Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 14/02/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 14/02/2023 | 56,7 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 54/2023 Ofício nº 21/2023 encaminhando as Leis nº 6.770/2023, 6.771/2023, 6.772/2023 e 6.773/2023 sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 52/2023 Ofício nº 20/2023 encaminhando Projeto de Lei nº 1.415/2023 que: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA ATUAREM NA SALA DE VACINAS".
- Correspondência Recebida Nº 51/2023 Ofício nº 18/2023 encaminhando Projeto de Lei nº 1416/23 que, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
- Correspondência Recebida Nº 50/2023 Ofícios encaminhados pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte em resposta à indicações de autoria dos vereadores Ely da Autopeças, Dr. Edson, Leandro Morais, Wesley do Resgate, Bruno Dias, Odair Quincote, Oliveira, Reverendo Dionísio, Miguel Júnior Tomatinho, Arlindo da Motta Paes e Igor Tavares.
- Correspondência Recebida Nº 49/2023 Ofício nº 19/2023 encaminhando Projeto de Lei nº 1.417/2023 que dispõe: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 44/2023 Ofício nº16/2023 encaminhando documentos para juntada no Projeto de Lei nº 1.412/2023, de autoria do Poder Executivo.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 48/2023 Ofício nº 6992/2023 encaminhado pelo Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pouso Alegre demonstrando o edital nº 04/2023 sobre a correição ordinária geral de 2023.
- Correspondência Recebida Nº 46/2023 Ofício encaminhado pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais agradecendo o apoio desta Casa Legislativa na realização do projeto Parlamento Jovem.
- Correspondência Recebida Nº 45/2023 Ofício encaminhado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), agradecendo o apoio do Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, na realização do Parlamento Jovem no município.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Edson
- Nº 117/2023 Solicitar a realização de capina e limpeza no Bairro Amazonas.
- Nº 118/2023 Solicita a realização da operação tapa buraco na zona rural de Pouso Alegre estrada de São Sebastião do Pantaninho até Massaranduba.
- Nº 119/2023 Solicita a remoção de veículo abandonado na Avenida Vereador Antônio Costa Rios, altura do nº 620.
- Nº 120/2023 Solicita, em caráter de urgência, de capina no calçadão da Rua Aracy Nunes Consoli, Bairro Buritis.
- Nº 121/2023 Solicita a realização de capina e limpeza no Bairro Jardim Frederico.
- Nº 123/2023 Solicita a realização de capina na Rua Joaquim Lopes Da Costa 184, Bairro Belo Horizonte, considerando o mato alastrado nas calçadas e nas ruas, impossibilitando a locomoção dos pedestres.
- Nº 124/2023 Reitera, a solicitação, a realização da operação tapa-buraco na Rua Joaquim Gregório Filho, Jardim São João.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 129/2023 Solicita a iluminação da quadra esportiva localizada na rua Eva Pereira Matos, no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 135/2023 Solicita a substituição das traves da quadra esportiva localizada na rua Eva Pereira Matos, no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 136/2023 Solicita a capina e a limpeza na rua José Pedro de Souza, ao lado do nº 399, no Bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 138/2023 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Tenente Antenor Rezende, ao lado do n.º 110, Bairro Parque Real para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 112/2023 Solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso ao loteamento Santa Clara, próximo ao Bairro Cajuru.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 113/2023 Solicita visita técnica para a construção de redutor de velocidade na Rua Monsenhor Benedito Marcílio de Magalhães, nas proximidades do nº 188, Bairro Árvore Grande.
- Nº 137/2023 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Av. Alferes Gomes Medela, ao lado do nº 1827, Bairro Santa Angelina. para que proceda com a limpeza e a capina do mesmo.
Vereador Leandro Morais
- Nº 114/2023 Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Estrada Municipal Joaquim Pedro da Costa, no Bairro Rua Limeira, em especial entre o km 7 e km 8 da rodovia.
- Nº 115/2023 Reitera a solicitação de estudo de viabilidade para instalação de sinalização de estacionamento para apenas um lado da Rua Monsenhor José Paulino, no trecho correspondente entre cruzamento com a Avenida Belo Horizonte até o cruzamento da Rua Cândido José de Souza, entre os Bairros Primavera e Santo Antônio.
- Nº 116/2023 Solicita a pavimentação asfáltica das ruas do bairro São Carlos, em especial as Ruas Vereador Divino Augusto Oliveira, Antônio Fonseca e Professora Lourdes Faria de Oliveira.
- Nº 125/2023 Solicita a realização de medidas para a contenção do desmoronamento das margens do córrego situado na Avenida Celso Gama de Paiva, no Bairro Fatima III.
- Nº 126/2023 Solicita estudo de viabilidade para a instalação de sinalização vertical e horizontal de trânsito, proibindo o estacionamento de veículos pesados (ônibus e caminhões), na rua Professora Ângela Parenti de Souza, próximo ao cruzamento das Ruas General Oswaldo Loyola Pires e Geralda Ribeiro Coutinho, no Bairro Fátima III.
- Nº 127/2023 Solicita o estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade por toda extensão das Avenidas Celso Gama de Paiva e Persano Galvão, no Bairro Fatima III.
- Nº 128/2023 Solicita a realização de operação tapa-buraco, por toda extensão do bairro Fatima III.
- Nº 130/2023 Solicita o estudo de viabilidade para o recapeamento asfáltico por toda extensão das Ruas: Ofélia Amaral da Silva, Maestro Clóvis Siqueira Mamede e Benedito Fraga, no bairro Fatima III.
- Nº 131/2023 Solicita o corte de uma árvore localizada na Rua Nhonho de Abreu, próximo ao nº 461, no Bairro Foch I.
- Nº 133/2023 Solicita a realização de medidas/obras para a contenção do desmoronamento das margens do córrego situado na Avenida Celso Gama de Paiva, no Bairro Fátima III.
- Nº 134/2023 Reitera a solicitação de instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres, na Av. Cel. Armando Rubens Storino, próximo ao cruzamento com a Rua Maringá, entre os Bairros Jardim Canadá e Residencial Santa Rita.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 132/2023 Solicita a capina e limpeza da rua Nicolau Laraia, no bairro Santa Lúcia.
- Nº 144/2023 Reitera, a solicitação de reforma da praça localizada no Bairro Santo Antônio, e troca da placa para uma com a nova denominação "Praça Antônio Theodoro Mendes", dada pela Lei nº 6383/21.
Vereador Odair Quincote
- Nº 122/2023 Solicita a realização de obra para a correção da caída de água, o patrolamento e o cascalhamento, da estrada do Bairro Curralinho atrás do loteamento Colinas do Rei.
- Nº 139/2023 Solicita a realização de estudo de viabilidade para instalação de parquinho infantil na Rua Eliza Pereira de Oliveira próximo ao campo de futebol no bairro São Cristóvão.
- Nº 140/2023 Solicita o reparo visando a remoção de infiltração e goteiras do telhado do Ginásio Poliesportivo de Pouso Alegre.
- Nº 141/2023 Solicita a recuperação asfáltica da Rua Capitão João Rosa Caravelas no Bairro São Cristóvão.
- Nº 142/2023 Solicita a recuperação dos bloquetes da Rua Maria Guilhermina Franco próximo ao nº 40 no bairro Costa Rios.
- Nº 143/2023 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Avenida Pinto Cobra, próximo à Concessionária Honda Migotto.
Moções
Vereador Dionicio do Pantano, Odair Quincote
- Nº 5/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex-vereador de Pouso Alegre, o Sr. José do Carmo Neto, mais conhecido como 'Chineisinho', pelo seu falecimento.
Vereador Dr. Edson
- Nº 6/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à atual Presidente da 24ª Subseção da OAB/MG, de Pouso Alegre, Dra. Graziela Parreira Brianezi, pela aquisição do terreno e construção das futuras instalações da Casa da Advocacia em Pouso Alegre-MG.
Vereador Leandro Morais
- Nº 8/2023 MOÇÂO DE APLAUSO ao Rotary Club Pouso Alegre Sul, pela realização do 4º edição do evento "Porco no Rolete".
Vereador Leandro Morais, Igor Tavares
- Nº 7/2023 MOÇÃO DE APLAUSO para a 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo evento de lançamento do novo prédio em Pouso Alegre, que ocorreu no dia 02 de fevereiro de 2023.
Projetos de Lei
Vereador Bruno Dias
- Nº 7840/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ LÚCIO DE SOUZA (TIO ZÉ) (*1942 +2022).
Vereador Dr. Edson
- Nº 7839/2023 ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 6.637 DE 2022, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Correspondências
Vereador Dr. Edson
- Nº 47/2023 Ofício nº 13/2023 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson apresentando sua candidatura ao cargo de Corregedor para o ano de 2023.
- Nº 43/2023 Ofício nº 10/2023 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, solicitando a cessão do Plenarinho para a realização do 1º Simpósio de Direito do Consumidor, no dia 17/03/2023, das 18h às 22h.
Vereador Igor Tavares
- Nº 53/2023 Ofício nº 31/2023 encaminhado pelo Ver. Igor Tavares apresentando sua candidatura ao cargo de Corregedor para o ano de 2023.