Ordem do dia - 38ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/10/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 17/10/2022 | 52,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 7824/2022 INSTITUI O SELO BENEMÉRITO “VEM PRA POUSO ALEGRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
1ª Votação
Requerimento Nº 119/2022 Requer ao Poder Executivo informações sobre o adicional de insalubridade instituído pela Lei Municipal n° 6667, de 21 de julho de 2022, que regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação
Requerimento Nº 121/2022 Requer ao Poder Executivo informações sobre a quantidade de cirurgias de esterilizações em cães e gatos que foram realizadas no período de 2012 a 2016.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação
Requerimento Nº 127/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.387/2022.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação
Projeto de Resolução Nº 1354/2022 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE PROCEDER AO ESTUDO DA REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira, Odair Quincote, Dr. Arlindo Motta Paes
Única Votação
Correspondência Recebida Nº 492/2022 Ofício encaminhado pelo Conservatório Estadual de Música "Juscelino Kubitschek de Oliveira", solicitando a cessão do plenário desta Casa para o dia 14 de dezembro de 2022, a partir das 18h, para realização da Cantata de Natal.
Autor(a): Diversos
Única Votação
Correspondência Recebida Nº 496/2022 Ofício nº 27/2022 encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMCA, solicitando a cessão do plenário desta Casa para o dia 16 de novembro de 2022, das 8h às 16h, para realização da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Autor(a): Diversos
Única Votação