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Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Expediente

Data: 18/10/2022


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Expediente .docx 18/10/2022 56,4 KB

Matérias

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO

- Correspondência Recebida Nº 510/2022 Ofício nº 169/22 encaminha Estimativa de Impacto Orçamentário Financeiro e Declaração de Adequação, para juntado ao Projeto de Lei nº 1387/22.

- Correspondência Recebida Nº 507/2022 Ofício nº 152/2022 solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 1.367/2022 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64."

- Correspondência Recebida Nº 506/2022 Ofício nº 165/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.387/2022 que "AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC's, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO."

- Correspondência Recebida Nº 505/2022 Ofício nº 164/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.386/2022 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4320/64".

- Correspondência Recebida Nº 504/2022 Ofício nº 162/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.385/2022 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DENTISTAS PARA COMPOREM A EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB) JUNTO À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)."

- Correspondência Recebida Nº 503/2022 Ofício nº 163/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.384/2022 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64."

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO

Indicações

Vereador Dr. Edson

- Nº 920/2022 Solicita a realização de limpeza, capina e operação tapa-buraco na Rua Dr. Paulo Sebastião Guimarães, bairro Costa Rios II.

- Nº 921/2022 Solicita que seja finalizado o asfaltamento da Rua Alfredo Ribeiro do Vale, bairro Fátima.

- Nº 922/2022 Solicita a remoção dos veículos abandonados na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, próximo ao n° 600, bairro São Geraldo.

- Nº 924/2022 Solicita a realização de melhorias na infraestrutura da Praça 1° de maio, mais conhecida como “Pracinha do bairro São Cristóvão”.

- Nº 925/2022 Reitera a solicitação para que seja realizada operação tapa-buraco na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira.

- Nº 926/2022 Solicita a instalação de sinalização adequada nas Ruas Maringá, Londrina, Umuarama, no bairro Jardim Canadá.

- Nº 927/2022 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Avenida Dique II.

- Nº 929/2022 Solicita a disponibilização de cestas básicas suficientes para atender todos os cadastrados nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS.

- Nº 932/2022 Solicita a realização de melhorias no ponto de ônibus localizado na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, próximo ao número 2420, bairro São Carlos.

- Nº 933/2022 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Joaquim de Oliveira Lima, Bairro Francisca Augusta.

Vereador Ely da Autopeças

- Nº 923/2022 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua José Souza de Paula, entre os números 260 e 280, bairro Cidade Jardim.

- Nº 930/2022 Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Alferes Augusto Gomes Medela, bairro Jardim América.

- Nº 931/2022 Solicita a instalação de um redutor de velocidade, próximo ao nº 395, bem como, a construção de uma faixa de pedestre, próximo ao nº 427, ambos na Avenida Altidouro da Costa Rios, bairro Belo Horizonte.

Vereador Reverendo Dionísio Pereira

- Nº 928/2022 Solicita a pintura de uma faixa amarela indicando carga e descarga, na Rua Benedito Carvalho Filho, nº 131, Bairro Santa Edwiges, em frente ao Bar do Luizinho.

Moções

Vereador Dr. Edson

- Nº 242/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos, pelo falecimento da Sra. Simone de Paiva Rosa.

Vereador Igor Tavares

- Nº 245/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Álvaro Henrique Pereira Candido do Colégio SESI-SENAI por ser Campeão na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 246/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Isabel Berbel Garcia Costa Silva do Colégio SESI-SENAI por ser Campeã na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 247/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Jean Lucas Macedo Fernandes do Colégio SESI-SENAI pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 248/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Cauã Eduardo Silva da Escola Municipal Jandyra Tosta de Souza por ser vice-campeão da 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 249/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Camilly Gabriela dos Santos Ribeiro da Escola Municipal Jandyra Tosta de Souza por ser vice-campeã da 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 250/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à professora Norma Helena Lucas da Escola Municipal Jandyra Tosta de Souza pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 251/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Marina Sophia Crispim de Oliveira da Escola Municipal Pio XII por ser finalista na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 252/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Ruan Nathan de Paula Silva da Escola Municipal Pio XII por ser finalista na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 253/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à professora Adriana Diniz Rezende Santos da Escola Municipal Pio XII pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 254/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno José Rafael Schmidt Machado do Colégio Fênix por ser finalista na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 255/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Vinícius Gabriel Schmidt Machado do Colégio Fênix por ser finalista na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 256/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Álvaro Franco do Colégio Fênix pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 257/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Ana Laura Camargo do Colégio Objetivo por ser finalista na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 258/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Beatriz Junho Reis Lacerda do Colégio Objetivo por ser finalista na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 259/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Allyson Lima do Colégio Objetivo pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 260/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Marileane Thomaz de Oliveira Ladenthin da Escola Municipal Antônio Mariosa pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 261/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Anabella Rosa da Silva da Escola Municipal Antônio Mariosa pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 262/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à professora orientadora Andréia da Silva da Escola Municipal Antônio Mariosa pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 263/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Murilo Lopes de Almeida da Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 264/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Isabeli Faria da Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 265/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Pedro Dall' Agnol da Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 266/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Igor Paulo da Silva da Escola Municipal Prof.ª Maria Barbosa pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 267/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Marcos Felipe Pereira da Escola Municipal Prof.ª Maria Barbosa pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 268/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Breno Duarte Silva da Escola Municipal Prof.ª Maria Barbosa pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 269/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Maria Isabel Silveira Cavalcante do Colégio São José pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim

- Nº 270/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Augusto Schnaider Kallás Rezek do Colégio São José pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 271/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Ronaldo Laraia do Colégio São José pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 272/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Jéssica Gabrielly Alves da Escola Estadual Virgília Paschoal pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim

- Nº 273/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Gabriel Lima da Escola Estadual Virgília Paschoal pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 274/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à professora Mariana Brandão da Escola Estadual Virgília Paschoal pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 275/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Vitória Pereira Viana Pinto da Escola Municipal Josefa Azevedo Torres pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 276/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Arielly Aparecida Souza Marques da Escola Municipal Josefa Azevedo Torres pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 277/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Adriano Marcos da Silva da Escola Municipal Josefa Azevedo Torres pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 278/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Péricles Moreira Neto da Escola Municipal Prof.ª Isabel Coutinho Galvão pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 279/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Iago Dias de Oliveira da Escola Municipal Prof.ª Isabel Coutinho Galvão pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 280/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Fábio Franco Guerra da Escola Municipal Prof.ª Isabel Coutinho Galvão pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 281/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Lívia Jayme Santos do Colégio Adventista pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 282/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Esther Bitencourt Cal do Colégio Adventista pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 283/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à professora Karina Freitas Funchal de Rezende do Colégio Adventista pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 284/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Matheus Felipe Pereira Alves da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 285/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Yhasmin Pereira Carvalho da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 286/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Múcio Murta da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 287/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Luís Felipe de Castro da Escola Municipal Prof.ª Clarisse Toledo pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 288/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Nicole Santos da Escola Municipal Prof.ª Clarisse Toledo pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 289/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à professora Edileia Mesquita da Escola Municipal Prof.ª Clarisse Toledo pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 290/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Miguel Ribeiro do Rosário do Colégio Tiradentes pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 291/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Renato Marques de Godoy Santos do Colégio Tiradentes pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 292/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Jean Lucas Macedo Fernandes do Colégio Tiradentes pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 293/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Davi Gabriel Lopes da Escola Estadual Vinícius Meyer pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim

- Nº 294/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Jenifer Nayara Pereira Silva da Escola Estadual Vinícius Meyer pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 295/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Jean Otaviano Ataliba Pereira da Escola Estadual Vinícius Meyer pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 296/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Giselle Ribeiro de Souza da Escola Municipal Anita Faria Amaral pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim

- Nº 297/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Laura Fernandes de Sousa Merlo da Escola Municipal Anita Faria Amaral pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 298/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à professora Maria Regina Pereira de Oliveira da Escola Municipal Anita Faria Amaral pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 299/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Vinícius Pereira Assis do Centro Educacional Reis Magos pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 300/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Daniel Carvalho Mariano do Centro Educacional Reis Magos pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 301/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à professora Lhaís Paulyne Silva Ribeiro Milan do Centro Educacional Reis Magos pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 302/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Gabriel Marcos de Almeida Souza do Colégio Europa pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 303/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Luíza Serpa Nunes do Colégio Europa pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 304/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à professora Melissa Mara Fernandes do Colégio Europa pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 305/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Gabriella Abrantes da Silva do Colégio Apogeu pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 306/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Isabelle Elisa de Camilo do Colégio Apogeu pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim

- Nº 307/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Thiago Andrade de Paula do Colégio Apogeu pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

- Nº 308/2022 MOÇÃO DE APLAUSOS à aluna Thaina Andrade Nogueira da Escola Municipal Anathália de Lourdes Camanducaia pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim

- Nº 309/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Ana Clara Martins de Lima da Escola Municipal Anathália de Lourdes Camanducaia pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim

Vereador Leandro Morais

- Nº 243/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao time Limitados do Chapadão, pela realização da festa do dia das crianças no Bairro São Cristóvão.

- Nº 244/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à Fundação Sarah Britos, pela realização da festa do dia das crianças no Bairro Morumbi.

Projetos de Resolução

Vereador Reverendo Dionísio Pereira, Odair Quincote, Dr. Arlindo Motta Paes

- Nº 1354/2022 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE PROCEDER AO ESTUDO DA REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Requerimentos

Vereador Dr. Edson

- Nº 128/2022 Requer informações sobre as obras que estão sendo realizadas na C. E. M. Profª Terezinha Barroso Hardy há mais de 03 anos, e o agendamento de uma visita à escola, com demais vereadores e o chefe do Poder Executivo, no mês de novembro de 2022, para avaliação do atual estado da Escola.

Vereador Leandro Morais

- Nº 127/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.387/2022.

Correspondências Recebidas

Vereador Bruno Dias

- Nº 508/2022 Ofício nº 70/2022 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando sua participação de forma remota na Sessão Ordinária que será realizada 18 de outubro de 2022.

Vereador Dr. Arlindo Motta Paes

- Nº 509/2022 Ofício n° 091/2022 encaminhado pelo Ver. Arlindo da Motta Paes informando sua participação de forma remota na 38ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de outubro de 2022.

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