do Plenarinho no dia 19 de abril de 2023, das 8h às 16h, para realizar capacitação com os técnicos de enfermagem de Rede Municipal de Saúde.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 105/2023 Ofício nº 208/2023 encaminhado pela 24º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitando o empréstimo do Plenarinho desta Câmara para a realização do Workshop 'Aspectos Práticos da Nova lei de Licitações", a ser realizado no dia 05 de maio de 2023, das 08h00 às13h00.
- Correspondência Recebida Nº 104/2023 Ofício nº 19/2023 encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), solicitando a cessão do Plenário desta Câmara para a realização de palestras sob a importância da destinação do Imposto de Renda ao FIA( Fundo para Infância e Adolescência), que ocorrerá no dia 13 de abril de 2023, das 19h00 às 21h30.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 337/2023 Solicita a limpeza e a capina para sanar uma situação irregular na Escola Clarice Toledo, bairro São Cristóvão.
- Nº 338/2023 Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Joel Alves Pires, bairro Jardim Floresta.
- Nº 339/2023 Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Três Corações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 334/2023 Solicita a notificação dos proprietários dos lotes situados na Avenida Antônio Scodeler para o feitio de calçadas.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 335/2023 Solicita que seja realizada um estudo para a pavimentação asfáltica da rua José Inácio Raimundo, no bairro Vista Alegre.
- Nº 336/2023 Solicita a instalação de redutor de velocidade na rua Moyses Lopes Filho, no bairro Faisqueira.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 340/2023 Solicita a capina e a limpeza dos arredores da Escola Municipal Professora Clarisse Toledo, localizada na rua Palmeiras de Concórdia, no bairro São Cristóvão.
- Nº 341/2023 Solicita a realização de operação tapa-buraco na Avenida Luiz Gonzaga Nunes Maia, localizada no bairro Shangri-lá.
- Nº 342/2023 Solicita que seja reparado um buraco contendo fios de eletricidade totalmente expostos, na praça João Pinheiro, bairro Centro.
- Nº 343/2023 Solicita que sejam tomadas providências quanto ao lixo espalhado na rua Nicolau Laraia, em frente ao n.º 116, bairro Jardim Alvorada.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 26/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Eduardo Matuk Ferreira por ministrar a palestra com o tema “Compras On-line e atraso na entrega”, no I Simpósio do Direito de Defesa do Consumidor, realizado na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 27/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Paulo Moreira por ministrar palestra com o tema “Relações Bancárias e Código de Defesa do Consumidor”, no I Simpósio do Direito de Defesa do Consumidor, realizado na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 28/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. André Kersul Costa pela participação no I Simpósio do Direito de Defesa do Consumidor, realizado na Câmara Municipal de Pouso Alegre, ministrando o tema “Venda casada e outras práticas abusivas no Código de Defesa do Consumidor”.
Vereador Odair Quincote
- Nº 25/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhor Sebastião Raimundo do Prado "Tiãozinho", pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Leandro Morais
- Nº 7845/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA EDSON NADALINI (*1960 +2022).
Requerimentos
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 16/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.425/2023.