Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 04/04/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 04/04/2023 | 56,7 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 94/2023 Ofício nº 36/23 encaminhando Projeto de Lei nº 1.427/23 que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO TUTELAR E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.564, DE 10 DE ABRIL DE 2015".
- Correspondência Recebida Nº 93/2023 Ofício nº 35/2023 encaminhando Projeto de Lei nº 1.426/2023, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel que menciona para sediar o Centro Educacional Municipal Terezinha Barroso Hardy pertencente à Secretaria Municipal de Educação do Município de Pouso Alegre".
- Correspondência Recebida Nº 92/2023 Ofício nº 34/2023 encaminhando Projeto de Lei nº 1.425/2023, que "Dispõe sobre a criação de vagas para contratação temporária de Químico e Técnico em Laboratório para atuarem junto a Vigilância Ambiental".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 99/2023 Ofício 52/2023 encaminhado pela Secretaria de Estado de Saúde solicitando o empréstimo do Plenário desta Câmara, para realização do evento de "Capacitação para Oferta de Tratamento do Tabagismo", que ocorrerá no dia 19 de abril de 2023, das 08h00 às 17h00.
- Correspondência Recebida Nº 97/2023 Ofício encaminhado pela ACIPA, solicitando o uso do Plenário e do Plenarinho no dia 26 de abril de 2023, das 12h às 18h30min, para recepção da Comitiva da Câmara de Comércio Árabe, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais.
- Correspondência Recebida Nº 96/2023 Ofício nº 03/2023 encaminhado pela Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS, solicitando o uso do Plenário no dia 19 de maio de 2023, das 7h às 13h30min e no dia 20 de maio de 2023, das 7h às 12h, para realização de evento acadêmico sobre "I Congresso Internacional de Educação e Saúde da Universidade do Vale do Sapucaí".
- Correspondência Recebida Nº 95/2023 Ofício encaminhado pela ONG Adote Vira Lata solicitando auxílio dos Vereadores diante do órgão competente do Poder Executivo, para que seja autorizada a implementação do castra móvel no Bairro São Geraldo.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 317/2023 Solicita a instalação de lixeiras na avenida Prefeito Olavo Gomes, na altura do n.º 2.330.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 315/2023 Solicita que seja colocada placa de parada obrigatória na Rua Lino do Amaral esquina com a Rua Padre Rolin, sentido Av. Vicente Simões.
Vereador Dr. Edson
- Nº 303/2023 Solicita, em caráter de urgência, a realização de limpeza e colocação de lixeiras adequadas no bairro Cruzeiro.
- Nº 305/2023 Solicita a realização de estudo de viabilidade para criação de mais vagas de estacionamento para veículos de idosos e de pessoas com deficiência, com ênfase na região central e principais vias, especialmente as que dão acesso à hospitais, clínicas médicas, laboratórios, postos de saúde e clínicas de vacinas.
- Nº 308/2023 Solicita a realização da restauração a realização da restauração de grade de proteção das bocas de lobo, a limpeza e a capina nas vias do bairro Buritis.
- Nº 309/2023 Solicita a realização da operação tapa-buraco na rua José Mariano de Souza, Recanto dos Souza.
- Nº 310/2023 Solicita a realização da notificação do proprietário do terreno na esquina das ruas Antônio Retuce e Arthur Vieira de Carvalho, Jardim Aeroporto, para que proceda à limpeza do terreno e construção de calçadas.
- Nº 311/2023 Solicita, em caráter de urgência, a realização de capina no passeio de duas casas abandonadas localizadas na rua Nova, nº 86, bairro São João, bem como, a notificação dos proprietários para que mantenham limpas e capinadas as calçadas dos seus respectivos imóveis.
- Nº 312/2023 Solicita a a realização do reparo de parte da pavimentação na via localizada no fim da rua Roberto Mariosa, que dá acesso à Mina João Paulo.
- Nº 313/2023 Solicita a disposição de vigilância nos prédios públicos da cidade, tanto na região central quanto nas regiões adjacentes, considerando a violência crescente e também os investimentos que têm sido realizado para melhorias na cidade.
- Nº 314/2023 Reitera, a solicitação de realização da operação tapa-buraco, a capina e a instalação de lixeiras, nas proximidades do supermercado Bretas, bairro São José,
- Nº 322/2023 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a colocação de lixeiras na Rua Lázaro de Sousa N 210 antiga rua B, bairro Vista Alegre, bem como a notificação dos proprietários dos terrenos da mesma rua para que procedam com a limpeza, capina e a construção de calçadas nos seus respectivos terrenos.
- Nº 325/2023 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza da Rua Mário Júlio da Silva, bairro Santa Rita I, bem como a notificação dos proprietários dos terrenos localizados neta mesma rua, para que procedam com a construção de calçadas, limpeza e manutenção dos seus respectivos terrenos.
- Nº 331/2023 Solicita que seja realizada a reparação asfáltica na Rua Joaquim Correia Neto, no bairro Costa Rios, em caráter de urgência.
- Nº 332/2023 Solicita a realização da operação tapa-buraco Av. Antônio Carlos García Faria, no bairro Jardim Aureliano.
- Nº 333/2023 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Cônego Augusto José de Carvalho, no Jardim Paraíso.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 304/2023 Solicita a iluminação dos espaços públicos localizados na rua Antônio Ribeiro dos Santos, esquina com a rua João Mendonça, no bairro Belo Horizonte.
- Nº 319/2023 Solicita a capina e limpeza em todo o espaço da Escola Municipal Doutor Angelo Consoli (CIEM Fátima).
- Nº 320/2023 Solicita a capina e limpeza no passeio da ponte que dá acesso ao bairro Belo Horizonte.
- Nº 321/2023 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na rua João Mendonça, próximo ao nº 556, no bairro Belo Horizonte/Pitangueiras, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno.
- Nº 329/2023 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na rua José Faria de Carvalho, ao lado do nº 115, no bairro Recanto dos Barreiros, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno.
- Nº 330/2023 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Francisca Ramos Rodrigues, ao lado do nº 115, no bairro Vale das Andorinhas, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno
Vereador Leandro Morais
- Nº 307/2023 Solicita a instalação de um redutor de velocidade na rua Cel. Evaristo Valdetário Silva, próximo ao n.º 228, no bairro Saúde.
- Nº 318/2023 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda extensão do bairro São Carlos, em especial nas ruas Capitão Jorge G. Tinoco e Omar Lima.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 316/2023 Solicita a colocação de dois redutores de velocidade na rua Rodrigo Ferreira de Paiva, no bairro Andorinhas.
Vereador Odair Quincote
- Nº 323/2023 Solicita a demarcação de vagas de estacionamento para idosos e a instalação de placa sinalizadora destas vagas na Av. Cel. Alfredo Custódio de Paula, próximo ao Supermercado Center Box - Medicina.
- Nº 324/2023 Solicita a capina e a limpeza da Praça Alexandre Augusto Martins e da Praça José Ildeu Dantas, localizadas próximo a Av. Vicente Simões, no bairro Santa Lúcia.
- Nº 326/2023 Solicita a extração da raiz de árvore da calçada da Praça Alexandre Augusto Martins localizada próximo a Av. Vicente Simões no bairro Santa Lúcia.
- Nº 327/2023 Solicita a operação tapa-buraco na esquina da Avenida das Carmelitas com a Rua Pedro Caldas Rebello no bairro Fátima II.
- Nº 328/2023 Solicita a operação tapa-buraco na esquina da Rua Ruth de Andrade Ribeiro com a Avenida Porfirio Ribeiro de Andrade no bairro Fátima I.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 306/2023 Solicita o recapeamento asfáltico na rua Joel Alves Pires Bairro Jardim Floresta.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 22/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Suelene Marcondes de Souza Faria, por assumir o cargo de Secretária Municipal de Educação de Pouso Alegre.
- Nº 23/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Carla Viviane de Sousa pelo trabalho em conjunto com a Prefeitura de Pouso Alegre no desenvolvimento de políticas de proteção e cuidado aos animais de pessoas carentes.
Vereador Leandro Morais
- Nº 24/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Francisco Rodrigo (Baiano Moleiro), pelo seu falecimento.
Projetos de Resolução
Vereador Dr. Edson, Odair Quincote, Hélio Carlos de Oliveira, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate, Dr. Arlindo Motta Paes, Leandro Morais, Bruno Dias, Miguel Júnior Tomatinho, Oliveira Altair, Gilberto Barreiro
- Nº 1358/2023 ACRESCENTA O INCISO XII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-H À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
Correspondências Recebidas
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 98/2023 Ofício encaminhado pelo Ver. Dionício do Pantano, solicitando o uso da Sala Bernardino Campos no dia 05 de abril de 2023, das 9h às 12h, para realizar uma reunião com as entidades Emater e Banco do Brasil, sobre financiamentos rurais.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 100/2023 Ofício nº 19/2023 encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes informando que não participará da 9ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de abril de 2023.