Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 13/09/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 13/09/2022 | 54,3 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 456/2022 Ofício nº 149/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.374/2022, que "Autoriza a transferência de recursos à Organização da Sociedade Civil - OSC, através de Termo de Fomento com atuação na área de Educação".
- Correspondência Recebida Nº 455/2022 Ofício nº 143/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.371/2022, que "Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 452/2022 Ofício solicitando a cessão do plenarinho desta Casa para a realização de uma palestra com o tema "conscientização sobre a saúde mental e valorização da vida", para os servidores da limpeza urbano, o evento ocorrerá no dia 20 de setembro das 8h às 10h.
- Correspondência Recebida Nº 448/2022 Ofício nº 147/22 solicitando a cessão do plenário da Casa para a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 29/09/2022, às 14h, objetivando a apresentação de Prestação de Contas do Município de Pouso Alegre, conforme art.9°, § 4°, da Lei Complementar 101/2000.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 453/2022 Ofício encaminhado pelo 20º Batalhão da Polícia Militar solicitando a cessão do plenário desta Casa Legislativa, para realização de reunião de nivelamento entre Juízes Eleitorais e Comandantes da Polícia Militar, a ser realizado no dia 23 de setembro de 2022, das 8h às 17h.
- Correspondência Recebida Nº 451/2022 Ofício nº 25/22 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde solicitando a cessão do plenário desta Casa para o dia 30 de setembro de 2022, das 8:30 às 11:30.
- Correspondência Recebida Nº 450/2022 Ofício nº 244/22 encaminhado pelo reitor do Instituto Federal do Sul de Minas solicitando a cessão do Plenarinho desta Casa para apresentação do reitor eleito e nomeação dos diretores, em evento a ser realizado, no dia 14 de setembro de 2022, às 18h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 876/2022 Reitera a solicitação de colocação de fresa asfáltica e alargamento na estrada de terra que liga os Bairros Jardim Califórnia, Santo Expedito, Jardim Ypê e Jatobá.
Vereador Dr. Edson
- Nº 873/2022 Solicita, em caráter de urgência, que sejam realizadas obras de realocação dos postes localizados na via principal do Bairro Algodão.
- Nº 874/2022 Solicita a reestruturação do ponto de ônibus localizado na rua Floriano Ribeiro do Vale, Bairro Esplanada.
- Nº 875/2022 Solicita que seja realizada a finalização das obras de recapeamento asfáltico das ruas 10 e 13, do Bairro Cidade Jardim.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 872/2022 Solicita a instalação de postes de iluminação na rua Maria Rita Ribeiro, Bairro São Geraldo.
Moções
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 232/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao Reverendo William Emanoel Rodrigues Silva, pela sua ordenação sacerdotal para igreja de Deus, na Diocese Anglicana no Brasil, paróquia de São Jorge, Pouso Alegre, ocorrida dia 07 de setembro de 2022, na Igreja Anglicana de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.
Projetos de Decreto Legislativo
Vereador Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote
- Nº 273/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROCESSO Nº 1072211 - REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DO EXERCÍCIO DE 2018.
Requerimentos
Vereador Bruno Dias
- Nº 116/2022 Requer que seja realizada sessão especial pelos 50 anos de funcionamento da APAE - associação de pais e amigos de excepcionais, no dia 08 de dezembro do corrente ano, às 19h.
Vereador Leandro Morais
- Nº 117/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.374/2022.
Correspondências Recebidas
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 454/2022 Ofício nº 42/2022 encaminhado pelo Ver. Miguel Júnior Tomatinho solicitando autorização para a apresentação da Fanfarra Monsenhor José Paulino na Sessão Ordinária do dia 13/09/2022.