Expediente - 37ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 11/10/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 11/10/2022 | 56,1 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 497/2022 Ofício nº 166/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.388/2022 que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A TRANSACIONAR NO PROCESSO JUDICIAL Nº 5011686-09.2021.8.13.0525, QUE TEM POR OBJETO A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 496/2022 Ofício nº 27/2022 encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMCA, solicitando a cessão do plenário desta Casa para o dia 16 de novembro de 2022, das 8h às 16h, para realização da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Correspondência Recebida Nº 493/2022 Ofício nº 130/2022 encaminhado pelo Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre (IPREM), solicitando destinação de recursos para que o instituto custeie o pagamento da folha do 13º aos inativos.
- Correspondência Recebida Nº 492/2022 Ofício encaminhado pelo Conservatório Estadual de Música "Juscelino Kubitschek de Oliveira", solicitando a cessão do plenário desta Casa para o dia 14 de dezembro de 2022, a partir das 18h, para realização da Cantata de Natal.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 901/2022 Solicita, em caráter de urgência, a tomada de providências para a conclusão da obra iniciada na travessa Pedro Adão, Bairro Centro.
- Nº 903/2022 Solicita, em caráter de urgência, a tomada de medidas para que haja iluminação adequada na Estrada Municipal, próximo ao nº 2.730, Bairro Jardim Redentor.
Vereador Dr. Edson
- Nº 902/2022 Solicita a realização de limpeza e capina na travessa João Kersul, Bairro Centro.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 917/2022 Solicita a capina e limpeza em todo o Bairro Pitangueiras.
- Nº 918/2022 Solicita que seja realizada o reparo da malha asfáltica de todas as ruas do Bairro Belo Horizonte.
- Nº 919/2022 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco nas ruas do bairro Belo Horizonte e Pitangueiras.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 904/2022 Solicita a limpeza e a coleta do lixo na rua Maria Divina Soares n.º 300 e n.º 290, localizadas no Bairro São Geraldo.
Vereador Odair Quincote
- Nº 906/2022 Solicita a realização de capina e limpeza da mina de água localizada no Bairro João Paulo II.
- Nº 907/2022 Solicita a realização da capina e limpeza das ruas do Bairro São Judas Tadeu.
- Nº 908/2022 Solicita a colocação de placa indicativa de "carga e descarga" na rua Comendador José Garcia, em frente à Loja Edmil, Bairro Centro.
- Nº 909/2022 Solicita estudo de viabilidade de instalação de duas lixeiras na rua dos Crisântemos,próximo a marmoraria, Bairro Jardim Iara.
- Nº 910/2022 Solicita a realização do patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso ao Sítio do Sr. Hiderardo, localizado entre os Bairros do Massaranduba e Serrinha.
- Nº 911/2022 Solicita a realização do patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso à igreja do Bairro dos Afonsos.
- Nº 912/2022 Solicita a instalação de placa sinalização de "Rua Sem Saída" na rua Campanha, Bairro São João.
- Nº 913/2022 Solicita estudo de viabilidade de colocação de um redutor de velocidade nas proximidades do UAI, na Avenida Doutor João Beraldo .
- Nº 914/2022 Solicita a realização de construção de bacia de captação de águas pluviais no terreno do Sr. Geraldo do Mercado, localizado no Bairro Anhumas.
- Nº 915/2022 Solicita a realização de construção de bacia de captação de águas pluviais no terreno do Sr. Jesus Pereira, próximo ao Sitio do Sr. Osvaldo Bento, Bairro Anhumas.
- Nº 916/2022 Solicita a realização de construção de bacia de captação de águas pluviais no terreno do Sr. Jezinho do Joaquim Adão, Bairro Anhumas.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 900/2022 Solicita estudo de viabilidade de implantação de "mão única" de trânsito na Rua Ágata com a Rua Safira, bairro Jardim Santa Cruz.
- Nº 905/2022 Solicita a limpeza de entulho na esquina da rua Piranguinho com a rua Natércia, e na esquina da rua Piranguinho com a rua Francisco Massafera, Bairro São João.
Moções
Vereador Leandro Morais
- Nº 241/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Ramon de Rezende Pereira, pela realização da festa do dia das crianças no Bairro Colina de Santa Bárbara.
Projetos de Decreto Legislativo
Vereador Bruno Dias
- Nº 303/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. DOUGLAS VENÂNCIO CRISPIM.
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 294/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 296/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE A SRA. DÉBORA ABREU DA SILVA ARANTES.
Vereador Dr. Edson
- Nº 299/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. HERNÁN PATRICIO ESPIN MORENO.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 293/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. EDUARDO JÚNIOR DE SOUZA.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 298/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE A SR. PAULO ROBERTO SOUZA SILVA.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 295/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. MARIA LEONOR FERNANDES SILVA.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 301/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. RENATO DUARTE ALVISI.
Vereador Igor Tavares
- Nº 306/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. OTON VITALE CARDOSO.
Vereador Leandro Morais
- Nº 302/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. CARLOS ALBERTO GOMES FILHO.
Vereador Mesa Diretora 2022
- Nº 291/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À DRA. LÍVIA DE ALMEIDA CARVALHO.
- Nº 292/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. ANA DENISE RIBEIRO DE FARIA.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 307/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. LAURA MARIA MARTINS.
Vereador Odair Quincote
- Nº 297/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. CARLOS DOMINGOS DE ALMEIDA.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 305/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. MANOEL CORDEIRO JUNIOR.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 300/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. SERGIO ANDERE DE BRITO.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 304/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. MARIA SIRLEI DA SILVA BORGES.
Projetos de Lei
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 7827/2022 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TATUAGEM E A COLOCAÇÃO DE PIERCING EM ANIMAL COM FINS ESTÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos
Vereador Leandro Morais
- Nº 126/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.388/2022.
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 498/2022 Ofício nº 85/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo Motta da Paes, na qualidade de líder do PTB - Partido Democrático Trabalhista, se colocando à disposição para participar do sorteio que visa compor a Comissão Especial para desenvolvimentos dos trabalhos de reforma da Lei Orgânica Municipal- LOM, que será realizado durante a reunião agendada pra o dia 13 de outubro de 2022.
Vereador Dr. Edson
- Nº 499/2022 Ofício nº 84/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, na qualidade de líder do partido Cidadania, informando a sua indicação para compor a Comissão Especial para desenvolvimentos dos trabalhos de reforma da Lei Orgânica Municipal- LOM, que será realizado durante a reunião agendada pra o dia 13 de outubro de 2022.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 495/2022 Ofício nº 59/2022 encaminhado pelo Ver. Miguel Jr. Tomatinho solicitando a realização de homenagem, durante a Sessão Ordinária do dia 01 de novembro de 2022, aos atletas de futsal masculino do time de Pouso Alegre/MG, por se consagrarem campeões invictos da Grande Final da Sub-9 Lipard.