Expediente - 36ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 04/10/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 04/10/2022 | 54,1 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 489/2022 Ofício nº 158/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.381/2022 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64."
- Correspondência Recebida Nº 488/2022 Ofício nº 158/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1.380/22 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64."
- Correspondência Recebida Nº 486/2022 Ofício nº 157/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.379/2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pouso Alegre para o Exercício de 2023."
- Correspondência Recebida Nº 479/2022 Ofício nº 902/2022 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura solicitando a cessão do plenário desta Casa para o dia 18 de novembro de 2022, das 8h às 12h, para realização do evento Gincana da Filosofia.
- Correspondência Recebida Nº 476/2022 Ofício nº 106/22 encaminhando relatórios do Poder Executivo referentes a Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2022, que ocorrerá dia 29 de setembro, às 14h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 894/2022 Solicita providências a fim de solucionar o problema de escoamento das águas pluviais nas proximidades do Pesqueiro do Vale, localizado antes do 1º radar a esquerda (sentido Congonhal), Bairro Canta Galo.
- Nº 895/2022 Reitera a solicitação para que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento da estrada paralela à BR-459, desde a entrada do Portal do Ipiranga até a entrada para o Bairro dos Chaves.
Vereador Dr. Edson
- Nº 897/2022 Reitera a solicitação de estudo de viabilidade de instalação de iluminação adequada nas proximidades do novo campus da UNA, localizado na Av. Dique II.
- Nº 898/2022 Solicita a finalização da obra iniciada no CAIC do Bairro Árvore Grande.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 893/2022 Solicita que se proceda com a capina e a limpeza do lote que pertence a prefeitura, localizado na rua Arturo Turchetti, Bairro Jardim São Fernando.
Vereador Odair Quincote
- Nº 899/2022 Solicita a realização de capina e limpeza nas ruas do Bairro Faisqueira.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 896/2022 Solicita estudo de viabilidade de colocação de placa de "proibido jogar lixo", na rua Maria Moreira da Cunha, São Geraldo.
Moções
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 240/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Adriana Nunes Alves, pelo seu falecimento.
Requerimentos
Vereador Dr. Edson
- Nº 119/2022 Requer ao Poder Executivo informações sobre o adicional de insalubridade instituído pela Lei Municipal n° 6667, de 21 de julho de 2022, que regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 120/2022 Requer ao Poder Executivo informações sobre os critérios utilizados para nomeação do vereador Bruno Dias como instrutor do cursinho pré-vestibular.
- Nº 121/2022 Requer ao Poder Executivo informações sobre a quantidade de cirurgias de esterilizações em cães e gatos que foram realizadas no período de 2012 a 2016.
Vereador Leandro Morais
Correspondências
Vereador Dr. Edson
- Nº 487/2022 Ofício nº82/22 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson solicitando a remarcação da homenagem do futsal feminino de Pouso Alegre, do dia 04 de outubro de 2022 para o dia 01 de novembro de 2022, às 18h.