Expediente - 41ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 08/11/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 08/11/2022 | 55,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 541/2022 Ofício nº 173/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.392/2022 que " Autoriza a transferência de valores às Organizações da Sociedade Civil - OSC´s, atrás de Termo de Fomento e/ou Colaboração com atuação na área de educação."
- Correspondência Recebida Nº 539/2022 Ofício nº 492/2022 encaminhado pelo Ver. Ely da Autopeças solicitando a realização de homenagem durante a Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2022, aos atletas Ruan Araújo Magalhães, Wendel Africo da Silva e Pedro Henrique Rodrigues Zacarias, pelas conquistas no Circuito Mineiro de Skate 2022, classificando-se para o Campeonato Nacional.
- Correspondência Recebida Nº 533/2022 Ofício nº 106/2022 encaminhado pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas para solicitar informações acerca da nomeação na Câmara Municipal de Pouso Alegre de servidores contribuintes do RPPS, com vencimentos incidentes na base de cálculo para contribuição previdenciária que ultrapassam o teto do INSS, após a vigência da Lei Municipal nº 6.505/2021.
- Correspondência Recebida Nº 531/2022 Ofício nº 111/2022 encaminhando resposta ao Requerimento nº 121/2022 de autoria do Ver. Hélio Carlos de Oliveira.
- Correspondência Recebida Nº 530/2022 Ofício nº 172/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.391/2022 que " ALTERA A IDENTIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL -OSC'S NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6.727, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA ÁS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL- OSC'S, ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
- Correspondência Recebida Nº 528/2022 Ofício nº 113/2022 encaminhando resposta ao Requerimento nº 120/2022 de autoria do Ver. Hélio Carlos de Oliveira.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 535/2022 Oficio n.º 99/2022 encaminhado pela Secretaria de Estado de Saúde - Unidade Pouso Alegre, solicitando o empréstimo do Plenário para realização de seminário de Governança Regional, a ser realizado no dia 10 de novembro de 2022 das 7h30 às 13h30.
- Correspondência Recebida Nº 534/2022 Convite encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pouso Alegre - MG, para a 10º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema: "a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de COVID-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para a reparação e garantia de politicas de proteção integral, com respeito à diversidade", a ser realizada no dia 16 de novembro de 2022, das 08h às 16h, na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 957/2022 Solicita a troca das lâmpadas dos postes de luz na Rua Maria José Soares Domingues, na altura do nº 241 e do nº 237, Bairro Monte Azul.
- Nº 961/2022 Reitera a solicitação para que seja colocado um redutor de velocidade na rua Benedito Tertuliano, nas proximidades da rua Maria José Soares Domingues, Bairro Monte Azul.
- Nº 963/2022 Solicita que seja notificado o proprietário da obra que está sendo realizada ao lado da empresa UP SIDE, localizada na Rodovia Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 54, Bairro Portal do Ipiranga, para que tome as providências necessárias para impedir que a terra oriunda da construção obstrua as manilhas de captação de águas da chuva.
- Nº 964/2022 Solicita que proceda com a notificação do proprietário da construção que fica ao lado da empresa UP SIDE, localizada na Rodovia Juscelino Kubitschek de Oliveira, n.º 54, Bairro Portal do Ipiranga, para que proceda com a construção do muro de arrimo.
- Nº 966/2022 Solicita para que proceda com a notificação do proprietário da construção que fica ao lado da empresa UP SIDE, localizada na Rodovia Juscelino Kubitschek de Oliveira, n.º 54, Bairro Portal do Ipiranga, para que não cause mais danos nas vias públicas.
- Nº 967/2022 Solicita a colocação de manilhas na Estrada da Vila São Francisco ao lado do Portal do Ipiranga, em frente à entrada do Bairro dos Chaves.
- Nº 971/2022 Solicita a colocação de uma lixeira na esquina que permite acesso ao bar do Zé Arlindo, Bairro dos Chaves.
- Nº 978/2022 Solicita a colocação de mais uma lixeira na entrada do Bairro dos Chaves.
Vereador Dr. Edson
- Nº 959/2022 Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos no Bairro Parque Real, para que procedam com a limpeza, capina e construção de calçadas,
- Nº 962/2022 Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza, capina e construção de calçadas na Rua Maringá, Bairro Jardim Canadá.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 968/2022 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo ao nº 6.123, Bairro Morada do Sol.
- Nº 969/2022 Solicita o corte da árvore localizada na rua Antônio Ribeiro dos Santos, próximo ao n.º 91, Bairro Belo Horizonte.
- Nº 970/2022 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Manoel Augusto Machado, na altura do n.º 60, Bairro Jardim Noronha.
- Nº 976/2022 Solicita a capina e limpeza em toda a extensão da Avenida Altidoro da Costa Rios, Bairro Belo Horizonte.
Vereador Igor Tavares
- Nº 958/2022 Solicita a fiscalização do lote situado na Rua Isidoro da Silva Cobra,n.º 10, bem como, a notificação do proprietário para que promova a limpeza e a capina do local.
- Nº 960/2022 Solicita, em caráter de urgência a poda da árvore situada na rua Benedicto Miguel da Costa, nº 50, Bairro Morumbi.
- Nº 965/2022 Solicita, em caráter de urgência, estudo de viabilidade para que se possa refazer o asfalto e que seja providenciado a capina em geral, varrição, limpeza das vias, bem como o recolhimento dos lixos e instalação de lixeiras na Rua Dom Mamed, n.º 451, Bairro João Paulo ll.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 972/2022 Solicita a limpeza, capina e revitalização do parquinho, localizado na rua Maraviel Ludovico, no Bairro Jk.
- Nº 973/2022 Solicita estudo e viabilidade de construção de uma quadra de esportes, ao lado do parque na rua Maraviel Ludovico, Bairro JK.
- Nº 974/2022 Solicita a instalação de uma academia ao ar livre, bem como a instalação de bancos, ao lado do parquinho, localizado na rua Maraviel Ludovico, Bairro JK.
- Nº 975/2022 Solicita a reforma do ponto de ônibus, ao lado do parquinho, localizado na rua Maraviel Ludovico, Bairro JK.
- Nº 977/2022 Solicita a capina e a limpeza da rua Dr. Francisco Casteli, localizada no Bairro Jk.
- Nº 979/2022 Solicita a capina e a limpeza por toda extensão do Bairro Colina Santa de Bárbara.
Requerimentos
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 130/2022 Requer informações referentes a obra da quadra da Escola Municipal Jandyra Tosta, no Bairro Belo Horizonte.
- Nº 132/2022 Requer ao Poder Executivo informações referentes à autorização concedida aos organizadores dos atos de contestação das urnas.
- Nº 133/2022 Requer ao Poder Executivo informações sobre a contratação para professores do cursinho pré vestibular.
Vereador Leandro Morais
- Nº 131/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.391/2022.
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 542/2022 Ofício nº 94/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes informando sua participação de forma remota na 41ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 de novembro de 2022.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 532/2022 Ofício nº 489/2022 encaminhado pelo Ver. Ely da Autopeças solicitando a realização de homenagem, durante a Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2022, à atleta Maria Eduarda Gonçalves de Freitas Moreira, pela conquista do 3º lugar no Circuito Mineiro de Skate 2022 - categoria feminina, classificando-se para o Campeonato Nacional.
- Nº 529/2022 Ofício nº 488/2022 encaminhado pelo Ver. Ely da Autopeças solicitando a realização de homenagem, durante a Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2022, à atleta Leticia Nunes de Almeida, pela conquista do Circuito Mineiro de Skate 2022 - categoria feminina, classificando-se para o Campeonato Nacional.
Vereador Igor Tavares
- Nº 540/2022 Ofício nº 25/2022 encaminhado pelo Ver. Igor Tavares, justificando sua ausência na 41º Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 08 de novembro de 2022.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 537/2022 Ofício nº 44/2022 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio Pereira, justificando sua ausência na 41º Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 08 de novembro de 2022.