Expediente - 44ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 29/11/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 29/11/2022 | 55 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 575/2022 Ofício nº 181/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.395/2022 que "ALTERA A LEI Nº 6.465 DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 QUE 'AUTORIZA A TRANSFÊRENCIA DE RECURSOS À FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' ".
- Correspondência Recebida Nº 574/2022 Ofício nº 180/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.397/2022 que "ALTERA O VALOR DO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVISTO NA LEI Nº 5.943, DE 16 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Correspondência Recebida Nº 572/2022 Ofício nº 32/2022 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde solicitando a cessão do plenário desta Casa para o dia 30 de novembro de 2022, das 13h às 17h, para realização de capacitação dos profissionais e enfermeiros.
- Correspondência Recebida Nº 570/2022 Ofício nº 179/2022 encaminhando as Leis nº 6.728/2022, 6.729/2022, 6.730/2022, 6.731/2022, 6.732/2022, 6.733/2022, 6.734/2022, 6.735/2022, 6.736/2022, 6.737/2022, 6.738/2022, 6.739/2022, 6.740/2022, 6.741/2022 e 6.742/2022 sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 573/2022 Ofício encaminhado pelo Serviço Social do Comércio de Pouso Alegre - SESC, convidando todos os colaboradores para evento cultural e artístico de apresentação das atividades prestadas, que acontecerá no dia 29 de novembro, a partir das 19:30, no teatro municipal.
- Correspondência Recebida Nº 571/2022 Ofício nº 160/2022 encaminhado pelo IPREM, solicitando a indicação pela Câmara Municipal de Pouso Alegre de servidores efetivos para comporem as vagas de titular e suplente nos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto, para 2022-2024.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1022/2022 Reitera, a solicitação de criação de um departamento técnico para a legalização fundiária urbana no município.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 1017/2022 Solicita a capina e limpeza na rua Palmeira da Concórdia, em frente ao n.º 405, Bairro São Cristóvão.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 1018/2022 Solicita reparo no asfalto na Avenida Gal. Newton Marques Azevedo; Rua Lecy Ferreira da Silva; Rua Alvarim V. Rios e Rua Mal. Mascarenhas de Morais, Bairro Fátima I.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 1019/2022 Solicita a remoção do veículo abandonado na Avenida Dr. João Beraldo, próximo ao n.° 1.110, Centro.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 1020/2022 Solicita o recapeamento asfáltico em ambos os lados Avenida José Roberto da Cunha, localizada no bairro Jardim Floresta, em frente ao nº 60.
- Nº 1021/2022 Solicita a capina e limpeza por toda extensão do bairro Jardim Floresta, em principalmente na Avenida José Roberto da Cunha.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1023/2022 Solicita o asfaltamento da Av. Mauro Resende de Brito no Bairro Passaredo.
- Nº 1024/2022 Solicita a capina e limpeza do canteiro central da Avenida Alberto de Barros Cobra, Bairro Nova Pouso Alegre.
- Nº 1025/2022 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina nas proximidades da creche do Bairro Jardim Yara, principalmente no fundo, onde se localiza um terreno do Exército, e aos lados, por haver vários entulhos acumulados.
- Nº 1026/2022 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza da praça em frente a Creche Tião da Zica, localizada na Rua Wellis José Euclides,Bairro São João.
- Nº 1027/2022 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de redutores de velocidade na Av. Mauro Resende de Brito no bairro Passaredo.
- Nº 1028/2022 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de radar na entrada do Bairro do Gabiroval.
Moções
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 332/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Newton Tibúrcio Júnior, pelo seu falecimento.
Vereador Odair Quincote
- Nº 333/2022 MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos, professores e diretoria da Escola Municipal Dom Otávio pela apresentação do Primeiro Show de Talentos realizado no dia 22 de novembro no Teatro Municipal de Pouso Alegre.
Projetos de Lei
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 7835/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ERNANI DO PRADO DIAS (*1938 +2020).
- Nº 7836/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA JOSÉ CANDIDO DE FARIA (*1936 +2016).
Vereador Elizelto Guido
Requerimentos
Vereador Leandro Morais
Correspondências Recebidas
Vereador Bruno Dias
- Nº 569/2022 Ofício nº 74/2022 solicitando a mudança de data da sessão especial pelos 50 anos de funcionamento da APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais, para o dia 07 de dezembro de 2022.
Vereador Dr. Edson
- Nº 576/2022 Ofício nº 101/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na 44ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 29 de novembro de 2022.
Vereador Igor Tavares
- Nº 577/2022 Ofício nº 26/2022 encaminhado pelo Ver. Igor Tavares informando sua ausência na 44ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 29 de novembro de 2022.