Expediente - 46ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 13/12/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 13/12/2022 | 57,5 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 597/2022 Ofício nº 191/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.406/2022, que "altera a Lei Municipal nº 5.881, de 10 de novembro de 2017, e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 596/2022 Ofício nº 192/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.407/2022 que "Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providencias ".
- Correspondência Recebida Nº 595/2022 Ofício nº 190/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.404/2022 que "Altera o caput do artigo 17 da Lei Ordinária Nº 6.235/2020 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso".
- Correspondência Recebida Nº 594/2022 Ofício nº 218/2022 encaminhado em resposta à Indicação nº 1.016/2022 de autoria do Vereador Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 593/2022 Ofício nº 182/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.396/2022 que "Acrescenta §5º ao artigo 9º da Lei nº 6.703 de 06/09/2022 que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2023, e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 592/2022 Ofício nº 188/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.403/2022 que "Dispõe sobre a remuneração ao professor regente dos anos iniciais do ensino fundamental e da pré escola da Educação Infantil em função da composição interna da jornada de trabalho e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 586/2022 Ofício nº 62/2022 encaminhado pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano, solicitando a cessão do plenário desta Casa para a realização de Audiência Pública referente ao Plano Municipal de Saneamento Básico, a ser realizada no dia 19 de dezembro, das 18h às 22h.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 591/2022 Ofício nº 174/2022 encaminhado pelo IPREM solicitando o envio dos documentos pessoais dos indicados pela Câmara Municipal como conselheiros do Instituto.
- Correspondência Recebida Nº 590/2022 Ofício nº 25/2022 encaminhado pela Polícia Militar de Minas Gerais - Batalhão de Polícia do Meio Ambiente de Pouso Alegre, solicitando a cessão do plenário desta Casa para a realização de premiação dos estudantes da Escola Estadual Dom João Rezende Costa, a ser realizada no dia 14 de dezembro das 14h às 15h.
- Correspondência Recebida Nº 585/2022 Ofício nº 24/22 encaminhado pelo Sr. Rafael Cunha de Castro Toledo, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sugerindo a implementação no município do Selo de Acessibilidade aos estabelecimento.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1049/2022 Solicita a limpeza da área verde próximo a Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli – CIEM, Bairro Fátima.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 1046/2022 Solicita, em caráter de urgência, a realização de um estudo de viabilidade para melhorias no trânsito rua Maria do Carmo Brunhara, Bairro Belo Horizonte.
- Nº 1047/2022 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Maria do Carmo Brunhara, Bairro Belo Horizonte.
- Nº 1051/2022 Solicita a capina e limpeza em toda extensão da rua Dr. Celso Garcia de Faria, Bairro Colina de Santa Bárbara.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1048/2022 Solicita a limpeza e capina por toda extensão do bairro Jardim Redentor.
- Nº 1052/2022 Solicita o reforço da pintura das faixas elevadas para travessia de pedestres e a melhoria na sinalização de trânsito da Avenida Moises Lopes (em especial próximo ao nº 1.025), Bairro Árvore Grande.
- Nº 1053/2022 Solicita a limpeza e a capina de todas as ruas dos Bairros Jardim América e Jardim Noronha.
- Nº 1056/2022 Reitera a solicitação de sinalização vertical e a sinalização horizontal de trânsito em todas as vias do Bairro Costa Rios.
- Nº 1057/2022 Solicita a pintura de sinalização do ponto de ônibus da Avenida Major Rubens Storino, próximo ao nº 1.710, Bairro Jardim Canadá.
- Nº 1062/2022 Solicita a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres, na Av. Cel. Armando Rubens Storino, próximo ao 1.860, entre os Bairros Jardim Canadá e Residencial Santa Rita.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1054/2022 Solicita obra de recuperação do bueiro localizado na esquina da Rua Antônio Domingos Pereira, Bairro São Geraldo.
- Nº 1055/2022 Solicita o reparo no asfalto da rotatória da Av. Major Rubens Storino com a Avenida Dique II, Bairro Jardim Canadá.
- Nº 1058/2022 Solicita o reparo do telhado do Ginásio Poliesportivo Rosão.
- Nº 1059/2022 Solicita a operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Ditinha Rezende, Bairro Costa Rios.
- Nº 1060/2022 Solicita a operação tapa-buraco em toda extensão da Rua João Paulo II, Bairro Jardim Canadá.
- Nº 1061/2022 Solicita que seja disponibilizada uma vaga de estacionamento para idoso e uma para pessoa com deficiência, na Rua São José, próximo ao n°126, Centro.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 1050/2022 Solicita estudo de viabilidade de colocação de banheiro e bebedouro no parque Francisco de Assis Vilela, bairro Santa Rita próximo ao fórum.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 356/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Samuel Marcaccini Ribeiro, pelo seu falecimento.
Vereador Igor Tavares
- Nº 351/2022 MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da Associação Atlética Acadêmica da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) Anna Júlia Balbino de Oliveira, Anna Júlia Costa Coelho, Débora Matos Farias, Emilly do Couto Rocha, Gabriella Fleming Marques, Igor Matheus Xavier Januário, Isabela Presses de Lima, Júlia de Souza Pereira, Larissa Alves Pereira Mendes, Leonardo Ribeiro Carvalho dos Santos, Luiz Gustavo Pereira da Silva, Maria Eduarda Rosa Alves, Natália Santos de Oliveira e Rafael Maggiotti Ribeiro que conduziram com muito empenho e dedicação os Jogos Jurídicos Mineiro de 2022, sendo a Atlética da FDSM classificada para série A na edição de 2023.
- Nº 364/2022 MOÇÃO DE APLAUSO aos acadêmicos e os egressos da Faculdade de Direito do Sul de Minas Ana Carolina da Cruz Correa, Ana Clara Ornelas Santos, Ana Lívia de Oliveira Rosa, Caio Cézar Funchal do Amaral, Denise de Cássia Leal Giannini, Eduardo Silva Ferreira, Gabriel Rezende da Silva, Gustavo Boldori Cappellari, Gustavo Souza dos Anjos Bomfim, Isabela Presses de Lima, Janaína Bernardo Cepelo, Jessica Mirela Silvério Pereira, João Pedro dos Santos Oliveira, Jonatas Jorge dos Santos, Júlia Klehm Fermino, Lucas Virgilio Gomes dos Santos, Débora Matos Farias, Emilly do Couto Rocha, Igor Matheus Xavier Januário, Larissa Alves Pereira Mendes, Leonardo Ribeiro Carvalho dos Santos, Luis Eduardo Domingues ,Luiz Felipe Fagundes Rezende, Luiz Gustavo Libânio Borges, Luiz Gustavo Pereira da Silva, Maria Eduarda Rosa Alves, Matheus de Faria Sampaio, Matheus Melo Teixeira Soares, Melissa Batista, Natália Santos de Oliveira, Roberto Aragone Neto, Suellen Nayra Silva dos Santos, Thiago Gissoni Gonçalves, Thiago Leopoldino Marciano, Tomaz Bernardes da Silva, Vinicius Toledo Silva Rodrigues, Wellington Gabriel Magalhães e Ylgnner Ribeiro Del Carmen Moreira Silva que participaram dos Jogos Jurídicos Mineiros de 2022.
- Nº 365/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão de Desporto, composta pelo idealizador Rodrigo Pereira da Silva juntamente com o Prof. Guilherme Pincelli (Diretor unidade Fátima), Dr. Luiz Otávio de Oliveira Rezende e Virgínio José Sebba Tosta de Souza da Faculdade de Direito do Sul de Minas que conduziram e acreditaram na parceria entre Faculdade Direito do Sul de Minas e a Univás.
- Nº 366/2022 MOÇÃO DE APLAUSO aos treinadores oficiais de 2022 da Associação Atlética Acadêmica da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), que são acadêmicos do curso de Educação Física da Univás Gabriel Fernandes Cassimiro, André Massaki Vilas Boas Sato, Pedro Guilherme Siqueira Rezende, Kelvyn Cristian de Souza Santos, Miguel Bastos Fonseca, Silvio César da Silva Júnior, Anthony Gabriel Garcia Campos, Luiggi Giani Bizoni, Bruno Bueno Vieira, André Luiz da Silva Santos, Lucas Augusto de Freitas Pereira, Bruna Gonçalves Dias, Lucas Vicente, Geisibel Cristina Aparecida de Oliveira, Sérgio Castro da Silva, Aaron Alex de Souza Venâncio, Felipe Matheus Garcia, Davy Carvalho de Sousa e Igor Dias Borges Silva que brilhantemente treinaram os atletas da Faculdade de Direito do Sul de Minas para participação nos Jogos Jurídicos Mineiros realizado entre dia 12 a dia 15 de novembro na cidade de Juiz de Fora/ MG.
Vereador Leandro Morais
- Nº 339/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Ricardo Ramos Júnior da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.
- Nº 340/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à professora Merylin Ribeiro Nunes, da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.
- Nº 341/2022 MOÇÃO DE APALUSO à supervisora Rosângela Lúcia Martins, da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.
- Nº 342/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Lucas Chaves da Costa, da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.
- Nº 343/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à coordenadora do período integral Nathalia de Almeida Silva, da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.
- Nº 344/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à monitora Vanessa Costa Senna, da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.
- Nº 345/2022 MOÇAÕ DE APLAUSO à monitora Jéssica Pereira da Silva, da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.
- Nº 346/2022 MOÇÃO DE APALUSO ao monitor Carlos Gabriel Santos da Silva da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.
- Nº 347/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à inspetora Vanilda Ribeiro Pereira, da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.
- Nº 348/2022 MOÇÃO DE APLAUSOS à Diretora Randie Cibele Scalioni Siqueira, da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.
- Nº 349/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à Vice-Diretora Janaína de Cássia Batista da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.
- Nº 350/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à Vice-Diretora Karina Yumiko Matsunaga da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.
- Nº 352/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à professora Marcela Caproni Campos, da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.
- Nº 353/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à professora Letícia dos Santos, da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.
- Nº 354/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à professora Valdineia Silva dos Santos, da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.
- Nº 357/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vita Nilzete Gonçalves, pelo seu falecimento.
- Nº 358/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao Advogado Juliano Rodrigues Maia, pela sua participação como palestrante, na Conferência do Dia Internacional da Pessoal com Deficiência.
- Nº 359/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à Secretária de Educação Leila de Fatima Fonseca Maia, pela sua participação como palestrante, na Conferência do Dia Internacional da Pessoal com Deficiência.
- Nº 360/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao Superintendente de Esporte Rooney Cleiber Ferreira e Souza, pela sua participação como palestrante, na Conferência do Dia Internacional da Pessoal com Deficiência.
- Nº 361/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à Interprete de Libras Vanessa Cristina dos Santos Resende, pela sua participação como interprete, na Conferência do Dia Internacional da Pessoal com Deficiência.
- Nº 362/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à Empresa Cimed, pela disponibilização de palestrantes, na Conferência do Dia Internacional da Pessoal com Deficiência.
- Nº 363/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à Instituição Avida, pela apresentação artística na Conferência do Dia Internacional da Pessoal com Deficiência.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 355/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ilson Antônio Bettin, pelo seu falecimento.
Requerimentos
Vereador Leandro Morais
Correspondências Recebidas
Vereador Leandro Morais, Oliveira Altair, Miguel Júnior Tomatinho, Bruno Dias, Gilberto Barreiro
- Nº 584/2022 Ofício nº 116/2021 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2023, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Leandro de Morais Pereira (PSDB); 1º Vice-Presidente: Ver. Miguel Simião Pereira Júnior (PSDB); 2º Vice-Presidente: Gilberto Guimarães Barreiro (PP); 1º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral (União Brasil); 2º Secretário: Ver. Bruno Dias Ferreira (União Brasil).