Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/04/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 04/04/2023 | 52,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 7843/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RAYMUNDO ALAERCIO GONÇALVES (*1950 +2022)
Autor(a): Ely da Autopeças
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7844/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO ASSIS DE PAIVA (*1947 +2022)
Autor(a): Ely da Autopeças
Única Votação
Requerimento Nº 14/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.426/2023.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1426/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA SEDIAR O CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL TEREZINHA BARROSO HARDY PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 15/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.427/2023.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1427/2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO TUTELAR E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.564, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 13/2023 Requer que seja convocado o Gerente de Departamento de Defesa Social Sr. Aylton de Souza Alves, para prestar esclarecimentos sobre as clínicas veterinárias credenciadas no Município de Pouso Alegre, que atendem os animais de estimação das pessoas de baixa renda e os animais do centro de bem-estar animal.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação
Correspondência Recebida Nº 97/2023 Ofício encaminhado pela ACIPA, solicitando o uso do Plenário e do Plenarinho no dia 26 de abril de 2023, das 12h às 18h30min, para recepção da Comitiva da Câmara de Comércio Árabe, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais.
Autor(a): Diversos
Única Votação