Expediente - 34ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 20/09/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 21/09/2022 | 55,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 467/2022 Ofício nº 151/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1375/22 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 459/2022 Ofício nº 150/2022 encaminhando as Leis nº 6.674/2022, 6.675/2022, 6.676/2022, 6.677/2022, 6.678/2022, 6.679/2022, 6.680/2022, 6.681/2022, 6.682/2022, 6.683/2022, 6.684/2022, 6.685/2022, 6.686/2022, 6.687/2022, 6.688/2022, 6.689/2022, 6.689/2022, 6.690/2022, 6.691/2022, 6.692/2022, 6.693/2022, 6.694/2022, 6.695/2022, 6.696/2022, 6.697/2022, 6.698/2022, 6.699/2022, 6.700/2022, 6.701/2022, 6.702/2022, 6.703/2022, 6.704/2022, 6.705/2022, 6.706/2022 e 6.708/2022 sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 465/2022 Ofício nº 278/2022 encaminhado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, agradecendo a Câmara Municipal de Pouso Alegre pela cessão do Plenário, para apresentação do reitor e posse dos diretores gerais dos campus do IFSULDEMINAS.
- Correspondência Recebida Nº 468/2022 Ofício nº 05/22 encaminhado por representante da Associação de Saúde Mental de Pouso Alegre solicitando a cessão do Plenarinho desta Casa para a realização da Assembleia Geral de Fundação da ASSAMPA, a ser realizada dia 21 de outubro de 2022, às 19h e 20:30 horas.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Edson
- Nº 878/2022 Solicita a concessão de incentivo adicional, no importe de 20%, sobre o piso salarial nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), conforme permitido pela Emenda Constitucional n°120, de 5 de maio de 2022.
- Nº 877/2022 Reitera a solicitação de remoção do veículo abandonado na rua Tarciso Aparecido Barbosa, próximo ao n°87, Bairro São Geraldo.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 883/2022 Solicita a instalação de braços de luz e lâmpadas para iluminação de playground na rua Rosa Fernandes Barreiro, Bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 880/2022 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco nas ruas Pastor Joaquim Fernandes, Argentina Grossi, Ana Marta Soares, e na Av. Antonio Scodeller, todas localizadas no Bairro Faisqueira e Monte Azul.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 879/2022 Solicita a instalação de uma grade de proteção na boca de lobo localizada na rua Francisco Fabiano Barbosa, em frente ao n.º 20, Bairro Jardim Guadalupe.
Vereador Igor Tavares
- Nº 881/2022 Solicita, em caráter de urgência, a poda árvore situada na rua Acre, nº 68, Bairro Cascalho.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 882/2022 Solicita estudo de viabilidade acerca da construção de um redutor de velocidade na rua Benedito Emiliano da Silva, no Bairro São João.
Vereador Odair Quincote
- Nº 886/2022 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de radar na estrada do bairro do Cajuru próximo a Igreja.
- Nº 885/2022 Solicita a limpeza da rua Comendador José Garcia e Rua Bom Jesus localizadas no Centro.
- Nº 884/2022 Solicita a realização capina e limpeza do terreno localizado na esquina da rua José Inácio Raimundo com a Avenida João Inácio Raimundo no Bairro do São João.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 235/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares e paroquianos do Monsenhor João Aparecido de Faria, pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais
- Nº 234/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Custódia Maria Gonçalves Avelar, pelo seu falecimento.
- Nº 233/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Raimundo Alaércio Gonçalves, pelo seu falecimento.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 236/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Cleber Ávila Barbosa, pela posse de transmissão do cargo de reitor do IFSULDEMINAS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais para o mandado 2022-2026.
Projetos de Decreto Legislativo
Vereador Bruno Dias
- Nº 287/2022 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. ELTON RODRIGO SILVEIRA DE SOUZA.
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 285/2022 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. MARIA LAUDELINA XAVIER.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 284/2022 CONCEDE A MEDALHA MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. ANTÔNIO TADEU DE SALES TÓTORA.
Vereador Dr. Edson
- Nº 276/2022 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. MARIA INÊS COUTINHO TAVARES.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 286/2022 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA BARBOSA.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 274/2022 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA.TÂNIA MARA DOS SANTOS.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 275/2022 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. JANAÍNA ABREU SENA QUINTÃO.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 277/2022 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. KARINA ELIZABETH OLIVEIRA BUENO.
Vereador Igor Tavares
- Nº 289/2022 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. CÉLIO CAETANO PATTA.
Vereador Leandro Morais
- Nº 290/2022 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. JUSCELINO SÉRGIO AMÂNCIO.
Vereador Mesa Diretora 2022
- Nº 282/2022 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À FUNDAÇÃO DE ENSINO DO VALE DO SAPUCAÍ (FUVS).
- Nº 279/2022 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLARISSE TOLEDO.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 281/2022 CONCEDE A MEDALHA MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. IZABEL DE PAULA LOURENÇO.
Vereador Odair Quincote
- Nº 280/2022 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. JÚLIO CÉSAR MATOS DE CASTRO.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 288/2022 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. ANDRÉIA DE FÁTIMA PEREIRA.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 278/2022 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO CENTRO EDUCACIONAL RENOVAÇÃO (COLÉGIO INTELECTO).
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 283/2022 CONCEDE A MEDALHA MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. FIORITA GONZALES LOPES MUNDIM.
Projetos de Lei
Vereador Bruno Dias, Miguel Júnior Tomatinho, Leandro Morais, Reverendo Dionísio Pereira, Dr. Arlindo Motta Paes, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Odair Quincote, Oliveira Altair
- Nº 7828/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA RONALD THADEU SCHMIDT BERALDO (POSTO SAMU RONALD THADEU SCHMIDT BERALDO) (*1953 +2021).
Vereador Dionicio do Pantano
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 466/2022 Ofício nº 68/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a realização de homenagem, durante a Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2022, às atletas de futsal feminino do time de Pouso Alegre/MG, por representarem o nosso município em campeonatos e por trazerem diversos títulos para a cidade.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 464/2022 Ofício sobre utilização do plenário desta Casa para evento em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde para a realização do I Encontro Municipal de Prevenção ao Suicídio (#SetembroAmarelo).