Ordem do dia - 2ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/02/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 14/02/2023 | 52,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 1412/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 1413/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 1414/2023 AUTORIZA A ABERTURA E CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Correspondência Recebida Nº 15/2023 Ofício nº 176/2023 encaminhado pela Ordem do Advogados do Brasil - OAB, solicitando a cessão do plenário desta Casa para a realização do projeto "Café com a Receita Federal" em parceria coma Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e o Sindicato dos Contadores, que ocorrerá no dia 09 de março de 2023, das 09h às 11h.
Autor(a): Diversos
Única Votação
Correspondência Recebida Nº 43/2023 Ofício nº 10/2023 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, solicitando a cessão do Plenarinho para a realização do 1º Simpósio de Direito do Consumidor, no dia 17/03/2023, das 18h às 22h.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação