Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 07/02/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 08/02/2023 | 61,2 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 8/2023 Ofício nº 006/2023 encaminhado pela Secretária de Educação solicitando a cessão do plenário desta Casa para a realização de uma reunião com 250 Professores Regentes do Fundamental I das Escolas Municipais, que ocorrerá no dia 03 de Fevereiro de 2023, das 13h30m às 17h.
- Correspondência Recebida Nº 5/2023 Ofício nº 006/23 indicando o Vereador Dionísio Ailton Pereira como Líder do Governo junto à Câmara Municipal para o exercício de 2023.
- Correspondência Recebida Nº 40/2023 Ofício nº 13/2023 encaminhando Projeto de Lei nº 1.412/2023, que dispõe: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Correspondência Recebida Nº 39/2023 Ofício nº 15/23 encaminhando Projeto de Lei nº 1414/2023 AUTORIZA A ABERTURA E CÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
- Correspondência Recebida Nº 38/2023 Ofício nº 14/23 encaminhando Projeto de Lei nº 1413/23 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
- Correspondência Recebida Nº 37/2023 Ofício nº 5/2023 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a cessão do plenário desta Casa Legislativa para a realização de Audiência Pública para Prestação de Contas do 3º quadrimestre do ano 2022, no dia 27 de fevereiro de 2023, às 14h.
- Correspondência Recebida Nº 36/2023 Ofício nº 11/23 encaminha Projeto de Lei nº 1411/23 que AUTORIZA A ABETURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
- Correspondência Recebida Nº 27/2023 Ofício nº 11/2023 em resposta à indicação nº 69/2022 de autoria do Ver. Igor Tavares.
- Correspondência Recebida Nº 26/2023 Ofícios nº 2/2023, 3/2023 e 4/2023 encaminhados em resposta às Indicações nº 2/2022, nº 5/2022 e nº 21/2022 de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 25/2023 Ofícios nº 6/2023, 7/2023, 8/2023 e 9/2023 em resposta às indicações nº 35/2022, 47/2022, 58/2022 e 60/2022 de autoria do Ver. Ely da Autopeças
- Correspondência Recebida Nº 24/2023 Ofícios nº 13/2023 e 14/2023 em resposta às indicações nº 76/2022 e 77/2022 de autoria do Ver. Miguel Júnior Tomatinho.
- Correspondência Recebida Nº 23/2023 Ofício nº 15/2023 em resposta à indicação nº 80/2022 de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 22/2023 Ofícios nº 5/2023,10/2023,12/2023 e 16/2023 em resposta às indicações nº 25/2022, 62/2022, 73/2022 e 84/2022 de autoria do Ver. Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 21/2023 Ofício nº 05/22 encaminhado pelo Secretário de Gestão de Pessoas solicitando declaração de recolhimento da contribuição previdenciária do senhor Luiz Antonio dos Santos, enquanto vereador desta Casa.
- Correspondência Recebida Nº 20/2023 Ofício nº 21/2023 encaminhado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura solicitando indicações de 2 representantes do Poder Legislativo para atuarem como membros do conselho municipal de educação e 1 representante para atuar como suplente.
- Correspondência Recebida Nº 18/2023 Ofício nº 03/2023 encaminhando as Leis nº 6.743/2022, 6.744/2022, 6.745/2022, 6.746/2022, 6.747/2022, 6.748/2022, 6.749/2022, 6.750/2022, 6.751/2022, 6.751/2022, 6.752/2022, 6.753/2022, 6.754/2022, 6.755/2022, 6.756/2022, 6.757/2022, 6.758/2022, 6.759/2022, 6.760/2022, 6.761/2022, 6.762/2022, 6.763/2022, 6.764/2022, 6.765/2022, 6.766/2022, 6.767/2022, 6.768/2022 e 6.769/2022, sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 17/2023 Ofício nº 197/22 encaminha Decreto nº 116/22 que "abre crédito suplementar para o Exercício Financeiro de 2022".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 11/2023 Ofício 01/2023 encaminhado pelo IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre - MG, parabenizando e desejando sucesso ao presidente eleito da Câmara Municipal, Leandro Morais, e aos demais membros da Mesa Diretora de 2023.
- Correspondência Recebida Nº 10/2023 Ofício nº02/2023 encaminhado pela Fundação De Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS) dando as boa vindas ao Presidente Eleito da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Leandro Morais, bem como, convidando o mesmo a visitar a Fundação quando o puder.
- Correspondência Recebida Nº 6/2023 Ofício 01/2022 encaminhado pela Presidente do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, de Pouso Alegre, comunicando a nomeação do Ver. Arlindo da Motta Paes como líder do partido na Câmara Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 4/2023 Ofício encaminhado pela Presidente do Partido PATRIOTA de Pouso Alegre comunicando a nomeação do Ver. Odair Quincote como líder do partido na Câmara Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 41/2023 Ofício encaminhado pelo senhor Adauto Arantes solicitando o apoio dos Vereadores para iniciar um projeto de construção de um centro de eventos municipal.
- Correspondência Recebida Nº 33/2023 Ofício nº 13/2023 encaminhado pela Câmara Municipal de Cambuí informando a composição da Mesa Diretora da respectiva Casa Legislativa para o Biênio 2023/2024.
- Correspondência Recebida Nº 16/2023 Ofício nº 01/2023 encaminhado pelo Presidente do PSDB de Pouso Alegre comunicando a nomeação do Ver. Dionício do Pantano como líder do partido na Câmara Municipal.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 9/2023 Solicita a limpeza da Rua Antonio Adaury Rios Furtado, na altura do nº 700, e a Rua Francisco Aragone na altura do nº 15.
- Nº 19/2023 Solicita limpeza na área institucional do bairro Serra Morena.
- Nº 53/2023 Solicita notificação dos proprietários de terrenos no bairro Parque Real.
- Nº 54/2023 Solicita operação tapa-buraco na Rua Major Storino, entrada do bairro Vergani.
- Nº 56/2023 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza da rotatória da praça do Cruzeiro.
- Nº 70/2023 Solicita ao executivo fiscalização de lotes no Bairro Santa Branca.
- Nº 71/2023 Solicita ao executivo a limpeza das ruas ao redor da APAE.
- Nº 72/2023 Solicita a limpeza do Bairro Shangrilá.
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 1/2023 Solicita o manilhamento da estrada que dá acesso ao Bairro Urubu Pintado.
- Nº 2/2023 Solicita o manilhamento na estrada que dá acesso ao Bairro São Sebastião do Pantaninho, próximo ao "Campo do Mário".
- Nº 3/2023 Solicita a manutenção na cabeça da ponte do Sarpão que foi danificada devida as fortes chuvas.
- Nº 4/2023 Solicita a limpeza dos bueiros da Estrada Braz Pereira de Moraes
- Nº 5/2023 Solicita a realização de manutenção da Rua Pedro de Barros Cobra, Bairro Jardim Guanabara.
- Nº 6/2023 Reitera a solicitação de instalação de um "mata-burro" na porteira situada no bairro rural Vila Alvorada.
- Nº 7/2023 Solicita a ação do Castramóvel para atender as demandas de castração de animais do Bairro Cruz Alta.
- Nº 8/2023 Solicita a ação do Castramóvel para atender as demandas de castração de animais do Distrito São José do Pantano.
- Nº 24/2023 Solicita operações para a manutenção da estrada que liga o Bairro Fazenda Grande ao Bairro Estivinha.
- Nº 26/2023 Solicita a limpeza e desentupimento da bacia de contenção de água de chuva, localizada no bairro rural Fazenda Grande.
- Nº 55/2023 Solicita a poda das árvores próxima a Escola Estadual Professora Mariana Pereira Fernandes, na rua Roberto da Rosa (Antiga Rua Vinícios Meyer), no Distrito São José do Pantano.
- Nº 74/2023 Solicita a limpeza e a manutenção adequada das estruturas do ponto de ônibus localizado próximo a entrada do Bairro Cruz Alta, em paralelo com a Rodovia Fernão Dias.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 32/2023 Reitera solicitação para que realize uma reforma na quadra da Praça dos Expedicionários.
- Nº 79/2023 Solicita a colocação de manilhas na vala atrás do campo João Cavalo, na Rua Sargento Joaquim Bento da Cunha, Bairro São Geraldo.
- Nº 81/2023 Solicita que seja feito o cascalhamento nos buracos da Estrada “Zé Dimas” no Bairro Curralinho (de baixo).
- Nº 83/2023 Reitera a solicitação de troca do ponto de ônibus da empresa Planalto para o antigo ponto, ambos na Rua Mônica Nunes Maia, Bairro Shangri-lá.
Vereador Dr. Edson
- Nº 20/2023 Solicita a realização de reforma e revitalização do campo de futebol localizado na Rua Benedito Ferreira de Freitas, no bairro Vergani.
- Nº 21/2023 Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza, capina e construção de calçadas na Rua Maringá, Bairro Jardim Canadá.
- Nº 22/2023 Solicita a realização de notificação do proprietário do terreno para limpeza, capina e construção de calçadas na Rua Jair Floriano de Oliveira, próximo ao n° 275, Bairro Parque Real.
- Nº 25/2023 Solicita a realização de limpeza da Rua Antônio Scodeler, próximo ao n° 1544, bairro Faisqueira.
- Nº 33/2023 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua José Rosa, Foch 2.
- Nº 34/2023 Solicita o concerto das torneiras do banheiro feminino do Mercado Municipal de Pouso Alegre, em caráter de urgência.
- Nº 35/2023 Solicita que proceda com a instalação de placas de sinalização para facilitar a localização de bairros, estradas, parques, casas e comércios na zona rural.
- Nº 41/2023 Solicita que proceda com a instalação de mais placas de sinalização sobre ciclistas nas vias públicas.
- Nº 45/2023 Solicita a realização da operação tapa-buraco e limpeza na Av. José Roberto da Cunha, Jardim Floresta.
- Nº 46/2023 Solicita a limpeza e capina das calçadas no bairro Parque Real, bem como a notificação dos proprietários dos terrenos.
- Nº 47/2023 Solicita a instalação de sinalização adequada (lombadas), bem como capina na Rua Antônio Scodeler (próximo ao matadouro), bairro Faisqueira.
- Nº 48/2023 Solicita a realização de estudo de viabilidade para a construção de centro de reabilitação para pessoas com deficiência física, visando a concessão e utilização de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, órteses, próteses, andador e ônibus escolar adaptado aos cadeirantes, pelo Poder Executivo.
- Nº 78/2023 Solicita a realização de limpeza e capina da área verde do Bairro Parque Real, bem como, a instalação de lixeiras nas áreas verdes.
- Nº 84/2023 Solicita, em caráter de urgência, a tomada de providências para a captação e tratamento do esgoto exposto, na Rua João Henrique Avelar, nº 15, Bairro Colina Verde.
- Nº 85/2023 Solicita a implantação de sinalização de trânsito na Rua Antônio Scodeler, n.º 1544, Bairro Faisqueira.
- Nº 86/2023 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Avenida Vereador Hebert de Campo, Dique II.
- Nº 89/2023 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Avenida Dr. Jair Siqueira, Dique I.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 29/2023 Solicita a capina e limpeza em toda extensão do escadão do bairro saúde, localizado entre as ruas Paulino Pereira da Silva e Dr. José Pinto de Carvalho.
- Nº 30/2023 Solicita a capina e limpeza em toda extensão da rua B, no bairro Bela Vista.
- Nº 31/2023 Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica nas ruas Maestro Clovis Siqueira Mamede, Amilton Pereira Machado e Ofélia Amara Silva, todas localizadas no bairro Fatima III.
- Nº 36/2023 Solicita a poda das árvores na rua Palmira Pereira Coelho, altura do nº 182, esquina com a rua Pedro Caldas Rebello nº 116, no bairro Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 37/2023 Solicita a manutenção dos bloquetes na Travessa Brito Filho, bairro Fátima.
- Nº 38/2023 Solicita que seja realizada a notificação do proprietário para que proceda com a limpeza e capina do terreno na rua Joel Alves Pires, ao lado do nº40, bairro Jardim Floresta, bem como o setor público realize a manutenção periódica da referida rua.
- Nº 39/2023 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Joel Alves Pires, próximo ao nº 40, no bairro Jardim Floresta.
- Nº 40/2023 Solicita a poda das árvores na rua Antônio Pereira Gomes, nº 106, no bairro Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 49/2023 Solicita a capina, a limpeza e a poda de árvores no terreno da Creche CEIM Recanto Feliz, na rua Maria do Carmo Brunhara, nº 140, bairro Belo Horizonte.
- Nº 50/2023 Solicita a notificação do proprietário do terreno da rua José Gaspar de Moura Teles, número 200, bairro Belo Horizonte, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica.
- Nº 51/2023 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Pastor Joaquim Augusto Fernandes, próximo ao nº 205, no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 52/2023 Solicita a manutenção da escadaria localizada na Rua Joaquim Camargo, ao lado do nº 566, bairro Saúde.
- Nº 57/2023 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão das ruas Antônio Lemes da Silva e Coronel Brito Filho, no bairro Fátima I.
- Nº 67/2023 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco em todo o bairro Belo Horizonte.
- Nº 68/2023 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco em todo o Bairro Fátima I.
- Nº 69/2023 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na Rua Adhemar Cruz, próximo ao nº 95, no Bairro Centro.
- Nº 75/2023 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Beata de Paula, ao lado do nº 295, bairro Fátima, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno
- Nº 87/2023 Solicita a notificação do proprietário para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno localizado na rua José Gaspar de Moura Teles, próximo ao número 200, Bairro Belo Horizonte.
- Nº 90/2023 Solicita a instalação de playground no Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Feliz, localizado no Bairro Belo Horizonte.
- Nº 91/2023 Solicita a instalação de playground na Creche do Jardim redentor, localizada no bairro Jardim Redentor.
- Nº 92/2023 Solicita a instalação de aparelhos de ginástica de “academia ao ar livre” e playground no espaço localizado na Avenida Capitão Osvino P. Souza, próximo ao nº 110, Bairro Conjunto Chapadão II.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 10/2023 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Lamartine Silva Paiva, próximo ao nº 340, Bairro Jardim Olímpico.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 96/2023 Solicita gestões junto à COPASA para que seja providenciado, em caráter de urgência, a instalação da tampa de bueiro em na rua Três Corações, próximo da entrada do Hotel Maracanã, no Bairro São João.
- Nº 97/2023 Solicita, em caráter de urgência, que seja providenciado o serviço de capina e limpeza na Avenida Alvarino Gonçalves Negrão, em especial na área da praça da Igrejinha e no canteiro central, no Bairro São João.
- Nº 98/2023 Solicita, em caráter de urgência, a poda das árvores da Rua Uirapuru, próximo à Mina do São João, Bairro Vista Alegre.
- Nº 99/2023 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina da mina São Francisco, no Vista Alegre, Bairro São João.
- Nº 100/2023 Solicita a limpeza e a capina do canteiro central da avenida Antônio Rafael Andery, Bairro Jardim Mariosa.
- Nº 102/2023 Solicita a realização da operação tapa-buracos, capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro Parati.
- Nº 108/2023 Solicita a realização de operação tapa-buracos, capina e limpeza em toda a extensão do Bairro Morumbi.
Vereador Igor Tavares
- Nº 43/2023 Solicita a remoção de uma árvore localizada na Rua Bom Jesus, nº 564, centro.
Vereador Leandro Morais
- Nº 73/2023 Solicita a instalação de uma lixeira no cruzamento da Avenida Maria Machado Chiarini com a Rua Benedita Scodeller Vasconcelos no Bairro Bela Itália.
- Nº 88/2023 Solicita a limpeza e capina das áreas verdes situadas entres as Ruas Mercy Amaral, Otávio Bechara Andari e Esther Caetano Ramos, no Bairro Pão de Açúcar.
- Nº 93/2023 Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua Hélio Gouveia Schiefler, no Bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 94/2023 Solicita a instalação de lixeira destinada ao lixo doméstico, na Rua Hélio Gouveia Schiefler, no Bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 95/2023 Solicita a instalação de sinalização vertical e horizontal, por toda a extensão do Bairro Jardim Aeroporto, em especial na Rua Hélio Jacy Gouveia Schiefler.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 11/2023 Solicita que seja preenchido com areia a quadra onde ficam os brinquedos na Creche Maria de Paiva Garcia, localizada na rua Yêda Maria Machado, número 285, bairro Colina de Santa Barbara.
- Nº 12/2023 Solicita a pintura e cobertura do espaço cultural na Creche Maria de Paiva Garcia, localizada na rua Yêda Maria Machado, número 285, no bairro Colina Santa Barbara.
- Nº 13/2023 Reitera a solicitação para construção de cobertura na quadra de esportes, localizada na Avenida Maria de Paiva Garcia, bairro Colina de Santa Barbara.
- Nº 14/2023 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Tenente Roberto Raimundo Rego, em frente ao número 75, no bairro Colina de Santa Barbara, para que realize limpeza e capina.
- Nº 15/2023 Solicita a instalação de mais brinquedos na Creche Maria de Paiva Garcia, localizada na Rua Yêda Maria Machado, número 285, no bairro Colina de Santa Barbara.
- Nº 16/2023 Solicita um estudo acerca da viabilidade da pintura de faixa de “carga e descarga” em frente a empresa Agropecuária São José, localizada na Rua Dr. Célio de Oliveira, número 77, no bairro Foch I.
- Nº 17/2023 Solicita a poda da árvore localizada na Rua Dr. José Alfredo de Paula, em frente ao número 118, bairro Centro.
- Nº 18/2023 Solicita a capina e limpeza da rua Alípio Faria, localizada no bairro Colina de Santa Barbara.
- Nº 101/2023 Solicita o estudo referente ao reajuste salarial dos Auxiliares de Enfermagem, igualando-o ao salários de Técnicos de Enfermagem, ou transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em técnico de Enfermagem.
Vereador Odair Quincote
- Nº 103/2023 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina da área institucional que fica localizada nas margens do Rio Mandu próximo à Avenida Vereador Antônio da Costa Rios até a Rua Vicente Raimundo Filho, Centro.
- Nº 104/2023 Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Pinto Cobra próximo ao Supermercado Bretas, Centro.
- Nº 105/2023 Solicita a realização do patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Bairro de Anhumas, segunda entrada do bairro, sentido Pouso Alegre – Borda da Mata.
- Nº 106/2023 Solicita a realização de obra para a correção da caída de água, o patrolamento e o cascalhamento, da estrada do Bairro Canta Galo próximo ao bambuzeiro.
- Nº 107/2023 Solicita a realização do patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro rural do Cantagalo próximo ao restaurante Pousalegril.
- Nº 109/2023 Solicita a realização do patrolamento e cascalhamento da estrada do Bairro rural do Carrasco.
- Nº 110/2023 Solicita a pintura de faixa amarela e a colocação placa de “vaga rápida” na Rua Tiradentes em frente ao nº 200, Centro.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 111/2023 Solicita a instalação de lixeiras em pontos estratégicos na Praça do Migrante, Bairro Cidade Jardim.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 23/2023 Solicita a implementação de quebra-molas na Rua Piranguinho, nas proximidades do número 400, no Bairro São João.
- Nº 27/2023 Solicita reparos no calçamento do Beco do Fhran, Bairro Centro.
- Nº 28/2023 Solicita a instalação de lixeira na Rua Lecir Augusto de Paula.
- Nº 42/2023 Solicita que realize a limpeza e capina da Travessa Uberlândia, no bairro São João.
- Nº 44/2023 Solicita a implementação de quebra-molas nas proximidades da escola CEIM - Sebastião Cezáreo (Tião da Zica), bairro São João.
- Nº 58/2023 Solicita a limpeza e capina da Rua Uirapuru, no bairro São João.
- Nº 59/2023 Solicita a limpeza da Mina São Francisco, no bairro São João.
- Nº 60/2023 Solicita a instalação de uma travessia elevada na Avenida Prefeito Sapucaí, bairro Medicina.
- Nº 61/2023 Solicita a instalação de lixeira e caçamba na Rua Piranguinho, no bairro São João.
- Nº 62/2023 Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de uma parada de ônibus na Avenida Sebastião de Paula, próximo ao número 500, no bairro São João.
- Nº 63/2023 Solicita estudo de viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Sete Lagoas, Bairro São João.
- Nº 64/2023 Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Sete Lagoas, Bairro São João.
- Nº 65/2023 Solicita a reinstalação de energia no poste na Rua Tarcílio Tobias, próximo ao nº 310, Bairro Jardim São João.
- Nº 66/2023 Solicita a limpeza e capina da pracinha do Bairro Jardim São João.
- Nº 76/2023 Solicita o reparo no calçamento, meio-fio e parte do asfalto na Rua Três Corações, próximo ao nº 769, no Bairro São João.
- Nº 77/2023 Solicita o recapeamento asfáltico em toda a Rua Aureliano Coutinho Rezende, Bairro Jardim São João.
- Nº 80/2023 Solicita estudo de viabilidade de instalação de academia ao ar livre no parquinho infantil, localizado na rua Três Corações, próximo ao nº 1203, Bairro São João.
- Nº 82/2023 Solicita a limpeza e capina no parquinho infantil, localizado na rua Três Corações, próximo ao nº 1203, Bairro São João.
Moções
Vereador Elizelto Guido
- Nº 3/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Professora Ma. Ana Lúcia Bertoncin, vice coordenadora do curso de Farmácia da Univás, pela inauguração da Sala de Farmácia Oncológica do HCSL que leva seu nome.
- Nº 4/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Dr. Taylor Brandão Schnaider, vice-reitor da Univás, pela inauguração da Sala Cirúrgica e RPA (Recuperação Pós-Anestésica) do Hospital das Clínicas Samuel Libânio (HCSL), que leva seu nome.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
Projetos de Lei
Vereador PODER EXECUTIVO
- Nº 1410/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
- Nº 1409/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5881, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 1408/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 1411/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
- Nº 1413/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
- Nº 1414/2023 AUTORIZA A ABERTURA E CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
- Nº 1412/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Resolução
Vereador Mesa Diretora 2023
- Nº 1356/2023 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172/2012 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.411/2023.
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 3/2023 Ofício nº 01/2023 encaminhado pelo Presidente do Partido CIDADANIA de Pouso Alegre comunicando a nomeação do Ver. Dr. Edson como líder do partido na Câmara Municipal.
Vereador Gilberto Barreiro, Wesley do Resgate
- Nº 13/2023 Ofício nº 01/2023 encaminhado pelos Vereadores Wesley do resgate e Gilberto Berreiro comunicando a nomeação do Ver. Gilberto Barreiro como líder do Partido Progressista-PP, na Câmara Municipal.