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Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Expediente

Data: 06/12/2022


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Expediente .docx 06/12/2022 55 KB

Matérias

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO

- Correspondência Recebida Nº 583/2022 Ofício nº 187/2022 encaminhando o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1395/2022, que "prorroga os efeitos da Lei nº 6.465, de 09 de setembro de 2021, que autoriza a transferência de recursos à Fundação de Ensino do Vale do Sapucaí e dá outras providências".

- Correspondência Recebida Nº 582/2022 Ofício nº 186/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.401/2022 que "Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Infantil Municipal do Bairro Residencial Jardim Redentor: Centro de Educação Infantil Municipal 'Professora Maria Conceição de Castro Monteiro' (*1940 +2021)."

- Correspondência Recebida Nº 581/2022 Ofício nº 185/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.400/2022 que "Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Infantil Municipal Professora Maria Grafira Nunes Saponara (*1941 +2021)."

- Correspondência Recebida Nº 580/2022 Ofício nº 184/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.399/2022 que "Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Infantil Municipal do Bairro Vale do Sol: Centro de Educação Infantil Municipal 'Professora Maria da Conceição Nunes de Paiva' (*1921 +2008)."

- Correspondência Recebida Nº 579/2022 Ofício nº 183/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.398/2022 que "Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Infantil Municipal da Rua Luiz Barbato, 336, Bairro Aristeu da Costa Rios: Centro de Educação Infantil Municipal 'Marilisa Lopes de Oliveira' (*1963 +2021)."

EXPEDIENTE DIVERSOS

- Correspondência Recebida Nº 578/2022 Ofício nº 07/2022 encaminhado pela Escola Estadual Monsenhor José Paulino, solicitando o plenário da Casa para o dia 08 de dezembro de 2022, das 19h às 22h, para realização de premiação do projeto Escola em Cena.

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO

Indicações

Vereador Dr. Edson

- Nº 1029/2022 Solicita o asfaltamento e construção de redutor de velocidade próximo a Escola CEIM - Meyre Aparecida de Pinho, na Rua Lourdes de Oliveira Costa, Bairro Aristeu da Costa Rios III.

- Nº 1030/2022 Reitera, a solicitação de realização da operação tapa-buraco e limpeza na Rua Dr. Paulo Sebastião de Guimarães, Costa Rios II.

- Nº 1031/2022 Solicita a realização de notificação do proprietário do terreno para limpeza, capina e construção de calçada na Rua Gilberto Galeno de Souza, divisa com a Rua Luiz Lourenço Horta, Bairro Santa Rita II.

- Nº 1032/2022 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Maringá, Bairro Jardim Canadá.

- Nº 1033/2022 Solicita que os trabalhadores da empresa Vina, empresa responsável pela coleta de lixo na cidade, tenham o mesmo horário de trabalho que os demais funcionários da Prefeitura nos dias de jogos do Brasil, na Copa do Mundo de 2022.

- Nº 1036/2022 Solicita, em caráter de urgência, a avaliação da situação da árvore localizada na Avenida Vereador Orfeu Buti, próximo ao n°195, bairro Foch II.

Vereador Ely da Autopeças

- Nº 1034/2022 Solicita reparos visando a manutenção dos bloquetes na Travessa José Messias Rodrigues, bairro Faisqueira.

- Nº 1035/2022 Solicita reparos aos bloquetes e reparos aos bloquetes e o revestimento de pavimentação asfáltica na Rua Mariana Oliveira Fernandes Rodrigues, bairro Faisqueira.

Vereador Leandro Morais

- Nº 1043/2022 Solicita a sinalização horizontal e vertical de trânsito em toda extensão do bairro Altaville.

- Nº 1044/2022 Solicita a disponibilização de agentes de limpeza (garis) para varredura semanal, em toda a extensão do Bairro Altaville.

- Nº 1045/2022 Solicita a realização de limpeza e capina por toda extensão do Bairro Altaville.

Vereador Odair Quincote

- Nº 1037/2022 Solicita a capina e a limpeza da Avenida Alferes Gomes Medela no trecho entre a Rua Três Corações e a Avenida João Inácio Raimundo, Bairro do São João.

- Nº 1038/2022 Solicita a capina e a limpeza do entorno da mina de água localizada na Rua Wellis José Euclides, no bairro São João.

- Nº 1039/2022 Solicita a limpeza e capina entorno do lago localizado na Rua Henriqueta Marques Gonçalves no bairro Portal do Ipiranga.

- Nº 1040/2022 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Luís Carlos Reis no bairro Primavera.

- Nº 1041/2022 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Alameda Roberto Puccini no bairro de Fatima I.

- Nº 1042/2022 Solicita a capina e a limpeza na Praça João Eider Faria de Souza que se localiza próxima ao CAIC São João, Bairro Nossa Senhora de Guadalupe.

Moções

Vereador Dr. Edson

- Nº 334/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vera Lúcia Saltão Theodoro Gomes pelo seu falecimento.

- Nº 335/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à empresa União Química, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e as escolas, E.M. Josefa Azevedo Torres, E.M. Sabina de Barros Mendonça e E.M. Dr. Ângelo Cônsoli pela participação no projeto voltado para o meio ambiente com o Tema: "Água: cuidar para não faltar".

Vereador Leandro Morais

- Nº 337/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa pela apresentação do canto coral "Cantigas de Roda", no evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.

- Nº 338/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Municipal PIO XII pela apresentação do canto coral "Cantigas de Roda", no evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.

Vereador Reverendo Dionísio Pereira

- Nº 336/2022 MOÇÃO DE APLAUSO para a nova Diretoria do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubistchek.

Projetos de Resolução

Vereador Mesa Diretora 2022

- Nº 1355/2022 ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.269, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REGULA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Requerimentos

Vereador Leandro Morais

- Nº 138/2022 Requer única discussão e votação para o Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 1.395/2022.

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