Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 07/03/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 07/03/2023 | 55,7 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 73/2023 Ofício nº 28/23 encaminhando Projeto de Lei nº 1422/23 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.14 DA LEI Nº 5.480 DE 15 DE JULHO DE 2014 QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NO ÂMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Correspondência Recebida Nº 71/2023 Ofício nº 27/23 encaminhando Projeto de Lei nº 1421/23 que 'AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64."
- Correspondência Recebida Nº 70/2023 Ofício nº05/2023 encaminhado pela Secretária de Saúde solicitando a cessão do Plenarinho para realizar capitação com os enfermeiros da rede municipal de saúde, acerca do novo protocolo de cuidado com feridas, que ocorrerá no dia 29 de março de 2023 da 08h às 16h.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 76/2023 Ofício nº 008/2023 encaminhado pelo Rotary Club solicitando o uso do Plenarinho da Câmara Municipal de Pouso Alegre para a realização do Evento que comemora o "Dia Internacional da Mulher" a ser realizado no dia 08 de março de 2023, das 19h00 às 22h00.
- Correspondência Recebida Nº 75/2023 Ofício nº 002/2023 encaminhado pela AMP - Associação Mineira de Psiquiatria solicitando o uso do Plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre para a realização da IX Jornada Sul Mineira de Psiquiatria que será realizada das 19:30h às 21:30h no dia 14 de abril e das 08h ás 13:00h no dia 15 de abril de 2023.
- Correspondência Recebida Nº 74/2023 Ofício encaminhado pela Igreja Batista da Lagoinha solicitando o uso do Plenarinho da Câmara Municipal de Pouso Alegre para a realização de uma reunião do Projeto CRIE - Cristãos Empreendedores que será realizada no dia 28 de abril de 2023, das 19:30h às 21:00h.
- Correspondência Recebida Nº 69/2023 Ofício encaminhado pela entidade Exemplo Arrasta solicitando o uso da Tribuna Livre pelo tempo máximo de 10 (dez) minutos, para abordar o tema "aumento populacional e segurança pública" - Bairro São João.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 181/2023 Solicita que seja colocado redutores de velocidade na Rua João Belani, próximo ao nº 236, bem como na Rua Jacinto Libânio, Bairro São Carlos.
Vereador Dr. Edson
- Nº 178/2023 Reitera, a solicitação de realização de notificação dos proprietário de terrenos localizados no Bairro Parque Real, para que procedam a limpeza e construção de calçadas nos mesmos.
- Nº 179/2023 Reitera, a solicitação a realização da operação tapa-buraco na Rua Três Corações, 1940, Bairro Guadalupe.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 177/2023 Solicita que seja realizada a pintura de faixa de “carga e descarga”, na rua Vinicius Meier, nº 105, Bairro São Camilo.
- Nº 184/2023 Solicita a capina e limpeza em todas as vias do Bairro Jardim Califórnia.
- Nº 185/2023 Solicita que seja realizada um estudo para a pavimentação asfáltica na rua B, localizada no bairro Jardim Paraíso.
- Nº 186/2023 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na rua Aparecida Teresinha Garcia, ao lado do nº 310, Bairro Belo Horizonte, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno.
- Nº 187/2023 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Vítor Domingues, ao lado do nº 250, Bairro Monte Azul, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 189/2023 Solicita a recuperação dos bloquetes por toda a extensão da Rua Mauro Rezende Brito, Bairro Santa Cecília.
- Nº 190/2023 Solicita a realização da operação tapa-buraco por toda extensão do Bairro Nossa Senhora de Guadalupe
Vereador Leandro Morais
- Nº 183/2023 Solicita a manutenção da pavimentação asfáltica por toda extensão do Bairro Pousada do Sol.
Vereador Odair Quincote
- Nº 191/2023 Solicita, em caráter de urgência, obra de manutenção de manilha localizada na estrada que liga o Bairro do Cristal ao Bairro do Brejal próximo a represa.
- Nº 192/2023 Solicita, em caráter de urgência, obra de manutenção de manilha localizada próximo ao pesqueiro do Bob no bairro dos Farias.
- Nº 193/2023 Solicita a realização do patrolamento e cascalhamento da estrada do Bairro rural do Brejal.
- Nº 194/2023 Solicita a realização do patrolamento e cascalhamento da estrada do Bairro rural do Cantagalo de baixo no trecho que liga ao Bairro das Cabritas.
- Nº 195/2023 Solicita a realização do patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro rural do Cantagalo no trecho entre o Horto Municipal e a BR 259.
- Nº 196/2023 Solicita a recuperação asfáltica entre a Avenida Tuany Toledo e Avenida Antônio Scodeler em baixo do viaduto da estrada BR-459 no bairro Fátima II.
- Nº 197/2023 Solicita a manutenção da ponte localizada próximo ao sítio do Hélio Rosa no bairro dos Farias.
- Nº 198/2023 Solicita a capina e a limpeza da Rua Antônio José Machado no bairro Progresso.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 188/2023 Solicita a instalação de um braço de luz juntamente com a iluminação pública na rodovia - 459, na segunda entrada para o Bairro Canta Galo,
- Nº 199/2023 Solicita a sinalização branca (faixa de pedestres) nas Avenidas Major Rubens Storino, próximo a escola Fillipo Smaldone e no sentido bairro centro (Fórum / centro) na altura do nº 249 e na Av. Vereador Hebert Campos, sentido centro / bairro.
Vereador Wesley do Resgate
Moções
Vereador Bruno Dias
- Nº 12/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lariana Paula Pinto.
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 67/2023 Ofício nº18/2023 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson solicitando a cessão do plenarinho para a realização do 2º Simpósio Mulheres na Política, no dia 15 de setembro de 2023, das 18:00h às 22:00h.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 72/2023 Ofício nº 07/2023 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7841/2023, que dispõe sobre: "Institui o 'selo acessibilidade', como forma de certificação oficial aos estabelecimentos privados ou públicos que promovam acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito Município de Pouso Alegre e dá outras providências".